SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-O TRABALHO DO VEREADOR NONATO QUEIROZ SÓ BATE NA TRAVE.


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Vereador Nonato projetos de Lei são arquivados na mesa por inconstitucionalidade.

O vereador do PROS Nonato Queiroz já é o parlamentar que mais projetos de lei apresentou na câmara, embora tenha levantado alguns de muita relevância, parece que não vai mais emplacar nenhum, é que agora muitos de seus projetos apresentados tem morrido na mesa diretora por inconstitucionalidade. Sendo assim arquivados com base nos pareceres da assessoria jurídica e da comissão de constituição justiça e redação final.

Contrariado o vereador argumente que em outras localidades as câmaras tenham aprovado de nada adianta, Nonato pelo que entendemos vai continuar chutando bolas na trave sem fazer nenhum gol, isso sem querer tratar o parlamentar de maneira pejorativa, por entender que as questões políticas muitas vezes fazem valer, isso é fato que notoriamente acontece em qualquer parte do mundo. 

A decisão da comissão que está embasada com amparo jurídico, segundo ela, leva os vereadores a se defenderem de desgaste para não levar a diante os projetos e depois terem que manter os vetos impostos pelo executivo, causando assim um desgaste desnecessário. Segundo tomamos conhecimento, muitos outros projetos de Lei estão sendo elaborados pelo gabinete do vereador que não vai parar de apresentar, mesmo encontrando barreiras na assessoria jurídica e na comissão de justiça e redação final, composta pelos vereadores Valban, Valda Siqueira e Tarcísio Fernandes esse aparecendo muitas vezes como voto vencido na comissão.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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