MACAU RN-Crise econômica no país derruba arrecadação e atinge contas da prefeitura de Macau


Crise econômica no país derruba arrecadação e atinge c

Repasse dos royalties cai mais R$ 500 mil e prefeitura de Macau recebeu apenas R$ 818 mil este mês

Os municípios do Estado do Rio Grande do Norte receberam nesta segunda-feira, 25 a parcela do crédito de setembro, dos royalties do petróleo de competência do mês de agosto. Todas as cidades que tem direito ao benefício receberam cortes.

A tabela abaixo com fonte de informações da Agência Nacional de Petróleo – ANP mostra créditos de royalties creditados na conta das prefeituras de Macau no período de janeiro a outubro de 2015, onde os cofres públicos municipal receberam somente de royalties a bagatela de R$ 23.490.108,43. Já no período de janeiro a agosto, a prefeitura recebeu de royalties a quantia de R$ 15.843.328,72.. Considerando o mesmo período (janeiro/agosto) do ano de 2016, os royalties tiveram a brusca queda de mais de 67%, o que corresponde a uma pedra de mais de R$ 6,1 milhões somente este ano.

Tabela – 1 Valores de Janeiro a Outubro de 2015

Este mês, você, cidadão macauense não viu em nenhum veículo de comunicação a vertiginosa queda de receitas de royalties, FPM, ICMS, FUNDEB, ISS e das transferências constitucionais da saúde. A redução grandiosa e abrupta destas receitas vem provocando uma angústia sem precedentes na equipe financeira e de planejamento da Prefeitura Municipal de Macau, esta redução de receitas vem prejudicando o município no que tange a honrar seus compromissos nas datas pré-estabelecidas.

No início do ano, o Prefeito Einstein Barbosa organizou a máquina pública para conseguir celebrar os pagamentos em dia e também para abrir negociação para quitar débitos referentes ao ano de 2015. No entanto, as sucessivas quedas de receitas iniciadas desde janeiro, os bloqueios judiciais, os precatórios e a alta inflação do período estão provocando desequilíbrio financeiro na nossa cidade, e, consequentemente, dificuldades de honrar compromissos com fornecedores e prestadores de serviços. Todavia, o Prefeito Municipal, Einstein Barbosa graças às medidas de austeridade e planejamento tomadas no início do ano, está conseguindo com muita dificuldade efetuar os pagamentos e mantendo os serviços básicos em pleno funcionamento.

Tabela – 2 Comparação de valores nos 2015/2016

Salienta-se, que em apenas duas receitas (ISS e Royalties), o município já teve uma frustração no montante de R$ 9.000.000,00 se comparado ao ano de 2015, se forem somar todas as demais receitas esta situação se agrava de forma assustadora. Autoridades atribuem a queda de receitas à crise econômica que aflige o país, provocando colapso em várias cidades brasileiras que tem suas principais fontes de receitas originárias de transferências intergovernamentais. Em 2015, o município já tinha sofrido quedas de receitas, mas que manteve os royalties no patamar em média de R$ 1.800.000,00 e ocasionou um endividamento de mais de 12 milhões de reais.

A prefeitura de Macau tem tido perdas substanciais de receitas, de forma a prejudicar os serviços básicos do município. Esses recursos são investidos em áreas prioritárias como educação e saúde.

Na tabela acima se pode observar que no ano de 2015, somente de royalties, a prefeitura arrecadou praticamente o dobro do que se arrecada hoje na gestão do atual prefeito Einstein Barbosa. Em 2015 entrou nos cofres da prefeitura mais de R$ 15 milhões, enquanto que até este mês se arrecadou pouco mais R$ 9 milhões.

Contudo, este ano houve o agravamento da situação, somente neste mês houve uma redução de mais de R$ 500.000,00 na receita de royalties se comparado ao mês anterior, ficando na casa dos 818 mil reais, ou seja, somente de royalties comparado ao ano anterior tivemos uma redução de mais de 1 milhão de reais no mesmo período. Para o Prefeito Einstein Barbosa, o planejamento e a política de redução de despesas estão sendo adotadas em sua Gestão, mas as sucessivas quedas de arrecadação estão provocando um desequilíbrio nas finanças municipais.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, prefeito de Assu Ivan Junior, disse que está impraticável para um gestor administrar um município em dias atuais.

“A situação é grave. Hoje, os gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem mais obras ou investimento nos municípios. Mas a situação financeira das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos que não mal temos condições de pagar os salários”, diz o presidente da Femurn e prefeito de Assu, Ivan Júnior.

Para o prefeito e presidente da FEMURN, ser gestor de um município na atual crise é um verdadeiro ato de coragem. Ivan afirma que não há verba para atender as demandas da sociedade – que têm o direito de cobrar dos prefeitos. Uma solução, segundo o prefeito é repensar uma nova divisão tributária, para que os municípios tenham um retorno justo dos impostos, e cobrar dos entes superiores o repasse correto de convênios firmados.

O desequilíbrio financeiro atinge não somente os investimentos em educação, saúde e obras para os municípios, mas também a folha de pagamento de servidores estatutários é atingida. No município de Macau, aonde a folha chega a quase R$ 2.700.000,00, a conta não fecha, comprometendo praticamente todos os recursos de FPM e ICMS. Provavelmente este mês, estas receitas não chegarão ao valor de R$ 2.600.000,00.

O prefeito Einstein Barbosa estuda juntamente com sua equipe técnica, medidas de contenção de despesas. O prefeito Einstein relata que a situação tem acarretado graves problemas para o município de Macau, onde o grau de dependência desse recurso é muito elevado.

Como já dito antes, este momento não é uma exclusividade do município de Macau, grande parte dos nossos municípios Estados do Rio Grande do Norte, que tem nos royalties a sua principal receita, há meses vem sofrendo os efeitos da redução do repasse dos royalties do petróleo, com demissões e até cortes nos investimentos.

O impacto da queda dos royalties alterou os planos da prefeitura que tem nessa receita, a dependência de seus maiores investimentos. O prefeito Einstein estima uma perda acima de 60%, até o fim do ano em valores absolutos. Por causa disso, vários projetos estão sendo revistos.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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