O presídio de segurança máxima de Mossoró, que registrou a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal nesta quarta-feira (14), foi inaugurado em 2009 e tem capacidade para 208 presos. A unidade recebeu os primeiros detentos em fevereiro de 2010 — eram 20, transferidos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Como funciona a unidade prisional
Ilustração das celas da Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Reprodução/JH
Ilustração das celas da Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Reprodução/JH

Área total de 12,3 mil metros quadrados.
Celas individuais, divididas em quatro pavilhões, mais 12 de isolamento para os presos recém-chegados ou que descumprirem as regras.
As celas têm sete metros quadrados. Dentro delas há dormitório, sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento.
Cada movimento do preso é monitorado. O chuveiro liga em hora determinada, a comida chega por uma portinhola e a bandeja é inspecionada.
Não há tomadas, nem equipamentos eletrônicos nas celas.
As mãos devem estar sempre algemadas no percurso da cela até o pátio onde se toma sol.
Câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia, segundo o governo federal.
No presídio há biblioteca, unidade básica de saúde e parlatórios para recebimento de visitas e de advogados, além de local para participação de audiências judiciais.
Ilustração sobre a rotina dos presos na Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Reprodução/JH
Ilustração sobre a rotina dos presos na Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Reprodução/JH

Os presídios federais são administrados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligada ao Ministério da Justiça e, até então, nunca haviam registrado fugas. As circunstâncias da fuga de dois presos ainda não foram informadas pelo governo federal.

Os fugitivos
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.

Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar — preso na mesma unidade — e foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

Os 5 presídios de segurança máxima
Apesar de Mossoró ser o segundo maior município do Rio Grande do Norte, a penitenciária fica em uma área isolada, há cerca de 15 quilômetros do centro da cidade, na altura do quilômetro 12 da rodovia estadual RN-15, que liga Mossoró a Baraúna. A unidade foi a terceira a ser construída pela União. O país tem cinco unidades de segurança máxima federais. Veja no mapa abaixo:

Presídios federais ficam em Porto Velho, Mossoró, Brasília, Campo Grande e Catanduvas. — Foto: Reprodução/JH

Assim que chega no presídio, o detento passa 20 dias em uma cela de inclusão, separada das celas definitivas. Nesse local, os agentes explicam toda a nova rotina para o preso e entregam um documento impresso que contém todos os seus direitos e deveres.

O preso ainda recebe um kit com uniformes (bermuda e calça, camiseta e blusa de inverno) e materiais de higiene pessoal (escova e pasta de dente, sabonete, desodorante e toalha).

No período de inclusão, a equipe também avalia todo o quadro clínico do preso, que inclui, por exemplo, se ele precisa de atendimentos especiais ou se tem restrições alimentares.

Nas penitenciárias federais, as visitas são restritas ao parlatório e videoconferência. Sempre que há necessidade de sair das celas, os presos são informados verbalmente que passarão por revistas visuais. Durante o banho de sol, toda a movimentação é acompanhada, inclusive por videomonitoramento.

Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Senappen/Divulgação

Os presos podem ter aulas de Educação Básica e ensino profissionalizante com acompanhamento de pedagogos. Na cela, os presos podem manter livros pedagógicos, um livro religioso, além de revistas ou um livro dentre os disponíveis, que podem ser utilizados para produção de resenha e remição de pena.

Sistema penitenciário federal
O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 com objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade.

Para ser transferido para um presídio federal, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos como: ter função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa; ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.

Os presos são incluídos no sistema penitenciário federal por de três anos, mas o prazo pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.

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