Pelas novas regras do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), a serem anunciadas em breve pela governadora Fátima Bezerra, as isenções sobre o ICMS devido, embutidas no programa, deverão ter escalas variáveis.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, cogita-se conceder renúncias maiores de ICMS para investimentos privados que focarem Mossoró e interior do Estado e, possivelmente, percentuais menores para as indústrias instaladas na Região Metropolitana de Natal.

“Nada vai mudar em termos do que já é concedido às empresas, mas existe a intenção de equilibrar os percentuais de isenções sobre o ICMS, que hoje variam entre 60% a 75% do que o Estado pode renunciar, já que os 25% restantes desse tributo ficam para os municípios e precisam ser negociados com eles”, afirmou o secretário, em entrevista à jornalista Daniela Freire no programa Agora News, da rádio Agora FM (97,9 FM).

A ideia, segundo Jaime Calado, é aumentar o percentual de isenção à medida que o foco do investimento privado mirar o interior do Estado ou atividades estratégicas, como a siderurgia, seguindo um modelo bem sucedido já implantado no estado do Ceará.

“Somos um grande produtor de minério, coisa que o Ceará não é, mas, graças a essa política de incentivos estratégicos, eles (o Ceará) estão atraindo investimentos, e nós (o RN) não”, lembrou Jaime.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico não quis antecipar os percentuais de isenção, mas assegurou que as empresas que efetivamente agregam para a economia estadual não sofrerão qualquer prejuízo.

“Nosso objetivo é estimular investimentos onde realmente eles fazem falta, no interior do Estado, com isenções de ICMS que podem atingir os 95%”, adiantou. E acrescentou que a preocupação da governadora é criar atrativos de investimentos nas regiões onde eles não acontecem, apesar das potencialidades econômicas.

Sobre a possibilidade de o Rio Grande do Norte receber um porto-indústria com investimento da China, Jaime Calado disse que o projeto guarda estreita relação com o fortalecimento do setor mineral e das plataformas eólicas off-shore (no mar).

Dentro dessas perspectivas de investimentos, afirma, o governo Fátima trabalha num atlas eólico e solar contendo, ente outras informações, medições realizadas de uma altura de 200 metros da velocidade média dos ventos.

“Esse material será de grande valia na atração de novos investimentos e tem tudo a ver com a construção de um porto de grande porte, possivelmente na região do Porto do Mangue, quem sabe com o investimento de parceiros valiosos como a China”, observou.

Ele lembrou que, atualmente, os chineses já constroem portos no Maranhão e no Espírito Santo.

Outra questão examinada pelo Rio Grande do Norte com os chineses, cuja comitiva passou por Natal na semana passada, é a construção de uma ferrovia ligando Mossoró a Natal, com um ramal para a região do Seridó, para escoar a produção de minérios.

Uma nova rodada de negociações com os chineses acontecerá em agosto, quando outra comitiva desembarca no Rio Grande do Norte para assinar protocolos de intenções com o governo estadual.