O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, apresentado nesta quarta-feira (14), mostrou que o abandono escolar é um dos principais fatores de vulnerabilidade entre os adolescentes assassinados. Dos sete municípios cearenses pesquisados, seis apresentaram percentuais acima de 60% de abandono escolar há, pelo menos, seis meses antes das mortes, entre os jovens de 10 a 19 anos. Na capital, 73% dos jovens mortos não estudavam.

O município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, registrou 89% dos adolescentes mortos estavam fora do colégio. O menor índice entre as cidades pesquisadas foi Sobral, que registrou 44% de abandono entre os adolescentes mortos.

Diante deste cenário, o Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência elaborou uma série de recomendações aos órgãos públicos e à sociedade em geral. Dentre as ações, o comitê pede que a Secretaria da Educação Básica e as Secretarias Municipais de Educação monitore a frequência escolar e realize busca de alunos que estão fora da escola.

“A resposta ao abandono escolar, engajando os profissionais do sistema educacional, deve fazer parte da estratégia de prevenção de homicídios de adolescentes”, frisou o Comitê.

O estudo recomendou também que os órgãos públicos acompanhem os professores regularmente, mapeiem as escolas localizadas em territórios com maior concentração de homicídios e abram as instituições educacionais durante os fins de semana para atividades artísticas, esportivas e de lazer.

Armas de fogo
A pesquisa mostrou, com base em relatórios da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que 816 meninas e meninos de 10 a 19 anos foram assassinados no Ceará em 2015. Deste total, 387 casos foram em Fortaleza.

Nos sete municípios pesquisados pelas equipes do comitê foram totalizados 418 homicídios de adolescentes. Foram 292 mortes em Fortaleza, 32 em Maracanaú, 28 em Caucaia, 24 em Juazeiro do Norte, 20 em Sobral, 13 em Horizonte e 9 no Eusébio. A média de idade dessas vítimas é de 16,5 anos.

O Comitê informou que a maioria dos assassinatos mapeados nestas localidades foram com uso de armas de fogo. Em Horizonte, segundo a pesquisa, todos os jovens foram mortos com armas de fogo. Na capital, este índice ficou em 94%.

Sobre o comitê
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa foi desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) para apresentar medidas de combate à violência contra adolescentes no Ceará.

O documento apresentou 12 recomendações para políticas públicas com o objetivo de reduzir o assassinato de jovens, que inclui apoio e proteção às famílias vítimas de violência; ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescente vulnerável ao homicídio; qualificação urbana dos territórios vulneráveis; busca ativa para inclusão no sistema escolar; prevenção do contato precoce com drogas e mediação de conflitos e proteção a ameaçados.

O relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), avalia que as recomendações só podem ser postas em prática se houver o apoio de todas as prefeituras. O parlamentar informa que o Comitê realizou uma pesquisa com todos os processos policiais envolvendo homicídios de adolescentes desde 2011. “A morte não pode ser tratada apenas como estatística”, defende o deputado, antes de citar a história de vida de alguns adolescentes que perderam a vida entre 12 e 17 anos.