Petrobras: PF calcula que ex-diretor da estatal desviou R$ 300 milhões


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BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) calcula que o grupo supostamente chefiado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, desviou cerca de R$ 300 milhões em negócios da estatal, entre 2004 e 2012. A PF chegou a esse número a partir de documentos apreendidos em poder de Costa e do doleiro Alberto Youssef, também um dos alvos centrais da Lava-Jato.

Os investigadores suspeitam ainda que o grupo do ex-diretor tenha se apropriado de boa parte da “address commission”, desconto de 1,25% que armadores tradicionalmente concedem em contratos de fretamento de navio.

A Petrobras recorre sistematicamente ao fretamento de navios para o transporte de combustível. O negócio movimentaria, só em “address commission”, aproximadamente US$ 30 milhões por ano (cerca de R$ 66 milhões). Pela lei, a comissão deveria retornar aos cofres da Petrobras a partir do pagamento dos fretes dos navios.

A PF começou a suspeitar dos desvios dos descontos especiais tendo por base uma das planilhas apreendidas em poder do ex-diretor da Petrobras. Os dados nessa lista corresponderiam ao valor da comissão. A polícia descobriu a coincidência desses números com a ajuda de um técnico da Petrobras.

Área de fretes cobiçada por políticos

“As comissões chamadas ‘address commission’, que deveriam ser retornadas aos afretadores, ficam com os ‘brokers’, que, acredita-se, são repassadas para os patrocinadores do esquema de corrupção”, alerta um ex-executivo da Petrobras em relato por escrito entregue aos delegados da Lava-Jato. “Brokers” são os corretores que fazem a intermediação dos fretes. O aluguel tem custo diário de aproximadamente US$ 40 mil (cerca de R$ 88 mil), segundo estimativas do ex-executivo. A área de fretes seria uma das mais cobiçadas por políticos interessados em indicar dirigentes para a estatal.

A PF descobriu ainda indícios de que boa parte do dinheiro arrecadado com o desconto não repassado à Petrobras teria sido depositada na conta de uma corretora, com sede no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Após uma visita ao escritório da empresa, policiais concluíram que a corretora só existe no papel. A PF deverá pedir à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário para identificar os destinatários finais da movimentação financeira da corretora.

— Esse fato (sobre a corretora) chegou ao nosso conhecimento, mais do que isso não posso dizer — disse um dos procuradores da força-tarefa criada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para reforçar a Lava-Jato.

A PF iniciou a Lava-Jato com o rastreamento de movimentações financeiras entre os doleiros Carlos Habib Chater, de Brasília, e Alberto Youssef, do Paraná. Numa das frentes de investigação, policiais descobriram que Youssef presenteou Paulo Roberto Costa com um Range Rover Evoke de R$ 250 mil em 2012, logo depois que o ex-diretor deixou a Petrobras. Ao aprofundar a apuração, policiais descobriram uma série de negócios suspeitos com obras e serviços pagos com dinheiro da Petrobras.

Entre as transações suspeitas está o repasse de R$ 90 milhões de 17 empresas, entre elas grandes empreiteiras, para a MO Consultoria, de Youssef. Segundo a polícia, a MO é uma empresa fictícia e só teria sido criada para movimentar dinheiro de origem ilegal. Pelas informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), empresas de Youssef e outros três doleiros sob investigação movimentaram R$ 10 bilhões nos últimos anos de forma considerada atípica.

Só o grupo de Youssef é acusado de mandar U$ 444 milhões (cerca de R$ 980 milhões) para o exterior ilegalmente. As investigações resultaram em oito processos contra Paulo Roberto Costa, Youssef e outros 40 acusados. O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o advogado Fernando Fernandes, responsável pela defesa do ex-diretor da Petrobras. Em entrevistas anteriores, Fernandes afirmou que as acusações da PF e do Ministério Público não foram comprovadas. Segundo ele, a polícia provou apenas o recebimento do carro, o que, diz o advogado, não é ilegal.

Fernandes alega que seu cliente recebeu o carro a título de pagamento por uma consultoria oferecida ao doleiro. O ex-diretor da Petrobras, no entanto, ainda não apresentou provas de que prestou consultoria. O advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende Youssef, disse desconhecer a nova corretora sob investigação. Youssef e Costa estão presos no Paraná. O advogado de Youssef afirmou que o próximo passo da defesa é pedir ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, que ele se declare incompetente para continuar à frente do caso.

— O juiz participou da colheita de provas. Tem juízo formado. Não pode julgar o feito — afirmou o advogado.

STF decidirá se vai investigar vargas

A Operação Lava-Jato tem tido forte repercussão política. Por conta de supostas ligações com Youssef, o deputado André Vargas (sem partido-PR) renunciou à vice-presidência da Câmara e enfrenta um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. Troca de mensagens interceptadas pela PF com autorização judicial indica que Vargas atuou em favor da contratação de uma empresa de Youssef, o laboratório Labogen, pelo Ministério da Saúde. O contrato, suspenso após o surgimento do caso, seria de R$ 31 milhões.

As investigações mostraram ainda que Vargas viajou com a família num jato providenciado por Youssef. Em troca de mensagens também capturadas pela PF, o deputado pede ao doleiro a melhor suíte de um hotel, provavelmente o Blue Tree de Londrina, que pertence a Youssef. A polícia suspeita que o Labogen era usado por Youssef para mandar dinheiro para o exterior de forma ilegal. Os trechos sobre as relações entre Vargas e Youssef foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se abre investigação contra o deputado.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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