Um ano e três meses depois do assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, os quatro acusados do crime foram sentenciados a júri popular pelo juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, titular da 3ª Vara Criminal de Natal. O advogado foi executado a tiros na noite do dia 9 de maio do ano passado em um bar no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (21).

Sentarão no banco dos réus os acusados Lucas Daniel André da Silva, conhecido como Luquinha, que confessou ser o autor dos disparos; Expedido José dos Santos, apontado como mandante do crime; o sargento da PM Antônio Carlos Ferreira de Lima, o Carlos Cabeção, responsável por articular o assassinato; e Marcos Antônio de Melo Pontes, o Irmão Marcos, que teria dirigido o veículo no dia da morte.

Na sentença, o juiz da 3ª Vara Criminal explica que os acusados Luquinha, Irmão Marcos e Expedito José dos Santos confessaram participação no crime, confirmando a versão que apresentaram durante as investigações da Polícia Civil. O sargento Antônio Carlos Ferreira de Lima negou ter participado do assassinato.

O juiz detalha que a participação do PM foi confirmada nos depoimentos dos demais acusados. Em seu interrogatório, Luquinha afirmou ter matado o advogado por consideração à amizade que tinha com o sargento Carlos. Já o comerciante Expedito Santos disse ter comprado a arma do crime ao policial militar por R$ 500. De acordo com o comerciante, o sargento também mostrou locais que a vítima frequentava e planejou toda a ação.

Luquinha e o sargento Carlos são apontados na sentença como possíveis integrantes de um grupo de extermínio que atua em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, onde o PM seria conhecido pelo apelido de ‘Federal’. “Trata-se, portanto, de alguém que naturalmente incute medo nas pessoas, seja pela função de policial que exerce, seja pelo seu histórico, o que igualmente soma como indício de que, em liberdade, também porá em risco a paz social”, diz a sentença do juiz Ricardo Bandeira de Melo.

O crime
Segundo as investigações, Polícia e Ministério Público chegaram à conclusão que o autor dos disparos foi Lucas Danel André da Silva, conhecido como Luquinha. Ele teria recebido ordens de Expedido José dos Santos e do sargento da PM Antônio Carlos Ferreira de Lima, o Carlos Cabeção. O autor dos tiros também teria recebido apoio na fuga do dia do crime de Marcos Antônio de Melo Pontes, o Irmão Marcos, que teria dirigido o veículo que deu fuga aos acusados.

O crime foi investigado por uma comissão da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), formada pelos delegados Roberto Andrade, Karla Viviane e Raimundo Rolim. A Polícia Civil concluiu que o assassinato do advogado Antônio Carlos está relacionado uma disputa por terras no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Na briga pelos terrenos estariam a vítima e o comerciante Expedito José dos Santos.

De acordo com a investigação, o advogado teria derrubado um muro construído irregularmente pelo comerciante. A desavença teria levado Expedito a entrar em contato com o policial militar Antônio Carlos Ferreira de Lima. Os delegados apontam Carlos Cabeção como articulador do crime. O PM teria acionado Lucas Daniel para executar o advogado. Luquinha admitiu que foi o responsável pelos disparos que mataram Antônio Carlos. O pedreiro Irmão Marcos teria dado apoio à fuga na noite do crime.

Prisões

O primeiro acusado a ser preso foi Expedido José dos Santos, detido em maio do ano passado. Na época o comerciante negou ter sido o mandante do crime, mas admitiu que o carro dele, uma Doblò, foi usado no crime e que ele mesmo, ao fugir para Fortaleza, no Ceará, tocou fogo no veículo com medo de se complicar. Em depoimento à Polícia Civil, o comerciante confirmou que o carro foi dirigido pelo réu Irmão Marcos na noite do crime.

Lucas Daniel André da Silva, o ‘Luquinha’
(Foto: Igor Jácome/G1)

O segundo a confirmar a participação de Irmão Marcos no crime foi Luquinha, que tambémconfessou ter sido o assassino do advogado. Ao G1, Lucas Daniel admitiu o crime e afirmou que matou o advogado a mando de Expedito para se vingar de Antônio Carlos. Luquinha foi preso em junho em um lava-jato no bairro Barro Vermelho, em Natal.

Ao ser apresentado como assassino do advogado, Luquinha disse que foi enganado pelo comerciante. “Ele me disse que o Antônio Carlos era um vagabundo que tinha derrubado um muro de um terreno dele e dado um prejuízo de mais de R$ 40 mil. Eu fui enganado. Se eu soubesse que era um advogado, um homem de bem, eu não teria feito isso”, contou na época.

O pedreiro identificado como Irmão Marcos também foi preso em junho enquanto trabalhava em uma obra na cidade de Ipanema, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais. Em depoimento, ele confessou ter dirigido o veículo usado no crime e disse também que chegou a descer no bar e apontar o advogado para que Luquinha o executasse.

No mesmo mês a Polícia Civil prendeu o policial militar Antônio Carlos Ferreira de Lima. A defesa do PM negou o envolvimento de Carlos Cabeção no crime e argumentou que vítima e acusado eram amigos.