Transferências envolveram Cadeia Pública de Natal e CDP da Zona Norte (Foto: Anderson Barbosa/G1)

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) transferiu 106 presos de duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (23). As transferências obedeceram a determinação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, que nesta quinta-feira (22) definiu a separação dos detentos por tipo de crime. A Sejuc vinha separando os custodiados nas unidades prisionais por facção criminosa desde o início de uma série de brigas e mortes no sistema prisional.

As transferências envolveram presos da Cadeia Pública de Natal e do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte da capital. Dos 106 detentos transferidos, 53 homens presos por roubo foram levados do Centro de Detenção Provisória para a Cadeia Pública. O caminho inverso foi feito por outros 53 detentos custodiados no sistema prisional por terem cometido o crime de tráfico de drogas. O juiz revelou que as transferências envolvem apenas presos que ainda aguardam julgamento.

Ainda de acordo com o juiz, a forma que a Sejuc encontrou para evitar conflitos dentro das unidades prisionais do estado não funciona e só fortalece a criminalidade. “Eles não serão mais separados por facções, mas pelos crimes que cometeram, conforme prevê o artigo 84 da LEP (Lei de Execuções Penais)”, acrescentou Baltazar.

Facções
A separação de presos por facção vem ocorrendo há pouco mais de dois meses, quando dois grupos rivais passaram a se digladiar dentro dos presídios. “Uma das facções nasceu a partir de um grupo que comanda a criminalidade de dentro dos presídios de São Paulo. Aqui no Rio Grande do Note, houve uma dissidência e os membros dessa facção fundaram um novo grupo. Hoje, estes dois grupos disputam o poder dentro das unidades do estado. São eles quem controlam os presídios”, afirmou o magistrado.