Marcelo Lima
repórter

Na Infraestrutura, a prioridade deste ano é finalizar as obras que o governo passado não conseguiu: Pró-transporte, prolongamento da Prudente de Morais, Contorno de Mossoró, acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire. Boa parte delas depende de contrapartidas financeiras do Estado para complementar os recursos federais. O empréstimo de R$ 850 milhões, feito no início deste ano, ao Banco do Brasil veio  no intuito de resolver esse problema. Sem especificar valores, o secretário de Infraestrutura, Jader Torres, acredita que as cerca de 80 obras listadas não serão contempladas só com esse dinheiro. Torres também falou dos novos projetos do governo: 3ª ponte sobre o rio Potengi e a construção de novos  presídios – este último, só uma meta, por enquanto. Além disso,  ele respondeu à polêmica da construção do novo presídio de Ceará-mirim, tratada juridicamente pela Procuradoria-Geral do Estado.

Ana silvaJader Torres afirma que a prioridade deste ano é finalizar obras como Pró transporte, Omar O’Grady, Contorno de Mossoró e acessos ao aeroporto

Quais os principais projetos que não foram concluídos no governo anterior e ficaram para esta gestão?
Temos o Pró-Transporte, que vai dar fluidez ao tráfego a partir da ponte da Redinha até a BR- 101 [Norte] com acesso tanto às praias como para o novo aeroporto. É uma obra que veio de várias gestões. A parte financeira dela está equacionada, só não está no ritmo que desejamos, porque estamos esperando uma parcela do empréstimo do Banco do Brasil,  Proinveste [Programa de Apoio ao Investimento nos Estados e Distrito Federal]. Com essa parcela nós vamos agilizar as questões de desapropriação, as contrapartidas e aumentar o ritmo das obras. Nós temos a previsão de concluir essa obra até o final do ano.

Qual seria o valor?
Em torno de R$ 88 milhões. Tem dinheiro federal de duas fontes e esse empréstimo do Banco do Brasil para a contrapartida do Estado e desapropriações. Era para ter uma parcela liberada em dezembro e até agora não foi.

E qual outro projeto no Estado que estaria inconcluso?
O contorno de Mossoró, que também passou por vária administrações. Tem problemas de execução de obras.  O Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] fez um relatório apontou algumas não conformidades e solicitou que fossem corrigidas. Foi dado um prazo à empresa que até o dia 30 de maio esses problemas sejam  corrigidos. Fora isso, existe um problema de prestação dos serviços que foram executados na gestão anterior. Se acertou de fazer uma revisão do projeto, depois uma revisão dessas prestações de conta, apresenta de novo ao Dnit para aprovação. Após isso, aí a obra vai voltar ao ritmo. Tem três prestações de contas que não foram aprovadas. Enquanto isso, não podemos autorizar serviço nenhum lá, a não ser as correções.

O senhor poderia citar algumas dessas incorreções?
O mais importante é o viaduto cinco que teve que ser praticamente desfeito e estão refazendo ele todo.

Isso traz ônus para o Estado?
Não, a empresa se responsabiliza total. O Estado não tem ônus de nada com isso.

Mas o prazo de entrega vai ser estendido?
Exatamente. A população é penalizada porque não recebe o bem no tempo que era previsto, na verdade era previsto há muito tempo. Só o prazo para a aprovação da prestação de contas é que não tem.

Além dessas duas obras, há mais alguma que o senhor considera fundamental dar andamento?
Tem a obra da Engenheiro Roberto Freire. Encontramos a obra já licitada. Essa obra estava com um projeto que seria necessário entrar no Parque das Dunas, mas ele determinou que se fosse estudada uma forma de não entrar no parque. Nós já estamos fazendo esses estudos para apresentar à Caixa Econômica uma nova versão do projeto. Esperamos que, com esse novo conceito aprovado pela Caixa, tenhamos condições de retomar a obra no segundo semestre. A intenção é ir da BR 101 até Ponta Negra sem nenhum semáforo.

O senhor apresentou um relatório sobre a situação da secretaria, assim como os outros auxiliares do governador. Diante disso, quais foram as orientações dele?
Isso aí ele vai divulgar ainda. Mas o grande foco é a construção de uma terceira ponte sobre o Rio Potengi. Já foram iniciados os estudos. Foi feito um estudo preliminar em nível de Secretaria e agora estamos contratando o projeto básico. Com esse projeto básico, nós vamos apresentar ao ministério em Brasília para executar a obra.    Seria do Baldo ligando à avenida Itapetinga que fica bem ali no meio da zona Norte.

E quanto aos novos projetos, tem outros?
Nós temos a reestruturação do sistema prisional com mais penitenciárias e cadeias públicas no Estado e dos hospitais regionais.

Quantas novas unidades prisionais o Rio Grande do Norte teria?
A construção de cinco presídios de 600 vagas e 12 cadeias públicas de 80 vagas. Isso supre o déficit que temos hoje de 4 mil vagas. Agora isso é uma linha que o governador deu. Mas tudo depende de recursos. O que é certo mesmo é a de Ceará-Mirim, que já licitamos e estamos para iniciar este mês.

O decreto de calamidade pública, que tem o prazo de 180 dias, poderia auxiliar de alguma forma para trazer recursos?
O decreto em si não. A situação de calamidade pode fazer com que o Governo Federal libere os recursos. O Governo Federal tem que nos ajudar, porque com recursos do governo do Estado é praticamente impossível resolver essa situação.

Há uma polêmica em torno da documentação do terreno onde seria construído o presídio de Ceará-Mirim. A Câmara de Vereadores afirma que não aprovou a doação do terreno. E a Prefeitura revogou o decreto de 2008 que cedia o terreno?
O que há é o seguinte. Nós temos um documento da Prefeitura que não é uma doação. É uma cessão pública com validade de 30 anos em caráter irrevogável e irretratável. Foi emitida uma licença ambiental desse terreno, foi feito um projeto, uma licitação e nós vamos encaminhar para executar a obra. Quando o prefeito divulgou esta revogação, como ela é irrevogável, passamos o assunto para a Procuradoria do Estado.

Essa reforma do sistema prisional já tem data para terminar?
Tem 180 dias para terminar a partir da publicação do decreto [16 de março]. Nós temos uma dificuldade grande de executar as obras, porque você não pode fazer com preso dentro e não tem onde colocá-lo. Em Alcaçuz, vamos entregar a primeira ala no dia 15. A tendência que se tem é liberar uma de cada mês.

Do empréstimo de 850 milhões ao Banco do Brasil, quanto disso vai ser destino a obras de infraestrutura?
Maior parte desse valor é para a infraestrutura. Como o decreto [de aplicação dos recursos] não teve valores, não podemos dizer que percentual é esse. E também se vai dar para executar todas as obras que estão listadas. São mais de 80 obras. Algumas não tem projeto nem orçamento. Então, vamos pautar com as obras que já estão licitadas e também pelos critérios de documentação do Banco. Agora não sabemos o valor de todas.

O novo hospital de Natal. Esse já tem projeto ou orçamento?
Esse assunto está sendo tratado na Secretaria de Planejamento porque vai ser uma Parceria Público-Privada (PPP).

E os acessos para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante?
A parte norte vamos entregar nesse ano e a sul no próximo ano. Ali tinha umas questões de desapropriações e contrapartidas que seriam pagas com esse empréstimo. A parte de desapropriação da BR vai ficar sob responsabilidade do Dnit. Tem um trecho que é do DER.

No prolongamento  Prudente de Morais, qual o principal entrave, falta de dinheiro mesmo?
O que está se resolvendo ali é a desapropriação no final para chegar até a marginal da BR. E tem que se fazer um viaduto para quem está entrando na cidade.

Isso tudo fica pronto até o final deste ano?
Não. Vai estar pronta a chegada à marginal da BR. Mas esse novo viaduto que dá acesso seria para o próximo ano.

Agora, tem algumas coisas mais simples como a iluminação e a sinalização?
É simples mas não foi prevista. Então está se partindo do zero a iluminação. Segundo o entendimento do DER, as prefeituras vão assumir a iluminação. Parnamirim assume até um ponto e Natal até outro.  Agora o DER está entrando com a sinalização e logo em seguida fazer as desapropriações.

Quem
O engenheiro civil Jader Torres já foi diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) durante o segundo governo Wilma de Faria por indicação de Robinson Faria. O titular da Infraestrutura também foi secretário adjunto quando o então vice-governador Robinson Faria acumulou a titularidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em 2010 no governo de Rosalba.