MACAU RN-MP recebe pedido para investigar tabelião de Macau


Por Robson Pires, em

Ministério Público denunciou ultimamente tabeliães do Cartório Único de Montanhas e de Extremoz, tendo em vista denúncias de falsificação de matrículas de escrituras públicas, conferindo a propriedade de imóveis a terceiros.

Através de petição encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte foi requerida outra investigação do Ministério Público, na Comarca de Macau, nos autos da Ação nº. 0100377-93.2018.8.20.0105, contra o Tabelião do primeiro Cartório Judiciário de Macau, Gilderlindem Elck de Medeiros e possíveis beneficiários de escritura impugnada, Carlos Antonio Soares e Marineide Solon Soares.

Os autores justificam o pedido da investigação, com a apresentação de uma Escritura, em nome dos mesmos, lavrada em 2 de dezembro de 1977, no qual eles são senhores e legítimos proprietários de duas partes de terras denominadas “PAU FEITO”, no município de Macau-RN.

A denúncia de fraude é alegada, pelo fato dos imóveis dos denunciantes, com Escritura de mais de 40 anos, tinham originalmente as matrículas 311 e 312 e que posteriormente assumiram a numeração 1.543, em nome dos Senhores Carlos Antonio Soares e Marineide Solon Soares.

Os autores dos pedidos judiciais, já em tramitação na Comarca de Macau, requerem que, caso tenha sido por engano, seja determinado a imediata nulidade e cancelamento da matrícula dos imóveis de nº 1.543, no Município de Macau/RN, garantido à inviolabilidade do direito à propriedade e, na hipótese de recusa, instaurados os procedimentos penais cabíveis, por indícios de crimes de peculato, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento público e falsificação de sinal público (carimbos e assinaturas de tabelião).

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