Apresentado no ano passado, o texto seria votado nesta quarta-feira (20). Segundo o presidente da Liga das Escolas de Samba, Paulo Sérgio Ferreira, a parlamentar retirou da pauta o projeto após ter dúvidas esclarecidas.

O Projeto de Lei 01-00175/2017 se apoia nos artigos 74 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina ao Estado a regulação das “diversões e espetáculos públicos, de modo que toda criança ou adolescente tenha acesso àqueles classificados como adequados à sua faixa etária”.

Integrantes de escolas de samba são contra o projeto e alegam que a vereadora Rute, que também é pastora evangélica, poderia acabar com parte da tradição das agremiações. Ela teve apoio dos vereadores Eduardo Tuma (PSDB) e Sandra Tadeu (Democratas).

Segundo o presidente da Liga, a entidade estará “sempre atenta, zelando pela manutenção da nossa cultura carnavalesca e dos valores das Escolas de Samba de São Paulo”.

“A vereadora, talvez mal informada, não se atentou ao projeto em parceria entre a Liga e o Juizado da Infância e Juventude, que desde outubro 2018 trabalharam para que todos os menores e seus respectivos responsáveis fossem cadastrados e que pudessem desfilar com segurança e tranquilidade”, disse.

“Inclusive, a exigência do cadastro fez parte do regulamento do carnaval 2019, e rigorosamente cumprida por todas as 34 agremiações”, acrescentou.

Para o presidente da Federação Nacional do Samba, Kalixtu Ricardo Campos, trata-se de um caso de preconceito, inclusive religioso.

“A gente acredita que é um preconceito de fundo religioso, já que essa vereadora é religiosa. É um projeto que não respeita a cultura do samba e tem de ser rechaçado. Nós frontalmente discordamos e protestamos contra esse projeto, que é mais uma forma de preconceito com a cultura das escolas de samba e intolerância contra religiões de matriz afro”, diz ele.

Segundo Kalixto, houve uma tentativa de diálogo com a vereadora Rute.

“Nós estivemos com ela e explicamos quais são as diretrizes e fundamentos da escola de samba e mesmo assim ela seguiu com esse projeto demonstrando uma postura preconceituosa. As escolas de samba são antes de tudo espaço de educação, vivência, troca de experiências, além de fomentarem o turismo e os negócios. As escolas têm uma base familiar muito grande. Geralmente nas escolas há tem gente de idade, adultos e crianças. Proibir isso quebra uma linha de sucessão”, diz Kalixto.

Para o presidente do Instituto Cultural Samba Autêntico, Tadeu Augusto Matheus, as escolas de samba “sempre foram lugares de formação da identidade cultural e social da população periférica e adeptos que tiveram a oportunidade de conhecer a sua própria história e ganhar um importante capital cultural”, escreveu ele em uma postagem em uma rede social.