Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial de Suape, fica  no Litoral Sul de Pernambuco. (Foto: Katherine Coutinho / G1)

Peritos da Polícia Federal (PF) concluíram que o chamado “Clube das Empreiteiras” agiu para garantir que o consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS (Rnest/Conest) ganhasse licitações para obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A ação em cartel, conforme o relatório, fez com que o valor de referência do certame subisse e também propiciou lucro, em média, três vezes maior para as empresas.

“De posse das informações privilegiadas e em conluio com outras empresas as Construtoras Norberto Odebrecht e OAS puderam impor propostas com preços majorados, aumentando o potencial de lucro na execução dos contratos de R$ 1.164.691.321,42”, afirmam os peritos da Polícia Federal.

Ainda segundo os peritos, esse valor atualizado para outubro de 2015 corresponde a R$ 1.814.990.675,99. O G1 tenta contato com as empesas.

Por meio da Lava Jato, a Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) afirmam que as maiores empreiteiras do Brasil se reuniam para discutir e fraudar licitações da Petrobras.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

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Para conquistar os contratos, ainda conforme as investigações, essas empresas pagavam propina a diretores da Petrobras e a partidos políticos, com a intermediação de operadores.

O relatório da Polícia Federal tem como objeto de análise obras nas Unidades de Destilação Atmosférica, nas Unidades de Hidrotratamento de Diesel, nas Unidades de Hidrotratamento de Nafta e Geração de Hidrogênio.

A vitória do Consórcio Rnest/Conest foi possível, segundo o relatório, porque nas primeiras licitações todas as empresas convidadas apresentaram propostas superiores ao limite estabelecido pela Petrobras, o que acabou anulando a licitação.

Outras licitações foram abertas, com um preço de referência maior. Novamente, de acordo com a perícia, houve ajuste nas propostas.

“Nas segundas licitações (Rebids), apesar dos pequenos acréscimos nos preços de referência, houve um ajuste alinhado das propostas desclassificadas, com redução desproporcional que variou de 18,3% a 22,15%  na licitação da UDA e 15,06% a 24,05% na Unidade HDT”, diz trecho do relatório.

Por sua vez, o consórcio Rnest/Conest, alegam os peritos, apresentou a única proposta classificada com percentuais próximos tolerados pela petrolífera. A Petrobras aceita ofertas com valores até 15% mais baixos ou 20% mais altos.

Essas manobras somadas aos aditivos, indica o relatório, fez com que o lucro potencial previsto em uma das obras ficasse em R$ 336,7 milhões, ou seja, 3,63 vezes maior do que estimado pela perícia.

Na outra, o lucro potencial supera em R$ 704,9 milhões – 3,53 vezes maior do que estimaram os peritos.

Além da cartelização, os peritos afirmam que a Construtora Norberto Odebrecht e a Construtora OAS tinham conhecimento privilegiado de informações estratégicas da Petrobras.

Condenações
Executivos ligados à empreiteira OAS foram condenados em ação penal que tive origem na Operação Lava Jato. O ex-presidente Léo Pinheiro, por exemplo, foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro. Ele recorre da sentença em liberdade.

Da mesma forma, profissionais ligados a Odebrecht também têm condenações. O ex-presidenteMarcelo Bahia Odebrecht foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção ativa. Ele está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

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