O desembargador Fernando Fernandy, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), revogou liminar concedida no início do mês que permitia à Odebrecht Óleo e Gás participe de licitação da Petrobras. Desde dezembro de 2014, um bloqueio cautelar suspendia negócios da petroleira de 23 fornecedoras citadas na operação Lava Jato.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

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Em comunicado, a Petrobras afirmou que “as investigações evidenciam possível envolvimento da Odebrecht Óleo e Gás nos ilícitos apurados pela Operação Lava Jato, em especial nas fases Acarajé e Xepa”, segundo a Reuters.

“Em razão disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a Petrobras agiu corretamente ao efetuar e manter o bloqueio cautelar vigente, até que sejam concluídas as investigações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle”, disse a petroleira em nota.

Liminar
A decisão que permitia a participação da Odebrecht, de 9 de junho, atendia a pedido da empresa para participar da prestação de serviços de construção e montagem para intervenções nas plataformas P-55 e P-62. No pedido, a empresa alega que deve ser “ressaltada a ausência de decisão definitiva quanto à impossibilidade de  participação nos processos licitatórios (…) passado mais de um ano e meio da decisão administrativa cautelar”.

A empresa alega ainda que o impedimento é “capaz de provocar graves danos à agravante (…) colocando em risco sua atividade, em prejuízo do princípio da continuidade da empresa, e gerando efeitos negativos no âmbito socioeconômico, uma vez que, diante do atual cenário a redução das atividades da sociedade empresária pode levar, inclusive, ao aumento do desemprego”.

Lava Jato
As 23 fornecedoras proibidas em 2014 de ter contratos com a Petrobras foram citadas como participantes de cartel nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, bem como nos depoimentos prestados no âmbito do acordo de delação premiada dos executivos Julio Gerin de Almeida Camargo, do Grupo Toyo, e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Setal, segundo informou a Petrobras.