Vera Cruz: MPRN recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal


Prefeitura de Guamaré entrega certificado a 40 alunos de cursos profissionalizantes

Curso de EPI – Normas Regulamentadoras, e Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais é concluído em Guamaré.

Foi concluída a capacitação de um total de 40 alunos no curso de EPI – Normas Regulamentadoras, e Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, promovido pela Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais, e CEDUCAT empresa responsável pela realização dos cursos.

Os participantes cumpriram aulas teóricas e práticas conforme exigência do curso, e agora, estão todos aptos respeitando as Normas do MTE, para proteção própria e dos colegas de trabalho.

Investimento da Prefeitura

“O objetivo é contribuir cada vez mais para a qualificação profissional do trabalhador guamareense, e sua consequente inserção no mercado de trabalho. Vamos nos empenhar para formar novas turmas na terceira etapa. O prefeito Adriano Diógenes, tem sido muito sensível, acatando esse e outros importantes projetos para os filhos de Guamaré, sem medir esforços, observando com sua visão empreendedora a relação de emprego e futuro e ainda a inclusão social de pessoas, por meio do trabalho”. Disse o Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais, David Paulino.

O curso ministrado pela CEDUCAT incluiu regras gerais de condução de Retroescavadeira, equilíbrio e estabilidade do equipamento e noções de segurança, entre outros conhecimentos necessários.  Além do material didático, os alunos receberam uniforme, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ainda receberão certificado de conclusão do curso.

Ontem, dia (16), foi feita a entrega dos certificados de conclusão de 40 anos alunos, a solenidade aconteceu em Guamaré no CTG – Centro Tecnológico de Guamaré, e contou com presença do Prefeito Adriano Diógenes, do Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais, David Paulino, a médica, Drª Michelliny, e o diretor do CTG Josivan Dantas, servidores e alunos.

Segundo o Prefeito Adriano Diógenes, “o Programa Conquiste surge após uma demanda identificada por meio de estudos, e chega com objetivo de oferecer cursos de qualidade que atendam as necessidades reais de formação de mão de obra local”. Comentou. O prefeito ainda conversou e incentivou alunos, interagiu com os servidores do CTG, e participou do Coffee Break, um momento de confraternização.

Podem se inscrever nos cursos, todos os interessados que preencham os requisitos necessários e tenham a partir de 18 anos completos. Os cursos serão estão ministrados em Guamaré – Vila Maria – CCP (Centro de Capacitação Profissional) e no Distrito de Baixa do Meio – CID (Centro de Inclusão Digital).

Banco de Emprego

Muito em breve terá um cadastro com o currículo profissional de jovens e trabalhadores, que será integrado ao cadastro estadual do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Para isso, a prefeitura já iniciou a articulação junto ao órgão estadual.

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JM Variedades

Jonatan Dantas: Dia de festa para um homem de coração bom e de sorriso alegre!

Dia de festa com coros de parabéns Jonatan Dantas, ele comemora esta data impar da sua vida com sua família e amigos, e merece deste espaço e de um montão de amigos nossos aplausos.

Como pai e meu melhor amigo eu confesso que tenho muito orgulho de você! Parabéns e nunca deixe de ser o filho exemplar que é. Não se esqueça que a vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Nunca desista, você é capaz! Sou feliz por ter a sorte de ser seu pai!

Nesse texto de aniversário eu quero que você perceba a grandeza da minha satisfação em saber que tudo que desejei e fiz por você deu e está dando certo. Ensinei-te os primeiros passos e hoje, caminhando sozinho, vejo o bom homem que se tornou.

Feliz aniversário, filho. Continue trilhando o seu caminho com Deus à sua frente e em seu coração. Que os seus sonhos sejam realizados. Eu te desejo muita saúde, paz e alegria durante toda sua vida. Muito obrigado por ser um bom filho, e sempre me ajudar nessa árdua tarefa de ser bloqueiro.

Que o meu amor de pai e amigo te proteja a todo instante por onde quer que você vá. Agradeço a Deus por você ter um coração bom maior do que você, e de um sorriso alegre que sempre me chamou atenção.

Parabéns hoje, felicidades sempre! Te amo filho!

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Afonso Bezerra: MPRN move ação na justiça para que Município realize eleições para diretores das escolas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública contra o Município de Afonso Bezerra, para requerer que a Justiça obrigue a Prefeitura a realizar eleições diretas para a escolha dos diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e coordenadores administrativo-financeiros de todas as escolas da rede pública municipal de ensino.

A ação é reflexo de investigações pertinentes a um inquérito civil sobre o descumprimento, por parte do Município de Afonso Bezerra, da regra legal que prevê as eleições mencionadas. O MPRN constatou que, desde a promulgação das leis em 2008, há 11 anos portanto, o requerido descumpre a norma municipal.

A justificativa para o não cumprimento da regra legal tem sido a suposta impossibilidade de realização dos cursos de preparação previstos em leis municipais, pois gerariam custos financeiros. Ocorre que Município de Afonso Bezerra é hoje um dos que mais recebem royalties de petróleo no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi recebida, de janeiro a março de 2019, a quantia de R$ 2.143.277,67. Os recursos podem ser utilizados em quase todas as despesas públicas, à exceção de despesas com pessoal e pagamento de dívidas. Desta forma, para o MPRN, não há impedimento para que a verba oriunda dos royalties sejam destinadas para custear esses cursos preparatórios.

Além disso, em 2018, o Município teve superávit de R$ 4.068.282,77, conforme Relatório Resumido de Execução Orçamentária publicado em janeiro de 2019. O MPRN ainda pede que o Município seja obrigado a implementar os cursos preparatórios previstos em lei.

A Gestão Democrática Escolar é prática que privilegia os princípios democrático e da impessoalidade, visto que conduz à formação de ambiente escolar autônomo, condizente com as diretrizes dadas pela maior parte da comunidade escolar e evita a nomeação de pessoas exclusivamente por critérios políticos, de amizade, parentesco ou afinidade. MPRN.

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Plantão RN 404: Elementos tentam bloquear rodovia e trocam tiros com a Polícia

Na tarde desta quinta-feira, bandidos fortemente armados tentaram bloquear a RN 404, próximo Alagamar – zona rural de Porto do Mangue – usando paus e pedras, pretendendo realizar assaltos aquém passasse no local.

Policiais foram informados e um reforço conjunto das guarnições de Porto do Mangue, Pendencias e Carnaubais chegaram no local e foram recebidos a bala.

A PM revidou e houve troca de tiros. Ninguém foi preso até o momento, mas os meliantes se encontram escondidos no matagal. Quem for viajar para o litoral é bom evitar nesse momento. Toni Martins

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Vera Cruz: MPRN recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre recomendou que o Município de Vera Cruz faça um concurso público para provimento de cargos efetivos na Guarda Municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (16).

Em inquérito civil, a unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que a Guarda Municipal é formada por vigias efetivos e contratados, situação que afronta a legislação pertinente. A instituição deve ser composta por servidores de carreira única e planos de cargos e salários, devidamente aprovados em concurso público.

Os cargos em comissão da Guarda deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, permitindo que seja dirigida por profissional estranho aos quadros apenas nos primeiros quatro anos de funcionamento.

Desta forma, o MPRN requer que a lei seja cumprida e a Guarda Municipal passe a ser composta apenas por aprovados em concurso público para a referida carreira. A recomendação ministerial fixou o prazo de 180 dias para que o Município dê início às providências para realização o certame.

Por fim, o MPRN recomendou que o Município designe, em até 90 dias, um servidor da carreira para o cargo em comissão de direção da Guarda Municipal de Vera Cruz. MPRN

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Vera Cruz: MPRN recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal
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