ALTO DO RODRIGUES RN-Renan diz que não vai acelerar e nem atrasar impeachment
O Supremo Tribunal Federal e o Senado definirão o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff com base em quatro normas: Regimento Interno do Senado, Constituição Federal, ADPF 378, que definiu o rito do impeachment, e a Lei 1.079/50 que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento. Ou seja, o rito para o processo será formulado com regras já existentes.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, contou que está sendo pressionado para acelerar e atrasar o processo de impeachment, mas que seguirá todos os prazos processuais.
“Durante o dia nós recebemos, de lado a lado, pessoas que ou queriam agilizar os procedimentos ou queriam delongar os procedimentos, e isso não é possível, porque levando em conta o processo legal, direito de defesa, de contraditório, os prazos que serão respeitados, contidos ou no precedente do impeachment de 92, ou no regimento do Senado ou no voto do Supremo. É isso que vai nos guiar em todas as fases”, afirmou Calheiros.
Em reunião, a portas fechadas, que durou mais de uma hora com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para discutir “cenários futuros”, Renan Calheiros afirmou que a conversa era necessária para que ambos observassem os prazos para o contraditório e a defesa. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (18/4).
“Regras claras sobre impeachment de Dilma Rousseff no Senado servirão para evitar contestações no STF”, disse Lewandowski.
Definido o roteiro com o rito do impeachment, o presidente do STF vai apresentá-lo em sessão administrativa para que todos os ministros decidam se as normas foram respeitadas. Ainda não há data para o roteiro ser divulgado. O processo segue a mesma ordem do processo de impeachment de 1992.
O pedido de impeachment da presidente Dilma chegou ao Senado na tarde desta segunda-feira (17/04). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, protocolou o parecer junto a Calheiros.
O senador contou que conversou com a presidente Dilma sobre cenários e prazos do processo de impeachment no Senado e que a partir desta terça-feira (18/4), os lideres vão eleger o presidente da comissão do impeachment na Casa.
“Os líderes, a partir de amanhã, indicarão os representantes de suas bancadas e eles elegerão o presidente e o relator da comissão do impeachment no senado”, afirmou. Calheiros ainda não sabe se vai votar no processo.
Descubra mais sobre Blog do Levany Júnior
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
Comentários com Facebook