Além de conviver com o trauma de ter perdido os dois filhos e morrido nas mãos do então namorado há três anos, Bárbara Penna de Moraes e Souza, de 21 anos, sente medo. Ela descobriu que João Guatimozin Moojen Neto, que está preso desde a data do crime, em novembro de 2013, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de liberdade e acredita que, se o habeas corpus for acolhido, ele voltará para matá-la.

“Vou morrer [se ele for solto]. Tenho certeza de que ele vai vir para terminar o que começou, vai cumprir as ameaças que fez. Assim como ele falou lá no dia [do crime], que não iria sossegar enquanto não me matasse. Ele queria ver minha morte”, diz Bárbara, que, quando soube que João ingressou no STJ, ela escreveu um desabafo no Facebook. “Estou verdadeiramente triste, derrotada e me sentindo injustiçada”, escreveu na rede social, no início de um longo texto no qual descreve seus traumas e temores.

A informação de Barbara se confirma. No processo que corre no Superior Tribunal de Justiça há o registro de um pedido, feito no dia 17 de dezembro, de habeas corpus para João. Ainda não há data para a apreciação do recurso.

O crime ocorreu no apartamento onde João morava, em um condomínio na Avenida Panamericana, na Zona Norte de Porto Alegre. Bárbara havia dormido após uma discussão, quando o namorado a espancou, despejou álcool no corpo dela e no chão da casa e ateou fogo. Ao correr para pedir socorro pela janela, despencou do terceiro andar do prédio.

O fogo se espalhou pelo apartamento e a fumaça intoxicou e matou Isadora, de dois anos, e João Henrique, de apenas três meses, que dormiam no quarto. Segundo a Polícia Civil, Mario Ênio Pagliarini, de 76 anos, morador do sexto andar do prédio, percebeu o fogo e desceu as escadas. Não resistiu e morreu no corredor, também sufocado pela fumaça.

Bárbara relatou sua história em uma entrevista concedida em julho deste ano ao G1. As queimaduras em 40% do corpo fizeram com que ela tivesse de passar por 224 cirurgias plásticas – e ainda faltam outras sete. Devido às lesões decorrentes da queda, tem dificuldades para caminhar. Chegou a tentar retomar a faculdade de psicologia, mas o trauma a impede de sair de casa. Sem poder trabalhar, tem como única renda o dinheiro das trufas que faz para vender, e ainda arca com gastos com fisiterapia e outros procedimentos que não são cobertos pelo SUS.

Neste meio tempo, recebeu ameaças que tem convicção de que partiram de João. “Ele está preso desde o dia em que aconteceu tudo, e eu recebi ameaças no meu celular antigo que eu tinha dizendo que me conhecia muito bem, e que minha hora ia chegar e eu iria morrer queimada”, relata.

A partir de então, ela conta que as ameaças vêm sendo recorrentes, e chegam quando Bárbara concede uma entrevista a um meio de comunicação. Segundo ela, é uma tentativa de intimidação que não dá certo.

“Em nenhum momento me deixei intimidar, porque ele é isso que ele quer, que eu fique quieta no meu canto e as pessoas deixem cair no esquecimento. Mas eu quero alertar outras mulheres. Não quero que mais ninguém passe por isso”, afirma.

No pedido, a defesa afirma que, devido à demora dos trâmites judiciais, João tem o direito de aguardar o julgamento do caso em liberdade. Bárbara conta que o ex-namorado passou por quatro perícias no Instituto Psiquiátrico Forense por quatro vezes, e o laudo apresentou resultado negativo para insanidade mental, o que poderia atenuar a pena.

Para ela, não se trata de uma doença, mas de maldade. “Quando a pessoa tem o caráter ruim, qualquer coisa é motivo para fazer o mal. Ele sente prazer em fazer mal, sentiu prazer enquanto fez aquilo”, desabafa.

Plenitude de defesa
Por meio de nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul afirmou que o pedido de habeas corpus levado ao STJ é um procedimento cotidiano da defesa.

O pedido, de acordo com a defensoria, questiona “o excesso de prazo da prisão preventiva e também a imputabilidade do réu, visto que há um laudo do Instituto Psiquiátrico Forense atestando que João é parcialmente capaz devido à drogadição. O processo também discute a validade de algumas provas, como um depoimento prestado sob o efeito de drogas”.

Por meio da nota, a defensora pública Tatiana Kosby afirma que todos os procedimentos foram adotados para assegurar a “plenitude de defesa”.