O 9ª Tribunal de Apelações dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (9) que decidiu manter a suspensão do decreto do presidente Donald Trump que barra imigrantes de sete países de maioria muçulmana. A sentença do tribunal era esperada depois que o governo recorreu do bloqueio ordenado por um juiz federal de Seattle na semana passada.

A ordem executiva assinada por Trump no dia 27 de janeiro proibiu temporariamente, por 90 dias, a entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana: Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Além disso, impede a entrada de todos os refugiados por 120 dias.

Ao anunciar a decisão, a corte de apelação disse que o governo não ofereceu “qualquer evidência” de preocupações de segurança nacional que justificasse banir viajantes dos sete países.

Trump, que tomou posse em 20 de janeiro, defende a medida, o ato mais controverso de seu governo até o momento, dizendo ser necessária para a segurança nacional.

O decreto desencadeou protestos e caos em aeroportos norte-americanos e internacionais. Opositores também o repudiaram por considerá-lo discriminatório contra muçulmanos e uma violação da Constituição norte-americana.

A ordem foi bloqueada na última sexta-feira pelo juiz federal de Seattle James Robart em caráter temporário. Apesar de um recurso apresentado pelo governo, a Justiça decidiu suspender a restrição. Com a decisão, parte dos quase 60 mil vistos suspensos após o decreto foram aceitos.

Em um comunicado apresentado na segunda-feira, o Departamento de Justiça disse que a suspensão do decreto presidencial foi abrangente demais e que “no máximo” deveria ser limitada a pessoas que já receberam permissão de entrada no país e que estão no exterior temporariamente, ou àquelas que querem sair e voltar aos EUA.

 

G1

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