PENDÊNCIAS RN-Diz o mantra que é só seguir o dinheiro, por Sérgio Medeiros


fotorsigaodinheiro

Por Sérgio Medeiros

É só seguir o dinheiro (a Justiça, o Ministério Público Federal  e a Polícia Federal)

É só seguir o dinheiro ( e até mesmo o Juiz Sérgio Moro repete tal mantra).

Parece simples. Por exemplo, se da conta do Barusco, na Suiça, foram repatriados R$ 182.000.000,00 de reais, bastaria então, apenas analisar os depósitos e transferências realizados na referida conta ou contas bancárias e, em primeiro lugar, aferir os períodos a eles referentes, o que, em tese parece ser tranquilo e, ai, com base em outros elementos (do recebimento declarado de propinas de determinadas empresas e em determinadas datas), buscar a origem destes valores.

Mas, a obtenção de tais dados pode esbarrar tanto na legislação interna do país referido, ou mesmo em questões técnicas acerca da guarda de tais dados ou, ainda, em alguma negativa legal de acesso a referidas informações, e isso pode impedir, atrasar, postergar indefinidamente uma investigação urgente.

Assim, o que parece simples e rápido, pode, na realidade, ter várias formas de ser obstaculizado, assim como certos processos criminais contra políticos no Brasil, que depois de ficarem parados por muito tempo, prescrevem.

Portanto, é essencial que haja total transparência na tramitação processual e nos motivos que, eventualmente a impeçam de ter a necessária celeridade (agora erigida a direito fundamental), para que se possa “julgar” e apreciar os motivos da não consecução de determinados procedimentos simples que ou levariam a prova de atos criminosos ou mesmo a inocência e se os obstáculos apontados seriam higidos (neste ponto o arquivamento em uma pasta errada por quatro anos, por um procurador, conforme noticiado, seria, em tese, indesculpável).  

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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