ALTO DO RODRIGUES RN-Oposição tentará reverter entrega do pré-sal nesta terça


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Jornal GGN – O Plenário da Câmara dos Deputados planeja para esta terça-feira (17) a votação mais polêmica da semana: o Projeto de Lei 4567 que retira da Petrobras a exclusividade como operadora do pré-sal. Aliados de Michel Temer pretendem ocupar a manhã desta terça para negar os destaques, com algumas tentativas de alterar o texto já aprovado pela maioria dos deputados no último dia 6 de outubro.
Naquela sessão, em mais de seis horas, o plenário já havia decidido que a Petrobras não tem mais obrigação de explorar o petróleo na camada do pré-sal e tampouco necessita de participação mínima de 30% em cada bloco, além de também retirar a responsabilidade da estatal por todas as atividades de exploração.
A votação ficou pendente, contudo, de aprovar ou negar alguns destaques apresentados, além de trechos do texto para concluir a votação do PL 4567.
A oposição liderada por parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSol e Rede tentaram barrar o projeto, alertando para o risco de a estatal brasileira perder o controle e os lucros obtidos com a exploração do petróleo nacional. “Estamos abrindo mão de quatro trilhões de reais! 900 bilhões para saúde e educação!”, exclamou Erika Kokay (PT-DF), sobre os prejuízos que a nova regra pode trazer.
Argumentando que o petróleo é estratégico para o crescimento do país e que, por isso, não pode ficar sob o cuidado de empresas estrangeiras, Jorge Solla (PT-BA) defendeu que a nova regra desmonta a Petrobras.
“Dizer que a Petrobras está quebrada? Mentira! A Petrobras tem hoje a terceira maior reserva do mundo. A Petrobras desenvolveu tecnologia de exploração e a maior capacidade tecnológica de exploração de águas profundas.”
Por outro lado, defensores da medida e aliados de Temer posicionaram-se que a mudança não retirará da estatal a possibilidade de exploração, mas dá a ela a opção de investir ou não. “Objetivamente, nós vamos demorar 50 anos para extrair o nosso petróleo ouro negro que está no fundo do mar”, disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), ao sustentar que a Petrobras não tem mais capacidade financeira para ser a operadora exclusiva.
A votação do dia 6 de outubro teve um saldo de 292 votos a favor do projeto e 101 contra. Mas ainda precisam ser votados os destaques apresentados ao texto, que podem manter a atual obrigação de 30% à estatal, se aprovados.
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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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