EXTREMOZ RN-Governo anuncia alta de tributos e corta R$ 42,1 bilhões em gastos


Para fechar o buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento deste ano, e tentar atingir a meta fiscal fixada para 2017, a equipe econômica anunciou nesta quarta-feira (29), a equipe econômica anunciou a alta do tributo sobre a folha de pagamentos para a maior parte dos setores da economia e a instituição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para as cooperativas – que estavam isentas.

Além disso, também foi divulgado um bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos do orçamento federal. As medidas foram divulgadas pelos ministros da Fazenda (Henrique Meirelles) e do Planejamento (Dyogo Oliveira).

O ministro informou que o governo federal também vai contar com receitas não previstas anteriormente de concessão de usinas hidrelétricas que estão retornando para o controle da União. Essa arrecadação adicional vai somar R$ 10,1 bilhões neste ano, como já havia antecipado o ministro Meirelles no início desta semana.

Entretanto, os recursos de precatórios, de R$ 8,6 bilhões, não puderam ser considerados neste momento, mas que o governo espera poder incluir no orçamento nos próximos meses – diminuindo a necessidade de corte de gastos anunciada nesta quarta-feira.

Para elevar a tributação sobre a arrecadação da folha de pagamentos, o governo está editando uma Medida Provisória. Porém, mesmo tendo vigência legal imediata, a alta de tributos poderá ser implementada somente no começo do mês de julho. É que, para subir a tributação, nesse caso, o governo tem de aguardar 90 dias – a chamada noventena. A expectativa de arrecadação com a medida, em 2017, é de R$ 4,8 bilhões. Com o IOF das cooperativas, espera arrecadar mais R$ 1,2 bilhão.

O buraco existente de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017 foi provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia brasileira neste ano (alta do PIB de 1,6%, que constava na peça orçamentária, para um crescimento menor: de 0,5% de crescimento), mas também vai foi resultado de um aumento de despesas federais. Entenda o buraco no orçamento

 

G1

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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