Macau RN; Conselho de Ética instaura processo de cassação de Cunha


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Foto: Jorge William / 03-11-2015 / Agência O Globo

O Conselho de Ética instaurou nesta terça-feira o processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sorteou os nomes de três deputados, entre os quais um será escolhido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para relatar o caso. São eles: José Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).

Araújo deverá definir até amanhã qual deles será o relator. O presidente do colegiado pretende assegurar que o escolhido leve o processo até o fim. A estratégia de Cunha é conseguir que o relatório preliminar já determine o arquivamento do processo, sem que tenha de ser analisado pelo plenário. Somente se a maioria do Conselho entender que o processo deve seguir adiante é que começarão os depoimentos e demais diligências para coleta de provas. Os opositores de Cunha já falam em recorrer ao plenário da Câmara, caso o Conselho aprove um parecer preliminar pelo arquivamento. O Código de Ética prevê que, para ser levado ao plenário, é necessário que esse recurso tenha o apoio de um décimo dos 513 deputados (51 assinaturas).

Antes de começar o sorteio, Araújo fez um apelo ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG), para que não participasse da escolha, já que disputou a presidência da Câmara contra Cunha no início do ano. Júlio acatou o pedido, afirmando que o fazia para não deixar “uma fagulha sequer” de espaço para contestação que possa resultar em protelação do processo.

Além de Júlio, ficam de fora do sorteio deputados do mesmo partido de Cunha, o PMDB, e do mesmo estado, o Rio de Janeiro. Há ainda dois deputados de licença médica. Com isso, o sorteio foi feito entre 15 dos 21 integrantes do conselho.

A representação do PSOL e da Rede contra Cunha aponta que ele mentiu a seus pares ao negar, na CPI da Petrobras, ter contas no exterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito no mês passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção com base em documentação do Ministério Público da Suíça apontando Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz, como beneficiários de quatro contas no banco Julius Baer. Contas que teriam sido abastecidas com recursos desviados de contrato com a Petrobras. Além disso, o presidente da Câmara já foi denunciado pela PGR por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina relativa à contratação de navios-sonda pela estatal.

O Globo

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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