NATAL RN-Fiern vai acionar justiça para manter aplicação do Proedi em Natal e diz que programa “assegura a competitividade das empresas em relação aos demais estados”


A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern – emitiu nota de preocupação com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, de suspender liminarmente, para Natal, os efeitos da criação do Proedi, o programa de incentivos fiscais do governo do Estado para atrair empresas para o RN.

Na nota, a Fiern adianta que acionará a justiça na tentativa de rever a decisão do desembargador.

Recebemos a preocupante notícia de que o PROEDI foi suspenso temporariamente, através de decisão judicial, no Município de Natal. Lamentamos.

 

Evidentemente que a decisão judicial deve ser respeitada, mas pode ser revista, o que será requerido no momento oportuno.

Vamos, inclusive, adotar as medidas jurídicas para tornar a FIERN parte no processo, considerando o visível interesse das indústrias natalenses e potiguares na manutenção do incentivo fiscal que, em síntese, assegura a competitividade das empresas em relação aos demais Estados brasileiros, que mantêm programas semelhantes, além de estimular a manutenção e geração de empregos.

Aliás, somente em Natal, aproximadamente, são mais de 10 mil empregos vinculados às empresas atendidas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

 

A FIERN, solidária às empresas e aos trabalhadores da indústria potiguar, continuará a acompanhar o assunto com o mais apurado interesse e adotará, em consonância com o Governo do Rio Grande do Norte, as medidas necessárias em defesa do PROEDI e da manutenção do parque industrial potiguar.

 

Amaro Sales de Araújo

Presidente – Sistema FIERN



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