SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-RN tem a menor taxa de endividamento das receitas entre os estados brasileiros, diz Ipea


O Rio Grande do Norte tem o menor endividamento entre os estados do país, de acordo com levantamento realizado no final do ano passado, junto com Roraima. Essas unidades federativas tinham 0,27% da Receita Corrente Líquida comprometida com dívidas. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta semana.

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Em dezembro de 2017, conforme o estudo, as dívidas estaduais atingiram R$ 790 bilhões – distribuindo-se de modo “muito desigual” entre os estados. Os maiores devedores são os do Sul e Sudeste. As dívidas potiguares são basicamente aquelas com o Banco Mundial, relacionadas a programas de desenvolvimento do estado.

Foi levada em consideração a receita corrente líquida, que é a soma das receitas tributárias arrecadadas pelos estes. Ainda conforme o estudo, o RN contou com um crescimento real de 1,6% no ICMS em relação a 2016. Um pouco menor que a média nacional, de 1,9%.

Para o secretário de Tributação do RN, André Horta, o baixo é endividamento é considerado bom, principalmente se for considerado que o estado usou recursos próprios e não comprometeu as finanças com juros bancários. Porém, para ele, isso foi ruim quando o governo criou a Lei 156 de 2016 que perdoou as dívidas dos estados devedores.

“Dessa forma, os estados tiveram dívidas adiadas e só vão voltar a pagar parcelas em julho deste ano. Isso criou um caixa muito importante para eles, porque sobrou dinheiro para aplicar onde estava faltando, durante a crise”, explica.

Já os estados que não tinham dívida, “que tinham cumprido suas obrigações”, complementa, não receberam nenhum recurso “artificial” como esse para aliviar as contas durante a crise. Ele ressalta que o momento já é de melhoria nas contas públicas, mas o estado ainda vai demorar a se recuperar. “A sequência de recessão brasileira foi maior que a crise de 1929”, considerou.

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo) Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo)

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo)

Esforços

Conforme o Ipea, a recuperação da capacidade de arrecadação e a renegociação das dívidas foram os principais esforços dos governos para aumentar o seu espaço fiscal no ano passado.

“A renegociação da dívida promovida pela Lei Complementar 156/2016 criou um espaço fiscal à medida que os estados que aderiram foram contemplados com descontos decrescentes na prestação, alongamento do prazo de pagamento da dívida em 20 anos, além da carência por quatro junto ao BNDES”, explica Mônica Mora, pesquisadora do Ipea e uma das autoras do estudo.

“Os estados realizaram um forte ajuste, inclusive com corte de despesas discricionárias e, em especial, com investimento”, complementa.

Endividados

Estados do Sul e Sudeste lideram a lista dos mais endividados, Em São Paulo, a dívida consolidada é de 37,10%. No Rio Grande do Sul, são 9,50%, além de 4,54% no Rio de Janeiro e 3,72% em Minas Gerais. Nas regiões Nordeste e Norte, que contam com as menores dívidas, Rio Grande do Norte e Roraima, com 0,27%, são seguidos por Tocantins (0,39%) e Pará (0,41%).

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