Jornal GGN – Na semana que vem, o governo federal deve definir as regras de conteúdo local para a 14ª rodada de licitações de blocos de exploração da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na segunda, deverá ser realizada uma reunião docomitê diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor). Os integrantes concordam que as regras atuais de produção local devem ser flexibilizadas, mas divergem em relação ao grau de abertura a fazer, como, por exemplo, na forma de cálculo do conteúdo local na exploração e desenvolvimento dos projetos.

De acordo com o jornal Valor Econômico, os ministérios da Casa Civil, Fazenda e Minas e Energia querem criar um ambiente mais atraente para os investidores nos próximos leilões.

Já o Ministério Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a ANP têm preocupações sobre a cadeia de fornecedores da indústria do petróleo.

Atualmente, o conteúdo local deve ser calculado a cada item. Para as petrolíferas, a metodologia é complexa e torna difícil cumprir as exigências.

Uma das propostas é utilizar um índice global, mas a indústria teme que este modelo faça com que a exigência de conteúdo local seja preenchida com muitos serviços e poucos bens. Outra ideia é dividir as exigências em segmentos, o que ajudaria a evitar o risco apontada pela indústria.

Segundo a consultoria EY, 78% das plataformas encomendadas em todo o mundo acabam atrasando e 53% ultrapassam o orçamento original. Tais dados são usados para refutar a tese de que a política de conteúdo nacional atrasa a exploração dos campos.

Ainda de acordo com o Valor, uma minuta de decreto presidencial pode excluir o BNDES, a Finep e a ANP do fórum, deixando o Mdic isolado e mudando o equilíbiro de forças no comitê do Pedefor.

No momento, devem ser definidas as regras para a 14ª rodada e para a terceira rodada do leilão do pré-sal, que o governo decidiu antecipar de 2018 para o segundo semestre de 2017.