Prefeito Silveira já assinou quase 300 atos de exoneração e nomeação no período eleitoral

A Prefeitura de Mossoró está passando por um verdadeiro festival de exonerações e nomeações para cargos comissionados e funções

gratificadas. É a chamada dança dos cargos comissionados.

Somente no Jornal Oficial do Município (JOM) do último dia 26 de agosto, foram publicados 35 atos de nomeação e exoneração, sendo 16 exonerações e 19 nomeações para cargos comissionados e funções gratificadas.

Uma semana antes, no JOM do dia 19 de agosto, outros 34 atos de nomeação e exoneração também foram publicados.

Desde o período eleitoral, compreendendo as edições do JOM de 6 de julho a 26 de agosto, foram publicados quase 300 atos de nomeações e exonerações, além de 55 contratações de temporários.

O vaivém é visto com desconfiança pela bancada de vereadores de oposição na Câmara Municipal e por candidatos que concorrem à Prefeitura de Mossoró com o atual prefeito,Silveira Júnior (PSD). Eles suspeitam que o atual prefeito esteja usando a máquina para se beneficiar politicamente. A conduta não é vedada, mas pode trazer problemas para Silveira Júnior.

O juiz Herval Sampaio Júnior, responsável pelo processo de cassação da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), explica que o atual prefeito de Mossoró pode responder pelos atos “a partir de uma possível investigação judicial eleitoral para apurar perseguição política ou abuso poder político para benefício na campanha”, destaca.

A investigação pode ser iniciada a partir de uma denúncia dos candidatos ou do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Para o líder da oposição, vereador Lairinho Rosado (PSB), o que está acontecendo é “um verdadeiro festival de uso eleitoral da estrutura da Prefeitura, com essas nomeações e exonerações de acordo com a opção política de cada um”. “A sociedade, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral não podem fechar os olhos para o que está acontecendo”, convoca.

O vereador Genivan Vale (PDT) diz que o show de exonerações e nomeações evidencia “desespero” do atual prefeito e candidato à reeleição. “É deprimente vermos cargos técnicos e importantes da administração pública serem usados livremente e vergonhosamente como mercadoria para troca de votos e apoios pelo prefeito”, critica.

O vereador Francisco Carlos (PP) acrescenta que a movimentação excessiva de pessoal neste período eleitoral não é boa. “A grande movimentação de pessoal parece ser uma tentativa de ordenar a distribuição dos cargos em nome do projeto político. No tempo certo e de maneira adequada, não haveria problema algum. Feito neste momento e dessa forma, ficam evidenciados os problemas políticos e gerenciais da gestão municipal”, avalia.

A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a secretária municipal de Comunicação, Luziária Machado, mas ela não quis se aprofundar sobre o assunto. Disse apenas que os excessivos atos de nomeação e exoneração “não têm relação” com a campanha.

O MPE está atento, afirma Josué Moreira

Dois dos quatro candidatos que concorrem com o atual prefeito Silveira Júnior comentaram o festival de exonerações e nomeações que está ocorrendo na Prefeitura de Mossoró.

O candidato do PSDC, professor Josué Moreira, foi o mais incisivo. “Se a máquina da Prefeitura estiver realmente sendo usada para beneficiar alguém, passa a ser algo de estrema gravidade. Eu não tenho a menor dúvida de que o MPE encontra-se atento e adotará as providências cabíveis no sentido de investigar procedimentos que venham ferir a legislação eleitoral”, declarou.

O candidato do PCdoB, Gutemberg Dias, ex-secretário municipal de Planejamento no governo Silveira, não quis entrar no mérito da questão. Disse que não concorda “com essa prática dos políticos tradicionais que usam os cargos em comissão como barganha política”. “Por isso, defendo que os cargos comissionados sejam mínimos na estrutura administrativa e, atrelado a isso, que tenhamos eleições democráticas para diretores de escolas e UBSs”, acrescentou.

A ex-governadora e candidata do PP, Rosalba Ciarlini, e o empresário e candidato do PSDB, Tião Couto, não quiseram comentar o possível uso da máquina pública para favorecer a campanha de Silveira Júnior.

O vereador Vingt-un Neto (PSDB) disse que os atos se configuram abuso de poder e informou que os advogados do PSDB estão analisando a possibilidade de entrar com ação contra o prefeito.