ALTO DO RODRIGUES RN-INSS vai fazer ‘pente-fino’ para revisar mais de 2 milhões de benefícios
INSS vai fazer ‘pente-fino’ para revisar mais de 2 milhões de benefícios
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nesta terça-feira (17) que mais de dois milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.
O objetivo do “pente-fino” é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16).
A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.
O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.
Batimento cardíaco pode estimular preconceito racial, segundo pesquisa
Um único batimento cardíaco pode fazer com que uma pessoa tome uma decisão baseada em um preconceito racial, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira sobre a influência desse órgão no julgamento humano imediato.
Participantes do estudo brancos e asiáticos cujos ritmos cardíacos foram monitorados foram mais propensos a perceber um homem negro desarmado como uma ameaça quando observavam sua foto durante um batimento cardíaco do que entre batimentos, disseram pesquisadores do Reino Unido.
A descoberta pode ser útil para conceber formas de combater o alto número de assassinatos de negros desarmados por policiais nos Estados Unidos, disse a equipe
Parcelas do seguro-desemprego com reajuste já estão disponíveis para saque
As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira (17). O Ministério dol Trabalho liberou hoje o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00.
Devido ao grande volume de pagamentos entre os dias 11 e 22 de janeiro, o Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário. Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 pode fazer o saque a partir desta terça-feira (17). Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir do dia 18 de janeiro. Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, no dia 19 de janeiro. Sete e 8, no dia 20 de janeiro. E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.
Empréstimo externo a Estados e municípios tem novas regras de classificação
O Ministério do Planejamento publicou nesta terça-feira (17/1), novas regras para a elaboração de uma lista de classificação dos projetos avaliados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que coordena o processo de negociação de financiamentos externos pleiteados por governos estaduais e municipais – e outras entidades do setor público – com organismos multilaterais e agências bilaterais de crédito.
Sindicalistas pedem que reforma trabalhista tramite no Congresso
O presidente Michel Temer recebeu na tarde desta terça-feira (17/1), um documento assinado pelos presidentes de seis centrais sindicais que pedem que a Reforma Trabalhista tramite “pela via regular, normal” na Câmara e no Senado, sem regime de urgência.
O documento é assinado pelos presidentes da Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Petrobras conclui oferta de títulos de US$ 4 bilhões no mercado internacional
A Petrobras concluiu hoje (17) a oferta de títulos chamados de global notes no mercado internacional de capitais, no valor de US$ 4 bilhões. Segundo a companhia, desse total, US$ 2 bilhões terão vencimento em 17 de janeiro de 2022 e a outra metade, em 17 de janeiro de 2027. A operação foi feita por meio da subsidiária Petrobras Global Finance B.V. (PGF).
A empresa informou que a demanda do mercado ficou quase cinco vezes o valor final, de aproximadamente, US$ 19 bilhões, com ordens de 592 investidores dos Estados Unidos, da Europa, Ásia e América Latina. O título com vencimento em cinco anos (2022) foi emitido com custo de rendimento ao investidor de 6,125% ao ano. Para o de vencimento em dez anos, o custo ficou em 7,375% ao ano. De acordo com a Petrobras, esses resultados são “significativamente inferiores” aos de maio do ano passado, quando o de cinco anos ficou em 8,625% ao ano e o de dez anos, em 9% ao ano.
Emissoras de rádio da Paraíba boicotam programa governamental
As emissoras de rádio vinculadas à Asserp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão da Paraíba) decidiram suspender, conjuntamente, a transmissão do programa radiofônico semanal do governador, devido ao atraso nos pagamentos.
STF determina primeiras diligências em delações da Odebrecht
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.
Zavascki despachou em pelo menos dez dos 77 documentos que chegaram ao Supremo em dezembro do ano passado. O conteúdo das decisões não foi divulgado em razão do segredo de Justiça imposto às investigações.
Servidor com salário em atraso define indicativo de greve
Assembleia geral do funcionalismo municipal de Mossoró à manhã de hoje, decidiu realizar um indicativo de greve. Ideia é paralisação dia 27 próximo, conforme posição avalizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).
Com alguns servidores tendo salários de novembro em atraso, além de muitos com 13º de novembro e dezembro em igual situação, além dos salários de dezembro de todos os funcionários de carreira, a decisão foi vista como inevitável, na assembleia desta terça-feira (17), no auditório do Hotel VillaOeste.
Forças armadas estarão a disposição de penitenciárias
Nesta terça feira o presidente Michel Temer colocou as Forças Armadas à disposição para atuação nas penitenciárias. Mais de 140 presos foram assassinados em 15 dias. Ministros e representantes de órgãos de inteligência federal discutiram medidas contra a violência nos presídios e o combate ao crime organizado.
Governo do Estado vai contratar 700 agentes penitenciários temporários e convocar reservistas da PM
Governo do Estado definiu medidas emergenciais para debelar crise na Penitenciária de Alcaçuz. Os pontos foram definidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete Civil.
Entre as ações, a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo dividindo os pavilhões 4 e 5 de todos os demais; aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas para o serviço ativo da PM.
Estão designados para execução das medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, PGE, CGE, DER-RN, PMRN e Gabinete Civil.
Matrícula de alunos regulares da UFRN vai até sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 20, o prazo de matrícula dos alunos regulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para o primeiro semestre letivo de 2017. O processo é feito via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), com possibilidade de rematrícula nos dias 13 e 14 de fevereiro e matrícula extraordinária de 20 de fevereiro a 11 de março.
O período letivo começa no dia 13 de fevereiro, conforme o Calendário Acadêmico estabelecido através da Resolução do Conselho de Administração (Consad) 059/2016.
MP monta equipe de promotores para atuar na crise do sistema prisional do RN
O Ministério Público designou quatro bacharéis para atuar na crise do sistema prisional do estado, especialmente em relação à rebelião em Alcaçuz. A equipe deve investigar crimes, faltas disciplinares dos presos e casos de improbidade administrativa de agentes públicos, além de promover políticas públicas.
Os promotores designados são Danielli Christine de Oliveira, Antônio Carlos Lorenzetti, Vítor Emanuel de Medeiros e Hellen de Macêdo. O MP determinou que a equipe terá “todo o apoio necessário” do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias (Caop) Criminal e Patrimônio e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
PDT decide expulsa senador Telmário Mota
A Executiva Nacional do PDT decidiu expulsar o senador Telmário Mota (RR) do partido. A decisão foi tomada após o senador descumprir “decisões partidárias e, mais recentemente, atacar membros da direção” em uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.
Telmário foi enquadrado no Inciso 2 do Artigo 62 do Estatuto, que prevê a punição, Ad referendum, de membros que tomem atitudes graves.
Deputado trata liberação de emenda na Codevasf
O deputado federal Fernando Monteiro (PP) reuniu-se, hoje, em Brasília, com a presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino. No encontro, realizado na sede na entidade, que é ligada ao Ministério da Integração Nacional, o parlamentar tratou da liberação de emenda de sua autoria, no valor de R$ 1 milhão, para abertura de aguadas e limpeza de poços em municípios da região.
Forças Armadas farão inspeções periódicas em presídios
As Forças Armadas farão inspeções rotineiras dentro dos presídios estaduais, para fazer apreensões, a depender da aprovação dos governadores de cada estado. O presidente Michel Temer, por meio do porta-voz, afirmou que a crise no sistema prisional atingiu “contornos nacionais” e pede ações “extraordinárias”. O anúncio foi feito após reunião do presidente com órgãos de inteligência no Palácio do Planalto nesta terça-feira.
“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e apreensão de materiais proibidos. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, declarou Temer por meio do porta-voz, Alexandre Parola.
Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivofoi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.
A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).
OAB alerta para índice perigoso da violência em Sergipe
“O índice de violência no estado de Sergipe está periclitante, atingindo civis e militares. Desta vez, a vítima foi o sargento da Polícia Militar Adalberto dos Santos Filho, de 51 anos, assassinado brutal e covardemente”. A afirmação é do presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, lembrando que “a ausência de políticas públicas efetivas de prevenção da criminalidade e de prioridade no combate à violência colocaram Sergipe como o Estado mais violento da federação”.
Quem vai ‘entregar os pontos primeiro’?
A noite chegou e aumenta o temor de choque entre “gangs” no interior do presídio de Alcaçuz.
A situação é de grande tensão. Quem vai ‘entregar os pontos’ primeiro? O Sindicato do Crime ou PCC?
E a guerra das quadrilhas?
O Brasil ficou pior ou melhor, após a morte dos criminosos na guerra de quadrilhas em presídios?
Uma pergunta apenas. Nada mais.
Agricultores podem renegociar dívidas com até 95%
Produtores rurais dos estados nordestinos e norte de Norte de Minas Gerais e Espírito Santo podem renegociar dívidas com descontos de até 95%. A medida vale para operações contratadas no Banco do Nordeste até dezembro de 2011 e beneÖcia mais de 674 mil agricultores, que terão, ainda, quatro anos de carência.
O abatimento máximo será aplicado em operações de até R$ 15 mil contratadas até 2006 por produtores residentes no Semiárido. Fora dessa região, o rebate é de até 85% da dívida para créditos contraídos. A primeira parcela da operação repactuada vencerá em 2021 e a última em 2030.
As taxas de juros anuais aplicadas variam entre 0,5% para agricultores familiares e 5% para grandes produtores. Os
clientes do Banco do Nordeste podem obter mais informações sobre os benefícios da Lei de Renegociação diretamente na rede de agências ou pelo número 0800-728-3030.
Mundo cão
A morbidez não tem limites. Segundo a Folha, o DVD “FDN x PCC – O Massacre” é o grande sucesso nas bancas de camelôs de Manaus.
Trata-se de uma compilação das brutais cenas de mortes e esquartejamentos no Compaj, coletadas na internet.
No “lançamento”, os ambulantes o vendiam por R$ 2. Com o sucesso e o esgotamento das cópias, passaram a cobrar R$ 5.
O pior do Brasil são os brasileiros.
O Rio Grande do Norte treme
Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das delações da Odebrecht seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
É não senhor! É da competência da prefeitura
A Prefeitura de Pau dos Ferros direciona este esclarecimento aos profissionais da educação municipal que não tiveram os seus vencimentos pagos, referente ao mês de dezembro de 2016, de competência da administração anterior.
Salientamos que o dinheiro para a quitação desses funcionários em especifico é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas que, NÃO SUPRE A TOTALIDADE DA FOLHA, tendo que a Prefeitura realizar um complemento financeiro.
A atual gestão sempre atenta e respeitosa ao seu quadro de funcionários, informa que o pagamento desses profissionais estará devidamente em conta até o dia de amanhã, 18 de janeiro.
Esclarecemos, portanto, que os recursos do FUNDEB e a da complementação realizada pela Prefeitura, somados ao pagamento dos funcionários efetivos e o empréstimo consignado referentes ao exercício de dezembro de 2016, que perfazem um montante de R$ 1.375.369,53, foram honrados pela atual gestão já neste início de janeiro.
Governo vai contratar agentes e convocar PMs da reserva para conter detentos em Alcaçuz
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a tomada de medidas emergenciais para pôr fim à crise na Penitenciária de Alcaçuz, onde uma rebelião de 14 horas deixou 26 mortos. As medidas foram definidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete Civil.
Entre as ações anunciadas estão a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo separando os pavilhões 4 e 5 dos demais; a aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária; e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas da Polícia Militar para o serviço ativo.
Estão designados para execução das medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, PGE, CGE, DER-RN, PMRN e Gabinete Civil.
Discutindo o trânsito em Caicó
Na quinta-feira (19), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, e o secretário municipal de Planejamento e Articulação Institucional, subtenente Marcelo Coelho, participarão de reuniões em Natal para discutir melhorias na área de segurança e do trânsito na capital do Seridó. Os encontros serão com o secretário estadual de Segurança Pública, Caio Bezerra; o comandante Geral da PM, coronel André Luiz Azevedo; e o diretor estadual do DETRAN, Marco Medeiros.
Novos cursos de Graduação e Pós-Graduação chegam a Caicó
A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, leva a Caicó mais oportunidades de qualificação e desenvolvimento com os novos cursos de Graduação e Pós-Graduação oferecidos pela Instituição. Além dos cursos já oferecidos no Polo, a população da região já pode optar pelas Graduações em Fisioterapia e Nutrição, além das especializações em Enfermagem Ginecológica e Obstétrica e Enfermagem em Oncologia, reforçando a grade de cursos voltados ao ensino em Saúde.
Com isso, a Região do Seridó recebe mais cursos de Graduação e Pós com aulas presenciais, contando com corpo docente de excelência, formado por Especialistas, Mestres e Doutores, a maioria com ampla experiência de mercado, e toda a infraestrutura e inovação em ensino da maior universidade privada do Norte-Nordeste.
Rapaz é condenado por ‘mensagens difamatórias’ a mulher pelo WhatsApp
A 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um rapaz a indenizar mulher por causa de mensagens difamatórias disponibilizadas em aplicativo de mensagens para celular. A sentença inicial, aplicada pela juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24.ª Vara Cível da Capital, impôs pagamento de R$ 10 mil à vítima a título de danos morais.
Para o desembargador Silvério da Silva, relator, ‘a conduta do réu extrapolou o dever de urbanidade e respeito à intimidade, caracterizando o reparo indenizatório’.
“As alegações da autora, comprovadas pelas impressões das telas de mensagens, e as afirmações de testemunhas demonstram conduta do réu que trouxe danos que fogem ao mero dissabor e simples chateação cotidiana, merecendo reparação de cunho moral.”
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Theodureto Camargo e Alexandre Coelho.
Estadão
Governo recebe autorização para iniciar obras na Roberto Freire
O governador Robinson Faria assegurou na manhã de hoje, 17, em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, o compromisso do Governo Federal em liberar com agilidade as parcelas do financiamento para a duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.
Na audiência com Bruno Araújo, Robinson Faria também conseguiu o compromisso do Governo Federal em entregar o segundo vagão do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, para Natal. Ainda na reunião com o Ministro das Cidades, o governador Robinson Faria assegurou a liberação de recursos para a continuidade das obras do saneamento de Natal.
Olha o buraco negro
Apesar de o orçamento de 2017 já ter sido aprovado de acordo com a PEC do teto de gastos, parte da equipe econômica já fala em um bloqueio da ordem de R$ 50 bilhões caso não haja um volume elevado de receitas extraordinária.
INSS vai fazer ‘pente-fino’ para revisar mais de 2 milhões de benefícios
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nesta terça-feira (17) que mais de dois milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.
O objetivo do “pente-fino” é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16).
A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.
O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.
22º Feira Internacional de Artesanato começa dia 20
“As Tramas Entre a Arte, o Talento e as Oportunidades”, esse será o tema da 22º Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece de 20 a 29 de janeiro, no Centro de Convenções de Natal, das 16 às 22h. O evento beneficiará diretamente 227 artesãos potiguares, cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart), e 1.593 indiretamente. A feira tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
O pavilhão do governo vai reunir artesãos de 65 municípios, sendo 28 no estande do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que serão representados por artesãos individuais, associações e cooperativas. Serão expostos produtos das mais variadas tipologias, desde o bordado à cerâmica. Além do pavilhão principal haverá o Salão dos Mestres, com cerca de 20 artesãos realizando seu trabalho no local para os visitantes.
Governo não promete indenização para famílias de mortos em rebelião
O procurador geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, não garante que as famílias dos presidiários que morreram na rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no sábado (14) e deixou 26 mortos receberão indenização.
Em nota, o procurador geral afirmou que a posição do Superior Tribunal de Justiça é de que a responsabilidade do Estado é objetiva, mas o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão valeria para todo o país, ainda não teria uma posição definida.
“É importante deixar claro que, aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, concluiu o procurador geral.
Antes de cuidar das indenizações, o governo avaliará as causas e consequências da rebelião, declarou Francisco Wilkie. “Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente”, explicou.
G1/RN
Mesa Redonda
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira quer criar um fórum permanente de juízes de execução criminal para abastecer o CNJ com sugestões. Ele fará a proposta aos colegas em reunião nesta terça (17).
Instagran libera recurso de vídeo ao vivo
O Instagram acaba de incluir a opção de vídeos ao vivo no “modo história”. O recurso já é febre em todo o mundo.
Até então, o Instagram Stories permitia apenas o compartilhamento de fotos e vídeos gravados, que ficam no ar por 24 horas. Agora, também será possível fazer os vídeos ao vivo, basta deslizar o dedo para a direita para abrir a câmera e pressionar o botão “Start Live Video”
Quem paga o jatinho de Maia
Em campanha pela reeleição à Presidência da Câmara, Rodrigo Maia já percorreu Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Hoje ele embarca para Bahia e Sergipe. Os voos de jatinho, segundo o próprio Maia, são bancados pelo DEM.
PDT expulsa senador Telmário Mota
A Executiva Nacional do PDT decidiu nesta terça-feira, 17, expulsar o senador Telmário Mota (RR) por ter votado a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos da União por 20 anos em novembro e dezembro do ano passado.
De acordo com o partido, a Executiva decidiu expulsar Telmário, mas ainda precisa ser referendada pelo Diretório Nacional da legenda. Nesse intervalo, o parlamentar de Roraima pode apresentar sua defesa.
Governo do Estado convoca imprensa para coletiva as 16 horas na sede da Sesed
O Governo do Estado convoca os veículos de comunicação para uma coletiva de imprensa, nesta terça-feira (17), às 16h, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a respeito dos últimos acontecimentos na penitenciária de Alcaçuz.
Estarão presentes os secretários de Segurança Pública, Caio Bezerra, e Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino.
Consumo de energia elétrica cresceu 1,28% no Rio Grande do Norte em 2016
O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte cresceu 1,28% no ano passado, comparado com 2015. A informação foi divulgada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) nesta segunda-feira, 16.
Segundo a Cosern, o percentual ficou abaixo do crescimento médio registrado na última década no Rio Grande do Norte, que foi de 4,64%.
“O crescimento tímido no consumo registrado nos últimos 12 meses é um reflexo da situação econômica desfavorável pela qual passa o Brasil – o que provoca mudança no comportamento de consumo dos clientes seja por necessidade de equilíbrio de orçamento, redução dos processos de produção ou, em casos mais críticos, o fechamento de empresas”, informou a companhia em nota.
Levará tempo para discutir
O governo admite o adiamento da discussão da reforma trabalhista. Com aliados nas centrais sindicais, o Planalto prefere concentrar esforços na reforma da Previdência. Mas não esquecerá o assunto.
Governo do RN paga hoje quem ganha até R$ 4 mil
O Governo do estado continua o pagamento do funcionalismo nesta terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.
Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.
Nomes não empolgam e David Leite cresce na campanha da UERN
O erro na composição das chapas para eleição da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) faz surgir novas vias na disputa, uma delas é a do professor de Direito David Medeiros Leite. Pela oposição Telma Gurgel compôs com o professor William Coelho que não acrescentou nada à chapa. O mesmo acontece com Pedro Fernandes, atual reitor, que voltou atrás de não sair candidato, e anunciou composição com a ex-candidata a reitora, atual pró-reitora de Planejamento, e agora candidata a vice Fátima Raquel Rosado.
As duas chapas se consolidam como tradicionais e, embora tenham agregado algumas forças, não representam mudança e renovação. Nesse ínterim, o nome de David Leite cresce, sobretudo por ele ser uma pessoa muito quista e respeitada em todo o Estado, mas principalmente em Mossoró. Diplomático, já conversou com Telma e Pedro e nesta segunda-feira, 16, se reuniu com o também pré-candidato a reitor Emanuel Márcio. Contudo, deixará o anúncio de sua chapa para domingo, 22, último dia do calendário eleitoral da Universidade.
Entenda
O edital do processo eleitoral da UERN será publicado no próximo dia 16 de e o registro das candidaturas poderá ser feito entre os dias 23 a 26. A campanha eleitoral será realizada de 17 de fevereiro a 21 de março. Professores, técnicos e alunos vão às urnas no dia 22 de março para votarem em seus candidatos a Reitor e Vice-Reitor da UERN.
A principal novidade dessa eleição será o voto paritário, aprovado no dia 15 de dezembro pelo CONSUNI, que determina o mesmo peso do voto aos três segmentos da UERN. Anteriormente, o voto dos professores tinha peso de 70%, técnicos e estudantes tinham 15% cada.
Mulher suspeita de ser mentora da morte de hoteleiro tem liberdade negada pelo TJRN
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 17, voltou a julgar o caso da estudante Martha Renata Borsatto, que foi acusada de participar da morte do então marido, o empresário Ademar Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. Desta vez, o órgão julgador negou o concessão de Habeas Corpus, movido pela defesa, que pedia a reforma da sentença da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, a qual decretou a prisão temporária.
Segundo argumentou a defesa, a prisão, sob o número 0100659002016.820.0003, não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. O HC também pedia a substituição da restrição pela custódia domiciliar.
Governo recebe autorização para iniciar obras na Roberto Freire e ampliar VLT
O governador Robinson Faria assegurou na manhã de hoje, 17, em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, o compromisso do Governo Federal em liberar com agilidade as parcelas do financiamento para a duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.
Na audiência com Bruno Araújo, Robinson Faria também conseguiu o compromisso do Governo Federal em entregar o segundo vagão do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, para Natal. Ainda na reunião com o Ministro das Cidades, o governador Robinson Faria assegurou a liberação de recursos para a continuidade das obras do saneamento de Natal.
Bora pagar!
Bora pagar o mês de dezembro que o servidos municipal de Caicó já está pra lá de impaciente.
Contas estão atrasadas. Promessa é dívida, Batata.
Batata vai recadastrar
A prefeitura de Caicó, através de decreto do prefeito Batata Araújo, vai realizar o recadastramento dos servidores municipais. Devem participar do recadastramento no período de 18 a 31 de janeiro e de 03 a 17 de fevereiro de 2017, das 7 às 13 horas, no auditório do Centro Administrativo, todos os servidores públicos da Administração Direta do Poder Executivo de Caicó, inclusive os que estiveram cedidos ou em gozo de férias e licenças.
No dia 31 de janeiro e nos dias 08, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2017, o recadastramento será realizado no período da tarde, das 14 às 17 horas. O servidor que se encontrar incapacitado de realizar seu recadastramento pessoalmente, em decorrência de problemas de saúde, deverá apresentar requerimento por escrito com a documentação comprobatória, bem como a documentação indicada no decreto.
Ministério da Educação e STF assinam ato de doação de livros para presídios
O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assinaram nesta terça-feira o ato de doação de livros para a formação de bibliotecas em 40 presídios brasileiros.
A primeira doação deverá ocorrer já na próxima semana, num presídio feminino de Minas Gerais. Os livros — cerca de 20 mil — serão doados pelo Ministério da Educação (MEC), mas o cronograma será definido pelo STF. Os dois já tinham se reunido na última quinta-feira para tratar do assunto.
Chove ou não chove, Bristot?
O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, participa em Fortaleza (CE), do XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. Durante a reunião está sendo elaborada a previsão climática para a quadra chuvosa de janeiro a março.
Integram o Workshop pesquisadores da Funceme, de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais.
Robinson Faria solicita apoio da Força Nacional ao Governo Federal
O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (17) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Brasília, para formalizar pedidos para reforço das operações nas missões referentes ao sistema de segurança pública, entre elas o emprego da Força Nacional para intervenção na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. As tropas devem atuar em apoio ao Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque) nas ações no sistema prisional.
De pronto, o ministro atendeu ao pedido do governador de disponibilização de uma aeronave do ministério para a transferência dos cinco chefes de facções criminosas retirados do presídio na tarde de ontem, em operação conduzida pela polícia do RN. Os detentos serão transferidos para presídios federais.
Ao ministro, Robinson ainda pediu reforço de equipamentos e a disponibilização do helicóptero do Departamento da Força Nacional ao RN, por um período de 30 dias, em ações relacionadas ao sistema de segurança pública, aeromédicas e outras solicitadas durante a operação.
“O ministro foi extremamente atencioso e receptivo. Desde o início ele está acompanhando as medidas e estratégias adotadas para debelar a crise em Alcaçuz, com muita boa vontade, auxiliando o RN”, declarou o governador.
Amanhã, Robinson participará de reunião com o presidente Michel temer, às 15h, no Palácio do Planalto, para tratar do Plano Nacional de Segurança.
Meirelles diz que governo está confortável com o câmbio
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que não tem preocupação imediata com os efeitos do aperto monetário nos Estados Unidos.
“Estamos bastante confortáveis com o nível da taxa de câmbio que prevalece no Brasil””, disse o ministro, que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Produção do aço recuou 9,2% em 2016
A produção brasileira de aço bruto acumulada em 2016 somou 30,2 milhões de toneladas, recuo de 9,2% na comparação com 2015, informou nesta terça-feira (17) a associação que representa os produtores da liga no país, IABr.
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