O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) repudiou as declarações do Procurador Geral de Justiça do estado, Rinaldo Reis, sobre a divulgação de áudios em que ele é citado e que são usados na investigação da operação Dama de Espadas. De acordo com Paulo Coutinho, a divulgação “não faz qualquer juízo de valor acerca de seu conteúdo”. O procurador firmou em entrevista publicada na edição da TRIBUNA DO NORTE desta quarta-feira (6) que o vazamento teria sido feito por “uma parte interessada ou algum advogado de parte interessada”.

Ana SilvaPresidente da OAB/RN, Paulo Coutinho repudiou declarações de Rinaldo Reis

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o presidente da OAB/RN afirmou que o pedido de quebra do sigilo das investigações foi formulado pelos próprios membros do Ministério Público Estadual que atuam no processo. Ainda segundo a nota, os áudios “apenas trazem ao público o registro de conversas cujo teor e gravidade serão analisados pelo Juiz que julgará a ação”.

O presidente da OAB/RN disse ainda que manifesta o seu integral apoio aos advogados que atuam na defesa de investigados na referida operação, que têm atuado de forma ética, dentro dos limites e das garantias constitucionais do exercício da ampla defesa e do contraditório, princípios estes que certamente também norteiam a atuação dos ilustres Promotores de Justiça que atuam na Operação Dama de Espadas”.

Na reportagem publicada na edição de hoje, o Procurador Geral do Estado rechaçou qualquer denúncia de que teria influenciado o trabalho dos promotores.

“Em nenhum momento, eu tentei interferir em nada. E não adiantaria. Os promotores de Justiça agem, todos, com independência funcional que é garantida pela Constituição e, principalmente os do Patrimônio Público, eles são rigorosos nisso. Então, eu nem tinha conhecimento e nem queria ter conhecimento”, disse. Sobre as conversas com Rita das Mercês, ele esclareceu que todas elas, “duas ou três”, foram sobre a tramitação de  projetos do órgão. Questionado se o sentimento era de traição, pois há suspeitas de quem os áudios tenham sido repassados por membros do MPRN, Rinaldo Reis de Lima assegurou que não.

“Eu vejo que estão tentando enlamear o nome do MP e também o meu. Querem nos envolver em querelas políticas que não tem nada a ver nem comigo, nem com o MP. Ainda hoje não se acabou essa eleição de 2014 e agora ficam querendo usar também o MP. Aqui no RN ficam querendo trazer fatos novos como se isso fosse modificar alguma coisa. Isso não tem nada a ver com nosso trabalho e nem vai ter. O MP jamais vai deixar ser interferido por qualquer fator desse tipo. Nenhum. A gente sempre vai fazer o nosso trabalho com seriedade”, finalizou.

Veja nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

Paulo de Souza Coutinho Filho
Presidente da OAB/RN