SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN-Governo age nos bastidores para adiar julgamento sobre o mandato de Temer


Numa articulação que envolve ministros, políticos e magistrados, o governo tenta protelar no Tribunal Superior Eleitoral o desfecho da ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer e na consequente interrupção do mandato do atual presidente da República. Auxiliares e aliados de Temer receiam que o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, votará a favor da cassação. O medo foi potencializado pela decisão de Benjamin de interrogar delatores da Odebrecht sobre repasses ilegais feitos ao comitê de campanha vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.

Dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE terão de deixar o tribunal. Henrique Neves sairá em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberá a Michel Temer indicar os substitutos que irão compor o colegiado incumbido de julgá-lo. O blogapurou que o presidente pende para a indicação de dois advogados que já atuam como substitutos dos titulares no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os candidatos à vaga do ministro Henrique Neves. Os nomes de Admar e Tarcísio, preferidos de Temer, constam da lista. O terceiro é Sérgio Banhos.

A movimentação do relator Herman Benjamin sugere que ele não está alheio ao que se passa ao redor. Ao intimar delatores da Odebrecht para depor em plena Quarta-feira de Cinzas, o ministro sinalizou a intenção de submeter seu voto ao plenário do TSE antes da saída dos colegas Henrique Neves e Luciana Lóssio. Ao farejar o risco, operadores de Temer passaram a cultivar o desejo de que um dos ministros da Corte Eleitoral formule um pedido de vistas do processo, empurrando o julgamento com a barriga.

Um magistrado ouvido pelo blog disse que já haveria um ministro propenso a provocar o adiamento. Chama-se Napoleão Nunes Maia Filho. Ele é colega de Herman Benjamin no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tem boas relações com Gilmar Mendes, ministro do Supremo, presidente do TSE e um dos principais conselheiros de Michel Temer. O pedido de vista não impede que Henrique Neves e Luciana Lóssio se manifestem no processo. Se quiserem, os dois podem antecipar os seus votos. Como que decidido a se contrapor a eventuais manobras, o relator do processo desenvolveu um método que facilita a formação do juízo dos colegas.

Herman Benjamin divulga a íntegra dos documentos do processo no site do TSE. Vão à vitrine inclusive os depoimentos que o ministro faz questão de colher pessoalmente. Acumularam-se nos autos indícios de que as arcas do comitê petista foram abastecidos com verbas de má origem. Ciente dos riscos que corre, Temer escorou sua defesa na tese segundo a qual a contabilidade de sua campanha à vice-presidência nada tem a ver com as contas do comitê de Dilma. Essa linha de defesa divide o plenário do TSE.

Na dúvida, o Planalto prefere trabalhar pelo adiamento. Avalia que a hipótese de cassação do mandato de Temer diminui na proporção direta da aproximação do ano eleitoral de 2018. Sobretudo se os indicadores econômicos melhorarem, como aposta o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

A ação que acusa Dilma e Temer de prevalecer na eleição de 2014 graças a abusos políticos e econômicos foi movida pelo PSDB de Aécio Neves, derrotado na disputa. O tempo passou. E o tucanato agora integra o governo Temer. O processo é histórico. O TSE jamais submetera uma campanha presidencial a semelhante processo investigatório.

Gilmar Mendes, o presidente do TSE, concorda com a relevância do julgamento. Mas, paradoxalmente, não parece muito preocupado com o resultado. Nesta quinta-feira, ele declarou o seguinte:

“Esse processo é extremamente importante, histórico, independentemente do resultado. No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política, que nós esparamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado —cassação ou confirmação, improcedência ou procedência—, o importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil. Nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de campanha presidencial. É uma campanha presidencial vencedora. Isso é o que me parece relevante.”

O retrato, de fato é relevante. Mas se o quadro exposto no processo for degradante, o resultado não é irrelevante. Ao contrário, pode desaguar numa frustração histórica.


Amigo Yunes tenta tirar Temer da cena enlameada das delações da Odebrecht

Josias de Souza

24/02/2017 04:03

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Amigo de Michel Temer há 50 anos, José Yunes andava sumido desde dezembro de 2016, quando se exonerou do cargo de assessor especial do presidente. Bateu em retirada do Planalto amargurado: “Vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação”, escreveu na carta de demissão. De repente, Yunes voltou à boca do palco. Prestou depoimento à Procuradoria e deu um par de entrevistas (aqui e aqui). Contou uma história inverossímil. Nela, assume o papel de bobo, empurra o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para dentro da frigideira e se esforça para retirar o amigo Temer de um enredo criminoso.

Eis o que havia antes da reaparição de Yunes: em depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, dois delatores da Odebrecht —Marcelo Odebrecht e Claudio Melo Filho— contaram que, na campanha de 2014, a pedido de Michel Temer, então vice-presidente da República, a empreiteira providenciou R$ 10 milhões em verbas de má origem, contabilizadas no seu departamento de propinas. Desse total, R$ 6 milhões foram borrifados nas arcas da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. E os outros R$ 4 milhões foram às mãos do hoje ministro Eliseu Padilha. Tudo em dinheiro vivo. Parte da verba transferida “via Padilha” foi entregue no escritório de advocacia de José Yunes, em São Paulo.

Eis o que disse Temer na época em que veio à luz o conteúdo da delação de Claudio Melo Filho, depois confirmada por Marcelo Odebrecht: de fato, o herdeiro da Odebrecht fora recebido em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Além de Temer e Marcelo Odebrecht, participou do repasto Eliseu Padilha. O anfitrião realmente pediu socorro financeiro à Odebrecht. Mas o dinheiro destinou-se ao PMDB e fluiu pelas vias legais. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE”, escreveu o Palácio do Planalto em nota oficial de dezembro de 2016. “Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”

Eis o que disse o amigo José Yunes: “Fui mula involuntário” de Eliseu Padilha. Nessa versão, recebeu em setembro de 2014 um telefonema de Padilha. Pediu-lhe um favor: “Yunes, olha, eu poderia pedir para que uma pessoa deixasse um documento em seu escritório? Depois, outra pessoa vai pegar.” O amigo de Temer assentiu: “Eu disse que podia, porque tenho uma relação de partido e convivência política com ele.” Súbito, apareceu no escritório de Yunes “um tal de Lúcio”. Era o doleiro Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha.

“Ele deixou o documento e foi embora”, contou Yunes. “Não era um pacote grande. Mas não me lembro. Foi tudo tão rápido. Parecia um documento com um pouco mais de espessura. Mas não dava para saber o que tinha ali dentro. Depois disso, fui almoçar. Aí, veio a outra pessoa e levou o documento que estava com a minha secretária.”

Tomado pelas palavras, José Yunes faz lembrar um personagem encarnado pelo ator Harvey Keitel no célebre filme Pulp Fiction. Chama-se ‘The Wolf’. Entra em cena sempre que é necessário limpar o sangue e apagar os rastros de um crime (veja um trecho no video abaixo). Parece ser esse o papel que o amigo de Temer se dispôs a encenar.

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Yunes tranformou o dinheiro da Odebrecht em “documento”. Apresentou-se como um tolo, um inocente útil que, a despeito de toda experiência de vida, se absteve de perguntar a Padilha o que ele fazia metido em negócios com o doleiro de Eduardo Cunha. Recorda-se de todos os detalhes da passagem de Lúcio Funaro por seu escritório. Mas não se lembra do nome de quem foi apanhar o “documento”. De resto, não há vestígio de Michel Temer no enredo confuso de Yunes. Houve quem estranhasse até na Esplanada. Em conversa com o blog, um ministro disse ter enxergado na coreografia verbal de Yunes traços de uma “Operação Tabajara.”

A reaparição de Yunes ocorre na véspera do Carnaval. Muito conveniente, já que, na Quarta-Feira de Cinzas, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, irá reinquirir delatores da Odebrecht. Entre eles Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho. Benjamin é relator do processo que pode resultar na cassação da chapa Dilma—Temer e no consequente afastamento do atual inquilino do Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, dia em que suas declarações ganharam as manchetes, José Yunes esteve com Michel Temer, no Alvorada. Decerto conversou com o amigo sobre os detalhes do depoimento que prestou à Procuradoria-Geral da República, há dez dias. O conteúdo permanence em sigilo. Entretando, a julgar pelo que disse em suas entrevistas, Yunes deve ter começado a depor assim: “Era uma vez…”


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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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