A Prefeitura de Diadema informou que o prédio onde funcionava a igreja evangélica, que desabou nesta quarta-feira (17), foi construído em 1974. A administração municipal não tem a planta original da construção e também não tem registro de possíveis alterações feitas no local até o dia do desmoronamento.

Cerca de 15 fiéis participavam do culto quando a laje caiu, três pessoas ficaram soterradas. Dois homens foram socorridos com vida e uma mulher morreu nos escombros.

O delegado titular do 4º Distrito Policial de Diadema, Miguel Ferreira da Silva, responsável pelas investigações do caso, afirmou que as obras foram realizadas voluntariamente por integrantes da igreja a pedido do pastor.

Segundo a prefeitura, a obra estava parada e a “notificação é o primeiro procedimento, quando os fiscais verificam alguma irregularidade ou risco. No dia 13 [segunda-feira], a Igreja foi notificada pela movimentação de terra para apresentação de documentos da realização da obra.”

De acordo com o delegado, “dois membros da igreja disseram em depoimento que o serviço foi realizado a pedido do pastor em um trabalho voluntário”. Nas declarações, os fiéis disseram que trabalhavam na construção de um muro de arrimo ao lado do escadão. Contudo, como não se trata apenas de um serviço em um “filete de terra”, mas sim de um grande desmoronamento, os indícios são de que estaria sendo construída, na verdade, uma garagem.

“Só a perícia poderá confirmar se estavam tirando terra do barranco, que em tese seria a estrutura que sustentava a igreja no terreno em declive. Se os indícios forem comprovados, a polícia pode indiciar o responsável pela obra por crime de desmoronamento qualificado. Qualificado porque houve lesão corporal e morte, e culposo, porque não houve intenção de matar, mas porque serviço foi realizado de forma negligente”, afirmou Silva.

A Defesa Civil do Município e funcionários da Secretaria de Obras de Diadema também foram ao local do desabamento na manhã desta sexta. A expectativa é a de que o serviço de remoção de entulho seja concluída nesta sexta.

A Prefeitura de Diadema disse que soube da ausência de alvará da igreja da Assembleia de Deus na segunda (13). “Os nossos fiscais estavam passando pelo local, avistaram a obra, foram ver se havia algum tipo de documentação e não tinha”, afirmou o prefeito de Diadema, Lauro Michels. “Ele [fiscal] fez a notificação para que apresentasse esse documento.”

Na tarde desta quinta (16), operários começaram a demolir a estrutura que desabou. Por segurança, só depois que parte dos escombros for removida é que os peritos do Instituto de Criminalística (IC) vão começar a apurar as causas do acidente.

“A obra já estava paralisada há mais de 15 dias. É uma igreja antiga, com mais de 60 anos. A documentação estava sendo agilizada junto à Prefeitura”, disse o advogado da Assembleia de Deus, Kaique Nicolau de Lima.

Bombeiros retiram o corpo de Vanda Maria Martins, de 54 anos, que foi soterrada após o desabamento de uma igreja da Assembleia de Deus em Diadema, na região metropolitana de São Paulo, ocorrido na quarta-feira (15) (Foto: Carla Carniel/Código 19/Estadão Conteúdo)

Igreja evangélica desaba em Diadema, ABC (Foto: Reprodução/TV Globo)

Igreja evangélica desaba em Diadema, no ABC (Foto: Reprodução/TV Globo)

Igreja evangélica desaba em Diadema, no ABC (Foto: Reprodução/TV Globo)

Desabamento de igreja Renascer
Em 2009, o telhado da sede da igreja Renascer, no bairro do Cambuci, na Zona Sul de São Paulo, desabou, matando nove pessoas e deixando mais de 100 feridas. Nesta quinta-feira, uma juíza da capital determinou o confisco de 20% do dízimo arrecadado diariamente nos cultos da instituição para o pagamento de indenização a uma das vítimas.

A decisão da juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível, foi publicada no Diário Oficial de 23 de maio, mas divulgada pela defesa da vítima em 2 de junho.

Procurado pelo G1, o advogado da Renascer, Roberto Ribeiro Junior, diz que estranhou a divulgação da informação pelo defesa da vítima, já que havia sido acordado entre ambos um acordo extrajudicial para pagamento de R$ 26 mil, que ainda não foi assinado.

Em 2012, a sentença condenou a instituição a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Houve recurso e, após a intimação para pagamento não ser atendida pela Renascer, a juíza mandou a penhora do caixa da igreja até o valor atualizado de R$ 27.546, informou o Tribunal de Justiça (TJ).