PENDÊNCIAS RN-Joanilson Rêgo, Chagas Catarino e Bispo vão decidir o futuro de Marcos Antonio


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Joaquim Pinheiro

Repórter de Política

O futuro vereador Joanilson de Paula Rêgo, do PSDC, que será empossado no próximo dia 2 de fevereiro foi convidado pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, do PSB, e aceitou integrar a Comissão de Ética daquela Casa Legislativa ao lado dos vereadores Chagas Catarino, do PROS e Bispo Francisco de Assis, do PSB. Os três serão responsáveis pela apuração da denúncia feita contra o vereador Marcos Antonio, de recebimento de parte dos salários destinados a assessores do gabinete.

Vereadores reuniram-se no final da manhã dessa última segunda-feira na ante sala da presidência para discutir o assunto. No final do encontro o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, emitiu a seguinte nota: “Com base nos fatos divulgados pela imprensa envolvendo o vereador Marcos Antonio (Psol) e assessores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, em cumprimento ao que determina o parágrafo 1º do artigo 69 do Regimento Interno da Casa, resolve dar ciência à Comissão de Ética para apurar a veracidade dos fatos denunciados, cabendo à referida comissão apresentar, no prazo regimental o devido relatório”.

TRÂMITE LEGAL

O vereador Franklin Capistrano esclareceu na oportunidade que está sendo feito “o dever de ofício” e que no início dos trabalhos legislativos em fevereiro a Comissão de Ética se reunirá para apurar os fatos. Posteriormente será elaborado um relatório do que foi apurado e encaminhado para apreciação e votação em plenário. “A Mesa Diretora não tem poderes para cassar vereador”, afirma o presidente. “Quem não deve não teme”, reagiu o vereador Marcos Antonio, informando ainda, que ele próprio compareceu ao Ministério Público para solicitar a quebra do seu sigilo bancário e pedir que o caso fosse investigado.

ACIMA DAS BANCADAS

Segundo um vereador presente ao encontro na presidência da Câmara Municipal de Natal, o presidente Franklin Capistrano procurou um nome para completar a Comissão de Ética que fosse acima das bancadas de governo e oposição, e o escolhido foi o advogado Joanilson de Paula Rêgo, ex-presidente da OAB e um profissional qualificado. O convite foi a aceito e Joanilson Rêgo assumirá o lugar deixado pelo vereador Luiz Almir, que renunciou ao cargo para assumir a Primeira Secretaria da Câmara Municipal de Natal.

Rinaldo Reis e Franklin Capistrano têm encontro protocolar no MPRN

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano fez uma visita protocolar ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis no final da tarde dessa segunda-feira. Na oportunidade o procurador destacou a experiência de Franklin Capistrano como atributo para vencer os desafios e realizar uma boa administração. “Como cidadão fico tranquilo em ver a Câmara nas suas mãos”, disse o procurador, colocando em seguida o Ministério Público à disposição do presidente do Poder Legislativo Municipal. “O senhor terá o Ministério Público como parceiro e acredito que também teremos a Câmara como parceira”, ressaltou. Franklin Capistrano também se colocou à disposição do Ministério Público.

Rinaldo Reis, que espera se reeleger para um mandato de mais 2 anos, lembrou que já existia um bom relacionamento durante a administração de Albert Dickson e Franklin Capistrano assegurou que esse bom relacionamento continuará na atual gestão, buscando sempre atender as demandas da sociedade. Rinaldo Reis lembrou que a Câmara Municipal aprovou a doação de um terreno da prefeitura para construção da sede das promotorias da Zona Norte. Segundo o promotor, a licitação será feita no 2º semestre desse ano. A construção da sede do Poder Legislativo também na Zona Norte foi outro assunto tratado durante o encontro do procurador-geral de Justiça com o presidente da Câmara. (JP)

“Missão é  trabalhosa porque implica em fazer julgamento”

O advogado Joanilson de Paulo Rêgo, do PSDB, que assumirá o mandato do vereador Jacó Jácome, do PMN, que se elegeu deputado estadual na última eleição, disse na manhã de hoje que a nova missão de compor a Comissão de Ética da Câmara Municipal ” é honrosa e trabalhosa porque implica em fazer julgamento”. Joanilson aceitou o convite do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano para substituir Luiz Almir e apurar o caso da denúncia envolvendo o vereador Marcos Antonio, do Psol.

“Toda sentença decorre de duas posições contrárias onde cada um defende as suas razões. O que salva o julgador é procurar colocar-se sempre do lado do interesse comum que é sempre superior ao interesses das partes”, disse o futuro vereador. Um das razões que levaram ao convite a Joanilson de Paula Rêgo para participar da Comissão de Ética é o fato dele ser ex-presidente da OAB, portanto, um nome credenciado e qualificado para assumir a vaga deixada por Luiz Almir. Filiado ao PSDC, Joanilson Rêgo disse que terá na Câmara Municipal uma posição de independência como sempre foi sua vida política. Questionado sobre sua atuação parlamentar o vereador afirmou que está estudando o Regimento da Casa e elaborando projetos de interesse da coletividade. (JP)

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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