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O GOVERNO FEDERAL CRIOU UM PROGRAMA PARA DIMINUIR A FILA DO INSS COM PAGAMENTO DE BÔNUS PARA SERVIDORES.
O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE VAI FOCAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PERÍCIAS MÉDICAS REPRESSADAS DESDE A PANDEMIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O objetivo é permitir que funcionários do INSS trabalhem em horas extras para reduzir o tempo de análise de processos administrativos, dar cumprimento a decisões judiciais e realizar perícia médica de benefíciários. De acordo com o próprio governo, cerca de 597 mil perícias médicas estão repressadas. Mais de 357 mil pessoas aguardam a análise dos pedidos de aposentadoria, mais de 122 mil da pensão por morte, mas de 115 mil de salário-maternidade, cerca de 79 mil de auxílio incapacidade temporário e 75 mil de Benefício de Prestação Continuada – BPC. O tempo de espera supera os 45 dias previstos em lei, chegando a meses. O servidor que aderir ao programa receberá R$ 68 por análise adicional de processo administrativo e R$ 75 por perícia médica realizada. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o aumento da produtividade dos profissionais vai garantir a assistência aos beneficiários.

Paim – Felizmente, com essa medida provisória, eu espero que a gente consiga agilizar e não permita que pessoas que estão dependendo, por exemplo, de perícias, só como exemplo, a empresa não os aceita de volta, a Previdência não aceita porque falta a perícia e eles ficam salário. Não podem trabalhar porque estão afastados por determinação do corpo médico da empresa e não são incluídos na Previdência.

Segundo a MP, um ato conjunto dos Ministérios da Gestão e da Previdência Social vai estipular uma meta mensal e os critérios para adesão dos funcionários ao Programa, que será acompanhada. O incentivo vai durar nove meses, mas poderá ser prorrogado por mais três meses. A medida provisória precisa ser votada pelo Congresso Nacional dentro de 120 dias. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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