Foto: Alex Régis

Agilidade na apreciação do projeto de lei que recupera créditos provenientes da Dívida Ativa do Município e discussão sobre a proposta do novo sistema de transporte público da capital potiguar. Estes foram os dois pontos debatidos em reunião entre o prefeito Carlos Eduardo e os vereadores que compõem a base governista na Câmara Municipal. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Participaram da conversa o líder da bancada governista, Raniere Barbosa (PDT), mais os vereadores Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PROS), Aroldo Alves (PSDB), Bispo Francisco (PSB), Bertone Marinho (PMDB), Chagas Catarino (PROS), Eudiane Macedo (SDD), Felipe Alves (PMDB), Franklin Capistrano (PMDB), Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Joanilson de Paula Rêgo (PSDC), Luiz Almir (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PMDB).

Carlos Eduardo explicou aos vereadores a necessidade de aprovar o projeto envolvendo a Dívida Ativa, destacando que a matéria ajudará a amenizar a difícil situação financeira enfrentada pela Prefeitura do Natal. Ele revelou que o desequilíbrio orçamentário do Município se acentua mês a mês, pois as receitas não acompanham as crescentes despesas. De acordo com as previsões feitas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Tributação, a arrecadação municipal em 2015 será a mesma do ano passado.

Para buscar a reversão desse quadro, o chefe do Executivo municipal pediu que os vereadores apreciem o projeto o mais rápido possível. “A gestão tem feito o seu dever de enxugar gastos, cortando custos e revendo contratos, mas mesmo assim ainda faltam recursos para custeio e manutenção da máquina pública. Para seguir com a execução das nossas obras sociais e estruturais que já deram uma nova cara à cidade é que enviamos esse projeto para Câmara Municipal. Precisamos encontrar meios de melhorar a nossa receita e a aprovação da matéria é o primeiro passo”, reforçou. Ficou acertado na reunião desta quinta que, na próxima segunda-feira (27), o procurador-geral do Município, Carlos Castim, irá à Câmara Municipal de Natal para conversar com os vereadores e explicar melhor o projeto sobre a Dívida Ativa.

O prefeito falou também sobre o projeto do novo sistema de transporte público da capital potiguar. Carlos Eduardo alertou aos parlamentares sobre possíveis vetos às emendas aprovadas no Legislativo e encartadas ao projeto original enviado pelo Executivo. Porém, garantiu que, se houver veto, não será de forma deliberada, mas após análise técnica da Procuradoria Geral do Município acerca da legalidade e constitucionalidade dos pontos eventualmente vetados, e com exposição de motivos aos vereadores. “Sou um democrata, defensor do diálogo, mas meu principal compromisso é com o cidadão. Queremos implementar um sistema de transporte público de qualidade, em que a municipalidade tenha o controle dos serviços. Algumas emendas aprovadas podem gerar uma insegurança jurídica, prejudicando e atrasando ainda mais o processo. Tudo será muito bem conversado para manter o bom relacionamento entre os poderes”.

O posicionamento do prefeito Carlos Eduardo foi bem recebido pelos parlamentares presentes à reunião, que concordaram que o diálogo é o melhor caminho para superar eventuais divergências. Joanilson de Paula Rêgo defendeu que a instância do veto do Poder executivo Municipal não seja suprimida. “Estamos prontos para discutir as razões dos futuros vetos e cada um de nós vai construir o seu entendimento”, disse o vereador do PSDC. Felipe Alves seguiu a mesma linha de pensamento e pediu ao prefeito sensibilidade para preservar os avanços conquistados, após a votação das emendas. “Talvez tenhamos pecado pelo excesso com algumas propostas aprovadas, mas em sua maioria o que passou na votação foi pensando na melhoria da qualidade do transporte público de Natal”, observou o vereador do PMDB.

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