Mesmo com a perda do aeroporto internacional, que se mudou de mala e cuia para São Gonçalo do Amarante no final de maio do ano passado, Parnamirim terá, em 2016, uma participação maior na fatia do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que é repassada pelo governo do Estado aos municípios.

O índice de distribuição do tributo passará dos 6,0955% de 2015 para 6,7126% no próximo ano, segundo Portaria 037/2015 da Secretaria Estadual de Tributação.

Trocando em miúdos, isso significa uma participação 10% maior em relação ao ano anterior.

O índice é calculado com base em quatro parâmetros: 75% se referem à atividade econômica, 5% a área territorial, 5% com base na população e 15% distribuídos igualitariamente entre todos, independente da economia ou da densidade demográfica.

Em Parnamirim, o indicador que mais cresceu foi o da atividade econômica, que subiu quase um ponto porcentual – de 7,5309% em 2015 para 8,3458 em 2016.

O secretário municipal de Tributação de Parnamirim, José Jacaúna, atribui esse bom desempenho a dois fatores:

1) crescimento da atividade econômica no município, que entre 2013 e 2014 ganhou vários estabelecimentos comerciais, entre eles o Extra e o Nordestão;

2) Aumento da fiscalização.

Não custa lembrar. A apuração da atividade econômica é feita pelo governo do Estado com base num documento chamado Informativo Fiscal. “Colocamos nossas equipes nas casas comerciais e deu resultado. É tanto que no ano anterior tinham sido enviados quinhentos e poucos e agora mais de mil e oitocentos formulários”, diz Jacaúna.

Além de Parnamirim, outros 36 municípios do Rio Grande do Norte terão participação maior no ICMS em 2016; quatro ficarão com a mesma alíquota, e o restante (126) uma participação menor.

Entre os que caíram estão Natal, Mossoró, Macau e Currais Novos.

Dos municípios que subiram no ICMS, muitos estão na área de interesse de produção de energia eólica; dos que caíram, alguns são produtores de petróleo ou tem o agronegócio como atividade econômica principal.

Destaque negativo para Arês (-18%), Baía Formosa (-11,8%), São Bento do Norte (-24,7%).

No ranking dos que mais “encorparam” o ICMS estão Bodó (251,7%), Parazinho (99,2%), Santana do Matos (85,4%), Rio do Fogo (60%) e João Câmara (41,1%).

Bodó e Santana, provavelmente, em função da exportação de minérios.

Os benefícios do novo aeroporto ainda não tiveram reflexo no ICMS de São Gonçalo, cuja participação em 2016 será menor (-7,8%) que em 2015.

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ACIMA DE UM DÍGITO
Crescimento no ICMS de 2016 – em (%)

Bodó    251,73
Parazinho   99,23
Santana do Matos   85,47
Rio do Fogo    60,07
João Câmara    41,19
Touros    34,23
São Bento do Trairi    33,33
Baraúna    28,07
Galinhos    15,89
Lagoa Nova    13,51
São José de Mipibu    10,31
Parnamirim    10,12