O governo do Rio Grande do Norte poderá adotar “medidas antipáticas” para equilibrar a folha de pagamento do funcionalismo. E as medidas passam por mudanças no sistema de aposentadoria dos servidores estaduais, que hoje apresenta um déficit de R$ 68 milhões/mês. Esta possibilidade foi admitida na manhã desta segunda-feira (01) pelo deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB), coordenador da equipe de transição do governador eleito Robinson Faria (PSD).

Numa entrevista à 94 FM, Fábio acenou com a possibilidade de o novo governo recorrer ao mesmo mecanismo adotado pelo governo federal, que é a criação de um fundo de previdência privada para complementação da aposentadoria no serviço público. “Precisamos imediatamente fazer uma reforma previdenciária para poder manter o fundo equilibrado ou, pelo menos, o mínimo de ineficiência financeira para o Estado”, observou Fábio. Para ele, é necessário adotar medidas, mesmo impopulares, para evitar que não só as finanças estaduais, mas a própria aposentadoria dos trabalhadores que estão atualmente na ativa fique inviável no futuro.

“Ou se tomam medidas emergenciais de mudanças na forma de financiamento ou o sistema ficará comprometido. No momento isso causa muita apreensão. É preciso equalizar isso, porque em qualquer lugar do mundo quem paga os inativos são os trabalhadores ativos. E aqui não se está pagando”, disse Fábio, que foi eleito vice-governador na chapa de Robinson.

Como medida que poderia ser adotada na próxima gestão ele citou um fundo estadual, a exemplo do que já ocorre em outros estados e que está sendo adotado também no âmbito do governo federal. Pelo novo sistema, o teto de pagamento seria o mesmo do INSS, hoje de R$ 4.390,24, para quem for entrar no serviço público estadual a partir da sanção da lei. Os direitos dos atuais servidores seriam preservados.

A folha salarial do governo do RN hoje é de R$ 453 milhões por mês. “Não tenho muitas expectativas na [redução] porque há muitas decisões judiciais nela. O maior déficit é a questão dos inativos. Hoje ele é de R$ 68 milhões. No início da gestão [Rosalba] era de R$ 8 milhões, e a tendência é aumentar”, disse ele.
No ano passado, um processo que tramitou no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou 628 servidores estaduais que recebiam supersalários, isto é, acima do teto de R$ 25.323,50 permitido por lei. Havia caso de aposentado com R$ 62 mil no contracheque.