AFONSO BEZERRA RN-Abastecimento: Chuvas ocasionam parada no abastecimento de Afonso Bezerra


Politica: Deputado Benes Leocádio reforça defesa ao legislativo municipal em Brasília

O deputado federal Benes Leocádio (PRB/RN) assinou o termo de adesão à Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais. A composição foi instalada oficialmente na manhã desta terça-feira (23), durante a programação da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019 em Brasília, que reúne representantes do legislativo municipal de todo o Brasil.

“Temos uma responsabilidade em comum, de estarmos aqui representando as pessoas que nos procuram no dia a dia nas cidades. Conheço essa realidade de perto, pois grande parte de minha vida pública está vinculada à base municipal. Vamos nos unir aos vereadores e vereadoras do nosso Estado para debater e formalizar políticas públicas eficientes para mudar a realidade dos nossos municípios.”, explicou Benes.

A Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais tem como objetivos rediscutir um novo pacto federativo e lutar pela valorização dos representantes legislativos. “Não é mais admissível que os vereadores e prefeitos venham mendigar recursos para os municípios, enquanto o bolo tributário fica concentrado na União. Está na hora do Parlamento se impor e mudar essa realidade”, finalizou.

 

Durante todo o dia, o deputado Benes Leocádio, que dedica parte de sua atuação as causas municipalistas, tem recebido a visita de vereadores e vereadoras do Rio Grande do Norte em seu gabinete em Brasília, para encaminhamento de pleitos municipais. O parlamentar também ocupa a primeira vice-presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros e é membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo.

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Emergência: Força-tarefa do Governo trabalha para evitar rompimento de açudes e recuperar RN-041

Foto: Sandro Menezes – Fortes chuvas romperam a cabeceira da ponte na RN-041 que liga a BR-304 ao município de Santana do Matos

O Governo do Estado está tomando as providências para recuperação da cabeceira da ponte na estrada RN-041 que liga a BR-304 ao município de Santana do Matos na região Central do Estado. Nesta terça-feira, 23, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), o Governo mobilizou 10 homens, três tratores (enchedeira, escavadeira e rolo compressor) e três caminhões-caçamba para repor o aterro e fazer a ligação da estrada à ponte.

Segundo o encarregado dos serviços prestados pela construtora CLC, Francisco Alex de Oliveira, a previsão é que nas próximas 48 horas seja liberada uma parte da estrada, restabelecendo a ligação com Santana do Matos.

Ainda na manhã desta terça-feira autoridades e técnicos do Governo do Estado estiveram no açude São Miguel 2, no município de Fernando Pedroza, para decidir as ações a serem executadas para evitar o rompimento da barragem daquele reservatório que hoje está com sua capacidade máxima de 8,5 milhões de metros cúbicos.

Foto: Sandro Menezes – Autoridades e técnicos do Governo do Estado estiveram no açude São Miguel 2

Representantes do DER, do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), da Defesa Civil estadual e do Corpo de Bombeiros do RN concluíram que será preciso rebaixar o volume do açude em 80 centímetros.

Para isso será aberto um novo sangradouro e ampliado o já existente. O coordenador da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, explicou que com estas medidas a população terá mais segurança.

Por solicitação do Governo do RN, dois técnicos da Defesa Civil nacional, Magno Costa e Rafael Machado, vieram de Brasília e também inspecionaram a área hoje. Eles explicaram que o órgão federal poderá ajudar com a liberação emergencial de recursos para as obras necessárias.

Foto: Sandro Menezes – Recuperação do aterro que fará a ligação da estrada à ponte que se rompeu com as chuvas

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Costa Branca: Escola municipal em Porto do Mangue suspende aulas após suspeitas de intoxicação em alunos e funcionários

Foto reprodução – Secretária de educação do município de Porto do Mangue Ana Karina Monteiro

Alunos e funcionários da Escola Municipal Francisca Serafim de Souza da cidade de Porto do Mangue podem ter sido intoxicados, os estudantes foram expostos acidentalmente a produtos químicos (veneno) de alta periculosidade. Segundo informações o estabelecimento de ensino passou por uma dedetização no final de semana feriadão de Páscoa.

A Secretária de educação Ana Karina Monteiro, esclareceu através de vídeo divulgado nas redes sociais que a orientação da empresa responsável foi de que após 24 horas as salas de aulas e departamentos da unidade podiam ser utilizado. Funcionários da escola relataram o ocorrido, onde professores e alunos começaram a ficar com falta de ar e outros com dificuldades para respirar. Os casos mais graves foram encaminhados para a UPA de Porto do Mangue. Ana Karina disse que medidas cabíveis serão tomadas pela gestão do prefeito Sael Melo.

Portal Costa Branca

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Politica: Prefeita busca apoio em Brasília para resolver problema do abatedouro, mercado público, vala e cais

A prefeita Iraneide Rebouças (PSD) participou na tarde desta segunda-feira, 22, de uma audiência no Senado Federal, em Brasília (DF). Acompanhada do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante), a prefeita se reuniu com o senador Jean-Paul Prates (PT) onde tratou sobre diversos assuntos de interesse para Areia Branca. Entre as solicitações, a prefeita abordou sobre o abatedouro público, a reforma do Mercado Publico, as valas e o Cais Tertuliano Fernandes.

Propostas voluntárias feitas pela prefeita e incluídas nos ministérios das quais solicitou agilidade ao senador potiguar. Nesta terça-feira, 23, a prefeita Iraneide visitou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participou de audiência com os deputados federais Walter Alves (MDB) e Fábio Farias (PSD). Portal Costa Branca.

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TJRN: Justiça acata pedido do MPRN e decreta indisponibilidade de bens de ex-deputado estadual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça Estadual, a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual Jacó Jácome e do ex-assessor parlamentar Marcos de Souza Sobrinho, limitada ao montante de R$ 27.598,18, na proporção de 50% para cada um dos réus. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A Ação de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo MPRN, demonstrando que Marcos de Souza Sobrinho manteve vínculo com a Assembleia Legislativa na função de assessor parlamentar, com lotação no gabinete do deputado Jacó Jacome, no período de 2 de março de 2015 a 14 de março de 2016, recebendo remuneração sem a efetiva prestação do serviço respectivo. Segundo a ação, foi verificado que Marcos de Souza Sobrinho não comparecia ao local de trabalho e que exercia a função de pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus, durante o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, com expediente regular de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Marcos de Souza Sobrinho confirmou ao MPRN que é pastor evangélico da Assembleia de Deus e que sempre desempenhou suas atividades na igreja durante o turno da manhã. Ele também informou que exerceu a função de assessor parlamentar no gabinete do deputado Jacó Jácome, mas que não possuía expediente pontual, pois atuava em diversos municípios, mantendo contato com lideranças. Por sua vez, o ex-deputado se limitou a informar que Marcos Sobrinho não estava mais lotado em seu gabinete, sem fazer qualquer esclarecimento acerca do período pretérito.

Ao julgar o pedido liminar de decretação da indisponibilidade de bens feito pelo MPRN, o juiz ressalta que este procedimento na ação de improbidade administrativa objetiva garantir a futura reparação patrimonial ao ente público lesado, bem como a viabilidade da multa civil eventualmente aplicada. Ele anota que para a concessão da liminar exige-se a verossimilhança das alegações expostas, ou seja, a evidência de sinais reveladores de que os fatos narrados pelo Ministério Público representam, possivelmente e no mundo dos fatos, atos de improbidade administrativa.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRN.

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Oeste do RN: Governo do Estado oficializa mudança de nome de município do interior

FOTO: HERÁCLITO PATRÍCIO/REPRODUÇÃO

A governadora Fátima Bezerra mudou, oficialmente, o nome da cidade de Augusto Severo, no Oeste Potiguar, para Campo Grande. A mudança, que já era reconhecida por uma Lei Municipal de 1991, foi decretada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e responde a uma demanda antiga dos cidadãos campo-grandenses.

O município já é reconhecido como Campo Grande por órgãos e instituições como Correios, Justiça Eleitoral, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Mesmo assim, em 2017, o deputado Hermano Morais registrou um projeto de mudança do nome da cidade para evitar problemas com o Governo Federal. “É importante para evitar problemas administrativos e dúvidas em relação a convênios federais, já que se não existir o reconhecimento por parte de alguns órgãos da União, o município fica prejudicado”.

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), por exemplo, ainda reconhece o município pelo seu antigo nome.

Portalnoar

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Politica: Deputado George Soares lançará Frente das Cooperativas nesta quarta-feira

O deputado estadual George Soares (PR), vice-presidente da Assembleia Legislativa, vai lançar nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – Frencoop. A reunião para instalação da Frente está marcada para às 09:00 horas , na sala de reunião da Presidência da Casa.

“Nossa expectativa na constituição dessa Frente das Cooperativas é reativar um setor tão importante, que já ajudou o Rio Grande do Norte inúmeras vezes, e tem um projeto de inclusão, de envolver as comunidades e de envolver a sociedade que é o sistema de cooperativismo”, justificou George Soares.

O deputado quer articula com os parlamentares que irão participar da Frente, e junto às cooperativas de todo o Estado, uma forma de reativar o projeto. “Essa iniciativa ajudará o homem do campo e o pequeno e médio produtor, em vários setores produtivos do Estado”, afirmou George.

Hoje as cooperativas do Rio Grande do Norte fornecem seus produtos e serviços para mais de dois milhões e meio de potiguares. As empresas cooperadas em todo o Estado asseguram a sobrevivência de mais de 300 mil pessoas, além de terem grande participação na economia do RN.

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Precatórios Previdenciários: Dívida previdenciária retém o FPM de 93 prefeituras do RN no 1º trimestre

O Rio Grande do Norte teve 93 prefeituras – ou 55% do total das cidades potiguares – sofreram com algum tipo de desconto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros três meses de 2019, segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento publicado nesta segunda-feira, 22, mostra que 25 de todos os municípios afetadas tiveram repasse zerado ao longo do trimestre. Outras 68 prefeituras tiveram descontos entre 70% a 99% dos valores federais.

No caso do Rio Grande do Norte, a retenção de valores do FPM decorre, principalmente, de dívidas com a previdência. Além disso, o problema pode afetar, ainda, cidades com atrasos nos repasses para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no pagamento de créditos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em todo o país, ainda de acordo com a CMN, a redução afetou 1.350 municípios brasileiros. Em 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado e outros 989 tiveram o FPM parcialmente retido – entre 70% e 99%.

Ainda de acordo com a CNM, dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de dívidas previdenciárias.

O valor corresponde a 2% do montante total, em valor bruto nominal, ou seja, considerando os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No estudo, é exemplificado um extrato da conta do Município e relembrada a Medida Provisória 2.129-6/2001, que autorizou aos entes, na falta de pagamento de débitos vencidos ou de prestações de acordos com parcelamento, a retenção do FPM e o repasse ao INSS do valor correspondente à mora, por ocasião da primeira transferência que ocorrer após a comunicação da autarquia previdenciária ao Ministério da Fazenda.

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Economia: Natal ganha novo escritório de assessoria de investimentos credenciado à XP

Nesta quarta-feira (24) ocorrerá em Natal a inauguração da Axios Agente Autônomo de Investimentos, o mais novo escritório de assessoria credenciado à XP Investimentos, uma das maiores empresas de investimentos do Brasil. A nova operação é liderada pelos sócios Paulo Henrique Vieira, Henrique Mac Dowell, juntamente com Catarina Gonçalves, Leonardo Quaranta e Rafael Sasso. Para marcar a inauguração, estará em Natal Zeina Latif, economista chefe da XP Investimentos e colunista de economia, para uma palestra para convidados no Restaurante Nau, momento que vai falar sobre “Oportunidades no atual Cenário Econômico”.

A Axios inicia atividade na capital potiguar oferecendo diferentes tipos de assessoria, com opções que se adaptam perfeitamente as necessidades e objetivos de cada investidor. Além disso, os clientes terão acesso a maior plataforma de investimentos do mercado, com produtos e soluções em renda fixa, renda variável, fundos de investimentos, fundos exclusivos, previdência privada e carteira administrada. Inclusive, sendo o primeiro escritório que terá mesa própria de renda variável, para auxiliar os clientes (pessoa física e jurídica) nas mais variadas operações no mercado de capitais.

“A importância da assessoria é notada quando o cliente entende a diferença entre o gerente de banco e o assessor de investimentos. No banco, você tem um gerente para cuidar da sua conta corrente e de suas operações de rotina. No entanto, na hora de planejar o futuro e decidir onde investir, é melhor contar com a ajuda de um profissional especializado”, afirma Paulo Henrique, sócio fundador.

“O assessor de investimentos tem a função de conhecer e entender os objetivos e necessidades do cliente para oferecer com autonomia e imparcialidade as melhores alternativas de investimentos do mercado. Nosso compromisso é entregar, de fato, o que há de melhor no mercado financeiro para os nossos clientes”, explica Henrique Mac Dowell.

Além de Natal, a Axios terá atuação regionalizada nas principais capitais do Nordeste, como Fortaleza, Recife, Salvador, João Pessoa e Aracaju. A empresa de assessoria de investimentos pretende captar em até três anos cerca de R$ 2,5 bilhões em toda região.

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ALRN: Hermano promove Sessão Solene pela Campanha da Fraternidade 2019

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) será o propositor de Sessão Solene pela Campanha Fraternidade 2019. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com a CNBB “a Igreja Católica buscará chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática, direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. Além disso, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

Com tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27), a Campanha da Fraternidade remete não só, a comunidade católica, mas também a grupos de outras denominações religiosas a reflexão sobre a realidade pela qual nossa sociedade está passando, muitas vezes, sem amparo de políticas públicas capazes de diluir os mais diversos conflitos existentes.

De acordo com a CNBB, a Campanha da Fraternidade é uma atividade ampla de evangelização que pretende ajudar os cristãos e pessoas de boa vontade a vivenciarem a fraternidade em compromissos concretos, provocando, ao mesmo tempo, a renovação da vida da Igreja e a transformação da sociedade, a partir de temas específicos.

Em 2019, a Conferência convida todos a percorrer o caminho da participação na formulação, avaliação e controle social das políticas públicas em todos os níveis como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao povo brasileiro.

Para a Sessão Solene foram convidadas o coordenador da campanha no RN, padre Robério, o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, Secretaria Municipal de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Renovação Carismática, Colégios Católicos.

Serviço

O quê? Sessão Solene pela Campanha da Fraternidade 2019

Quando? Quarta-feira, 24 de abril

Onde? Plenário da Assembleia Legislativa

Horário? 9h

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Costa Branca: Prefeitura de Guamaré abre mais 140 vagas para cursos profissionalizantes

A Prefeitura de Guamaré abriu nesta segunda-feira, 22, mais 140 vagas em sete cursos profissionalizantes que serão oferecidos em Guamaré e Baixa do Meio. A ação de capacitação é coordenada pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Energia e Projetos Especiais.

Podem se inscrever nos cursos, que serão oferecidos no Centro de Capacitação Profissional, que funciona na sede do município e no Centro de Inclusão Digital, instalado no distrito de Baixa do Meio, todos os interessados que preencham os requisitos necessários e tenham a partir de 18 anos completos. Também serão disponibilizadas vagas para pessoas com deficiência.

Abertas esta semana, as inscrições para os cursos que serão oferecidos durante o próximo mês maio, acontecem até a próxima sexta-feira, 26, e os podem procurar os dois polos, nos turnos matutino e vespertino. Essa é a segunda fase do programa de capacitação do município, apresentado no mês de março pelo prefeito Adriano Diógenes, onde serão beneficiados ao final do projeto, cerca de 440 jovens e trabalhadores.

Quadro de cursos:

POLO GUAMARÉ

NORMAS REGULAMENTADORAS – EPI: NR-06-
Carga horária: 08 horas (aulas teórica e prática), horário das aulas: 08hs ás 11h, turno: matutino. Período do curso: 06/05/2019 a 07/05/2019.

TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS/NR-11-
Carga horária: 16 horas (aulas teórica e prática), horário das aulas: 14h às 17h, turno: vespertino. Período do curso: 06/05/2019 á 10/05/2019.

OPERADOR DE EMPILHADEIRA-
Carga horária: 60 horas (aulas teórica e prática), horário das aulas: 19h às 22h, turno: noturno. Período do curso: 06/05/2019 a 31/05/2019.

POLO BAIXA DO MEIO

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS – NR 20-
Carga horária: 16 horas (aulas teórica e prática), horário das aulas: 07h às 11h, turno: matutino. Período do curso: 06/05/2019 a 10/05/2019.

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO- Carga horária: 60 horas (aulas teórica e  prática), horário das aulas: 14h às 17h, turno: vespertino.  Período do curso: 06/05/2019 a 15/05/2019.

OPERADOR DE MOTOSSERRA
Carga horária: 32 horas (aulas teórica e prática), horário das aulas: 19h às 22h, turno: noturno. Período do curso: 06/05/2019 a 17/05/2019.

BOMBEIRO CIVIL:
Carga horária: 210 horas (aulas teórica e prática), horário das aulas: 19h às 22h, turno: noturno. Período do curso: 06/05/2019 a 09/08/2019.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, foto 3×4 e Carteira Nacional de Habilitação (somente para alguns cursos).

Para o curso de Bombeiro Civil é preciso além da documentação acima, apresentar o Atestados de Saúde Ocupacional-ASO. Os interessados devem ter idade entre 18 e 30 anos e o ensino médio completo.

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Audiência pública colherá sugestões e propostas para implementar decisão do STF no INQ 4435

No próximo dia 3 de maio, com credenciamento a partir das 9h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar audiência pública para colher propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão com delitos eleitorais.

A audiência pública ocorrerá no Auditório I do TSE, em Brasília. O encontro foi convocado pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo ministro Og Fernandes, com o objetivo de viabilizar a imediata implementação da decisão proferida pelo STF sem afetar a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral.

Os interessados em participar da audiência poderão se inscrever de hoje (23) até as 23h59 do dia 29 de abril, na página do evento. É importante que o interessado demonstre a adequação de sua exposição ao tema da audiência, uma vez que a lista de participantes habilitados e o tempo de exposição de cada um serão estipulados de acordo com o número de inscritos e a pertinência da participação.

Sugestões por e-mail

Independentemente da audiência pública, qualquer cidadão – inclusive estudiosos, acadêmicos e integrantes da comunidade jurídica – pode enviar sugestões ao GT para o e-mail [email protected]. Todas as informações estão sendo reunidas pelo gabinete no TSE do ministro Og Fernandes.

Conforme a Portaria n° 231/2019, publicada no dia 26 de março, o Grupo de Trabalho tem 60 dias para a apresentação de propostas sobre o tema. Para o ministro Og Fernandes, o desenvolvimento do trabalho será possível por meio de ações conjuntas e da percepção, compartilhada por todos do grupo, “de que é factível resolver essa etapa de cumprimento de missão de forma adequada”.

O GT é composto, ainda, pelo ministro Carlos Horbach, coordenador substituto; pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE Fernando Mello; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Santos Oliveira, indicado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais; e pelo corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, indicado pelo Colégio de Corregedores Eleitorais.

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Abastecimento: Chuvas ocasionam parada no abastecimento de Afonso Bezerra

A forte chuva registrada neste final de semana ocasionou oscilações de energia elétrica e, consequentemente, a queima de uma bomba do sistema que abastece a cidade de Afonso Bezerra.

Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha no local para restabelecer o abastecimento. A previsão é de que o sistema seja restabelecido até a quarta-feira (24). A Caern orienta que a população utilize a água disponível em reservatório com cuidados redobrado. Após retomado o abastecimento, o fornecimento deve ser normalizado em até 48 horas.

Ler mais: http://guamarenews.com/#ixzz5m0bED8DQ

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