MACAÍBA RN-Governadora Fátima Bezerra entrega ao presidente Mourão um plano de segurança para o RN


16 de setembro de 2019 às 10:16

16 de setembro de 2019 às 10:16

Governadora Fátima Bezerra entrega ao presidente Mourão um plano de segurança para o RN[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra recebeu logo cedo o presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão.

O encontro aconteceu na Secretaria de Segurança, onde a governadora e o secretário Coronel Araújo apresentaram os números da Segurança no Rio Grande do Norte e entregaram um projeto para os próximos anos, contando com o apoio do Governo Federal.

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16 de setembro de 2019 às 6:19

Encontro de governadores do Nordeste terá início às 14h30 no Barreira Roxa[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será logo mais às 14h30 a abertura da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, formado pelos governadores dos estados da região.

O encontro será no Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal.

Dentre as pautas que serão discutidas estão o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região, que começaram a ser debatidos em agosto no encontro que aconteceu em Teresina-PI.

Da pauta ainda constam as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

O projeto Nordeste Conectado visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região por meio de parcerias e compartilhamento de infraestrutura.

“Nós já temos a Infovia Potiguar e estamos buscando ampliar. O nosso estado e a nossa região não podem ficar para trás no quesito conectividade. Isso é essencial para o desenvolvimento”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O encontro desta segunda-feira em Natal será o primeiro após o lançamento do 1º edital de compras coletivas para aquisição de medicamentos, lançado na quarta-feira (11), em Salvador.

15 de setembro de 2019 às 16:43

Candidatura de Wilson Witzel a presidente da República tira discurso pró-Bolsonaro do deputado Coronel Azevedo[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Coronel Azevedo, que se elegeu com o discurso bolsonarista e anti-PT, vai ter que repensar as palavras antes dos pronunciamentos futuros.

Sem espaço no PSL de Bolsonaro para ser candidato a prefeito de Natal, foi procurar outra legenda, prometendo continuar com o discurso ‘somos todos Bolsonaro’.

O que Coronel Azevedo não esperava era se filiar a um partido, no caso o PSC, de malas prontas para romper com o presidente.

Maior estrela do PSC, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que deverá vir ao Rio Grande do Norte oficializar a filiação de Azevedo, e posse como presidente do diretório potiguar do partido, já disse que vai ser candidato a presidente da República.

E para ser candidato, vai ter que romper com Bolsonaro, já declarado pré-candidato à reeleição.

Coronel Azevedo terá que seguir o discurso do PSC nacional, e apoiar a candidatura de Witzel, com discurso de oposição a Bolsonaro.

Witzel já declarou com todas as letras que vai ser candidato.

“Eu sou governador do estado querendo ser presidente da República, porque aquilo que eu acredito que vai ser bom para o estado do Rio, para desenvolver a economia, desenvolver socialmente a população, resolver problemas graves do estado como a questão da pobreza nessas comunidades, o crime organizado… Tem questões macro que só um presidente pode resolver e eu tenho projetos para o Brasil”, declarou Witzel em entrevista a Andreia Sadi na Globonews.

No PSC, Coronel Azevedo perde o discurso pró-Bolsonaro.

Pode até não perder o anti-PT, mas…melhor ir mantendo um meio termo equilibrado e formando mesa…com o PT.

Como na apresentação da Festa do Boi, quando o deputado posou ao lado da senadora quase petista Zenaide Maia e da governadora Fátima Bezerra.

Foto Elisa Elsie

15 de setembro de 2019 às 16:33

Garibaldi em Natal[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de dias de tratamento, e de se submeter a procedimentos em São Paulo, o ex-senador Garibaldi Filho chegou a Natal na noite deste sábado.

Garibaldi deverá retornar a São Paulo uma vez a cada mês para acompanhamento médico.

15 de setembro de 2019 às 15:57

Governadora Fátima destina quase 11 milhões para a UERN em quatro anos[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra está destinando quase 11 milhões de reais para a UERN.

A governadora incluiu a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), garantindo à instituição, precisamente R$ 10.879.200,00 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil e duzentos reais) nos próximos 4 anos.

O dinheiro chegará à universidade em quatro parcelas, a partir do próximo ano.

Em 2020, serão R$ 2.721.600,00. Em 2021, mais R$ 2.052.000,00.

Em 2022, R$ 2.457.600,00

E em 2023, R$ 3.648.000,00.

O dinheiro será para ações da assistência estudantil.

“É uma vitória muito grande para UERN em parceria com o Governo do Estado através da Sethas. Agradecer a governadora Fátima Bezerra e à secretária Íris. A gente fica satisfeito e poderemos fazer várias ações com bolsas, restaurantes e bibliotecas. Faremos o melhor uso para a maior quantidade de pessoas”, disse o reitor da UERN, Pedro Fernandes.

15 de setembro de 2019 às 15:41

Entrevista/TN: Fátima fala de gestão compartilhada, da luta para botar contas em dia e sinaliza com candidatura do PT à Prefeitura de Natal[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, publicada neste domingo, falou sobre o modelo de governar em conjunto com governadores de estados do Nordeste que estarão em Natal nesta segunda-feira.

Entre outros temas administrativos, sinalizou com a possibilidade do PT ter candidato a prefeito de Natal, deixando claro que a hora agora é de cuidar dos problemas do Estado.

Confira a entrevista:

Os governadores dos estados da região Nordeste estarão reunidos na próxima segunda-feira em Natal. Eles vão discutir uma proposta comum para a reforma tributaria que esta em discussão no Congresso Nacional.

“Estamos em busca de uma proposta conjunta”, afirma a governadora Fátima Bezerra.

Nesta entrevista, ela também responde sobre o consórcio que os governadores formaram na região, o projeto Moto Legal e a dificuldade para a votação das propostas, no Congresso Nacional, que podem garantir recursos extras aos estados e municípios.

O consórcio formado pelos governos dos Estados nordestinos terá quais implicações para a região?

O Consórcio certamente trará muitos ganhos para nossa região. Ele se traduz no instrumento de gestão do Fórum dos Governadores do Nordeste, possibilitando que trabalhemos de forma conjunta os problemas comuns. Trabalhando de forma integrada temos mais força. Substituindo a competição pela cooperação entre nós temos mais capacidade de atrair investimentos. Através do consórcio, poderemos reduzir os custos e aumwntar a qualidade das políticas públicas estaduais. Com ele conseguimos também trocar experiências e compartilhar projetos que possam reduzir as desigualdades sociais e regional que vivemos.

O consórcio definiu que vai começar com iniciativas voltadas para a área de saúde pública. Quais serão as primeiras ações? Quanto o RN vai investir e qual o retorno que se planeja?

A primeira ação conjunta está se dando exatamente na saúde. O primeiro edital de compras compartilhadas já foi lançado na última quarta-feira e é voltado para aquisição de medicamentos. Os secretários de Saúde dos nove Estados fizeram um levantamento indicando suas principais necessidades e formalizaram a participação numa ata de Registro de Preço de forma consorciada. O valor a ser investido tende a ser menor que o atual, já que a compra envolverá um quantitativo muito maior. Esse é o ganho da compra conjunta. Ele se dá em função da escala, com a agregação de volume para o processo licitatório.

Quais os mecanismos de controle da aplicação destes recursos?

O controle se dá de forma regular, seguindo as disposições contábeis e financeiras que regem o consórcio público. O que os Estados vão fazer é aderir a uma ata de registro de preços, seguindo os trâmites legais comuns.

No encontro de governadores, também estará em discussão a reforma tributária. Qual a proposta de reforma do Estado?

Hoje o peso da carga tributária recai sobre os mais pobres e a classe média porque se baseia no consumo. É preciso avançar na tributação da renda, como acontece na maioria dos países chamados desenvolvidos. Debateremos as propostas da reforma tributária solidária e a elaborada pelos secretários de Fazenda dos 27 Estados, apresentada ao Congresso Nacional. Como governadores do Nordeste, estamos em busca de uma posição conjunta, a ser levada ao Fórum Nacional dos Governadores. Esperamos chegar a uma síntese que assegure transparência e justiça tributária, fim da Guerra Fiscal, Combate à Regressividade, Política de Desenvolvimento Regional, Redistribuição de Receitas da União aos Estados e Municípios, entre outras.

Outro ponto que os governadores deverão discutir envolve as concessões. O que o governo do Estado planeja conceder à iniciativa privada e qual o modelo de concessão pretende adotar?

O primeiro dever de casa, que já estamos fazendo, é elaborar um marco regulatório moderno, que atenda aos interesses da população do Rio Grande do Norte, o que hoje não existe. O marco regulatório atual é falho, e sua adequação é um pressuposto para qualquer atuação na área. Para tanto, designei uma equipe multidisciplinar que está trabalhando na elaboração de uma nova proposta normativa para concessões e parcerias público-privadas a ser apresentada à Assembleia Legislativa. As áreas que estão em estudo e que podem ser objetos dessas parcerias são infraestrutura de logística e transportes, parques de energia solar, interligação de rede de dados, parque tecnológico e VLT, além de projetos no turismo e no saneamento básico. Projetos que possibilitem trazer investimentos privados que dotem o Rio Grande do Norte de uma infraestrutura adequada para promover a economia de larga escala, trazendo desenvolvimento para nosso Estado.

A Petrobras leiloou algumas áreas no Estado. Qual a perspectiva com esse leilão? O governo pretende procurar a Petrobras para tratar da ampliação dos investimentos?

A perspectiva é a de geração de empregos, e de aquecimento da economia no setor de petróleo e gás. Já recebi inclusive em reunião as empresas PetroRecôncavo e 3R Petroleum, que adquiriram áreas de exploração no nosso Estado, e reafirmei o compromisso do governo em consolidar esses investimentos. Naquilo que nos cabe, que é a segurança jurídica e a agilidade nos processos de agilidade nos processos de licenciamento ambiental, cumpriremos. Ao mesmo tempo, destaquei aquilo que para nós é sagrado que é o compromisso que essas empresas devem ter com a geração de empregos, aproveitando a mão de obra local e contratando os fornecedores de produtos e serviços da terra, dando mais oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Norte. No tocante à Petrobras, estou preocupada, assim como os demais governadores do Nordeste, com relação ao papel que ela tem no desenvolvimento local. Temos cobrado diálogo com a direção da Petrobras no plano nacional para ter claro qual é o horizonte no que diz respeito aos seus investimentos no RN.

A PEC paralela da Reforma da Previdência, proposta pelo relator no Senado, é no sentido de permitir que os Estados façam a reforma nos seus sistemas previdenciários por lei ordinária. O governo do RN pretende enviar um projeto de reforma da Previdência à Assembleia tão logo essa PEC paralela seja aprovada?

É fato que o RN, a exemplo dos demais Estados, tem um déficit previdenciário imenso. Para o próximo ano esse déficit será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Hoje, ele gira em torno de R$ 137 milhões/mês. Infelizmente, os governos passados – todos eles – permitiram essa situação chegar onde chegou. Ao ponto de ter havido retirada de recursos que compunham o fundo previdenciário sob o pretexto de atualização de salários, o que não ocorreu. Não poderemos nos eximir de tomar medidas no sentido de equacionar essa situação. Estamos aguardando o desfecho desse cenário em plano nacional e, paralelamente, o governo vem fazendo estudos para atualizar o diagnóstico dessa situação. O que quero afirmar, como cabe a um governo de perfil democrático, é que qualquer medida nessa área passará, em primeiro lugar, pelo diálogo responsável e transparente com o Fórum Estadual dos Servidores, bem como com o conjunto da sociedade.

O governo do RN já anunciou que o pagamento de atrasados, de servidores e fornecedores, depende de recursos extras. Mas o Congresso não votou dois projetos importantes para que se tenha perspectiva reais de acesso a esses recursos – o da cessão onerosa e o do Plano de Equilíbrio Fiscal. Essa demora pode atrapalhar ou inviabilizar o acesso aos recursos ainda neste ano?

Por isso mesmo estamos acompanhando com toda atenção esses dois projetos em Brasília, em conjunto com a bancada federal do nosso Estado. Os passos estão sendo dados e, junto ao Fórum dos Governadores, em articulação com o Congresso Nacional e entidades municipalistas, tenho dado todo foco para assegurar que essa votação seja concluída nesse semestre, para viabilizar a entrada desses recursos nos cofres do Estado até o final de dezembro. Nessa última quinta-feira foi, inclusive, nomeado o relator do Projeto do Plano de Equilíbrio Fiscal. E quero destacar que os recursos da cessão onerosa também serão destinados aos municípios que, assim como nós, tanto necessitam desses recursos.

Houve contestação sobre a constitucionalidade do projeto de lei que foi denominado Moto Legal, que autoriza a liberação deste tipo de veículo mesmo irregular. A senhora está convicta da constitucionalidade deste projeto?

Eu não teria enviado esse projeto sem o respaldo da Procuradoria Geral do Estado, que está cem porcento segura da constitucionalidade desse projeto de lei. O programa Moto Legal tem por finalidade incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento dessas motos pequenas, que foram compradas de segunda mão por pessoas pobres para poderem ir trabalhar, ir fazer a feira, sem, muitas vezes, ter esclarecimento suficiente sobre questões documentais básicas. O Poder Público passou mais de uma década de olhos fechados para esse problema. Então é justo que o Poder Público dê a oportunidade de regularização na medida em que em está se empenhando na fiscalização. A possibilidade de que o condutor dessas motos de até 150,155 cilindradas possam assinar um termo de compromisso que farão a regularização, conforme está previsto no projeto de lei, foi inspirado nos TACs, os termos de ajustamento de conduta amplamente utilizados pelo Ministério Público para garantir que União, Estados e municípios cumpram com suas obrigações. Mais do que isso, esse termo de compromisso previsto no projeto de lei tem amparo em lei federal recente, a lei 14.655, do ano passado.

Os prefeitos estão preocupados com os custos que vão assumir se a proposta de formação do consórcio público da saúde (para as cidades pólos) for aprovado. Haverá uma nova rodada de diálogo sobre esse projeto?

Os consórcios vão otimizar a utilização de recursos pelos municípios a partir de uma lógica mais racional, eficaz e eficiente, com ganhos de escala que culminam na redução do custo médio de produtos e serviços e na diluição dos custos fixos. E novos recursos poderão ser pactuados, oriundos de diversas fontes de financiamento. É importante frisar que a construção dos protocolos de intenções vai acontecer com a participação dos gestores e dos prefeitos de cada região de saúde. O protocolo de intenções é uma espécie de contrato preliminar ao consórcio. Por meio dele são estabelecidas as condições para o seu funcionamento. A adesão é voluntária e todas as decisões sobre o programa de ação do consórcio e o rateio das contrapartidas serão discutidas conjuntamente.

O PT terá candidato próprio a prefeito de Natal ou, diante do que parece ser uma dificuldade, uma vez que Fernando Mineiro e Natália Bonavides não se mostram dispostos a concorrer, poderá apoiar um nome de outro partido?

Veja, o PT goza de toda legitimidade para se apresentar ao pleito à Prefeitura de Natal, assim como outros partidos. Não tenho dúvida de que temos bons nomes para defender nosso projeto e fazer o debate com a sociedade. Nosso foco agora está em fazer um bom governo, tirar o Rio Grande do Norte da crise em que foi mergulhado e melhorar a vida do povo potiguar. Vamos debater eleições, quando chegar o tempo certo.

15 de setembro de 2019 às 14:31

Morre Thereza, filha da irmã mais velha de Aluízio Alves[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Está sendo velado no Morada da Paz, em Emaús, o corpo de Thereza Alves.

Thereza é filha de Dona Neuza Alves, irmã mais velha de Aluízio Alves, e que hoje tem 101 anos.

Thereza morava com a mãe e morreu de câncer.

A família acompanha o velório.

O ex-deputado Henrique Alves chegou sozinho ao Morada da Paz.

A missa de corpo presente será celebrada às 16 horas e o sepultamento ocorrerá em seguida.

Thereza É irmã do ex-diretor da Tribuna do Norte Joaé Roberto Alves, e morreu aos 68 anos.

15 de setembro de 2019 às 13:41

Band: Veja entrevista de Roberto Leal concedida a Veruska Boechat poucos dias antes de morrer[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Morreu hoje em São Paulo o cantor Roberto Leal, aos 67 anos.

Conhecido pelas músicas ‘Arrebita’ e ‘Bate o pé’, o português estava internado há 5 dias no Hospital Samaritano e morreu em decorrência de insuficiência renal causada por tumor.

No dia 6 de setembro, a Band exibiu, no novo programa Aqui na Band, entrevista que ele concedeu à jornalista Veruska Boechat.

Acompanhe a entrevista onde ele falou da carreira, da vida e do câncer que enfrentava.

https://youtu.be/bEzcAorX56k

15 de setembro de 2019 às 13:27

Palestra de Eduardo Bolsonaro no Encontro Brasil-Alemanha está prevista para durar 15 minutos[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Candidato a embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que desembarca em Natal neste domingo com o presidente em exercício Hamilton Mourão, vai participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha como embaixador do Brasil.

O filho do presidente Jair vai ser o principal expositor no debate sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”.

Oficialmente ele falará como presidente do Comitê de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados.

Mas, na real, fará um ensaio junto a autoridades econômicas dos Brasil e Alemanha investido do cargo de embaixador.

A palestra de Eduardo Bolsonaro está prevista para ter 15 minutos: das 17h15 às 17h30.

15 de setembro de 2019 às 13:18

Presidente Mourão toma café com a governadora Fátima e participa da abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Hamilton Mourão chega neste domingo a Natal.

E a programação dele na segunda-feira começa cedo:

Às 7 da manhã tomará café com a governadora Fátima Bezerra para tratar de segurança pública.

Às 9 horas, no Centro de Convenções de Natal, participa da abertura oficiel do EEBA 2019.

Evento comandado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI – sob o comando de seu presidente Robson Braga de Andrade.

Hamilton Mourão e a governadora Fátima Bezerra são convidados para a cerimônia.

Também presentes o presidente da Federação das Indústrias Alemãs, BDI, Prof. Dr. Dieter Kempf; o presidente da Fiern, Amaro Sales; o secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, Ministério das Relações Exteriores, MRE, Kenneth da Nóbrega; e o secretário do Ministério de Economia e Energia, Thomas Bareiss.

A cerimônia de abertura nesta segunda-feira, depois de uma programação extensa já ter acontecido neste domingo, será ilustrada pela execução do Hino Nacional da Alemanha e do Hino Nacional do Brasil, pela Orquestra Sinfônica do Museu do Vaqueiro de São João de Mipibu.

A Orquestra “sanfônica” foi criada pelo empresário Marcos Lopes, exclusivamente com crianças e adolescentes das comunidades rurais de São João de Mipibu, e foi criado para preservar a cultura e tradição nordestinas.

15 de setembro de 2019 às 13:00

Em Natal, presidente Mourão vai visitar projetos que receberam dinheiro dos governos do PT[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente em exercício General Hamilton Mourão cumpre agenda como Chefe de Estado em Natal nesta segunda-feira (16), dia em que o presidente Bolsonaro, mesmo no hospital, reassume a função de comandar o Brasil.

Bolsonaro voltaria a atuar como presidente no dia 13, mas seus médicos optaram por mais 4 dias em repouso.

Mourã postou sua programação em Natal que começa neste domingo.

Traduzindo:

#EEBANatal2019 – Encontro Econômico Brasil-Alemanha – 37ª edição, que acontecerá deste domingo até a terça-feira no Centro de Convenções.

#segurançapública – Mourão terá um encontro com a governadora Fátima Bezerra, o vice Antenor Roberto e o secretário de Segurança, Coronel Araújo para tratar de Segurança.

Vai ser informado dos números da área no RN dos últimos anos até agora e receberá um projeto para que o Governo Federal possa apoiar sua execução e melhorar a segurança do Estado.

#Lais – Mourão vai visitar o Laboratório de Inovação de Tecnologias da Saúde no Hospital Onofre Lopes. O LAÍS recebeu recursos federais para comandar uma campanha de combate a sífilis que está sob apuração do Ministério Público Federal.

#InstitutoSantosDumont – Organização Social (OS) instalada em Macaíba por Miguel Nicolelis para atuar na região Nordeste, nas áreas de educação, saúde materno-infantil e da pessoa com deficiência, neurociências e neuroengenharia. Recebeu recursos federais e a liberação do dinheiro por parte dos governos do PT também passa por investigações.

#MonumentoaosMátiresde unhaúeUruaçu – Em São Gonçalo do Amarante

15 de setembro de 2019 às 11:41

Governadora Fátima vai entregar plano de segurança para o RN ao presidente em exercício Hamilton Mourão[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra vai receber o presidente em exercício, Hamilton Mourão.

Mourão chega neste domingo a Natal para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2019, que ocorre de domingo a terça-feira.

Com o presidente em exercício quem desembarca em Natal para o evento é o pretenso embaixador do Brasil nos Estados Unidos, deputado Eduardo Bolsonaro.

Resta saber se o deputado filho do presidente Bolsonaro vai acompanhar o encontro de Mourão com Fátima.

Se for…deixará clara a fiscalização para repassar ao pai o clima sem discórdia entre o presidente em exercício e a governadora do PT.

Mourão já declarou que o encontro com a governadora do Rio Grande do Norte não será motivo de nenhum problema com o presidente que segue internado em São Paulo depois de ter sensubmetido à quarta cirurgia depois da facada que levou na campanha.

“Em absoluto. A governadora vai apresentar as ideias dela ali, a gente governa para o país como um todo”, disse Mourão ao jornal O Globo.

Fátima Bezerra vai apresentar ao presidente em exercício um projeto para a área de Segurança Pública.

Da agenda de Mourão em Natal consta previsto ainda uma visita ao sítio histórico de Cunhaú, palco de uma disputa territorial e religiosa envolvendo colonos portugueses, holandeses e nativos (indígenas Janduís), e a um instituto de tecnologia.

15 de setembro de 2019 às 8:04

Baiano Rui Costa foi o primeiro a chegar para o encontro dos governadores do Nordeste em Natal[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi o primeiro a chegar a Natal para a reunião de governadores do Nordeste marcada para esta segunda-feira (16).

Rui Costa chegou neste sábado com a família e se hospedou no Hotel Escola Barreira Roxa, onde acontecerá o encontro de governadores marcado para às 14 horas.

14 de setembro de 2019 às 0:07

Youtuber Felipe Neto diz em entrevista a IstoÉ porque comprou e distribuiu 14 mil livros na Bienal do Rio[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O youtuber Felipe Neto se destacou durante a polêmica que movimentou a Bienal do Livro do Rio de Janeiro, marcada pela ação do prefeito Marcelo Crivella, que mandou recolher um livro que tinha como ilustração um beijo gay.

Felipe Neto comprou 14 mil livros com alguma referência LGBTQI+ e distribuiu na Bienal.

Veja entrevista de Felipe Neto na IstoÉ que está nas bancas.

13 de setembro de 2019 às 23:11

Projeto de João Maia aposta no uso de internet para baratear custos de energia elétrica como já acontece nos Estados Unidos[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A atuação do deputado federal potiguar João Maia ganhou destaque no Teletime, primeira publicação online há 21 anos dedicada ao mercado de Telecomunicações do Brasil.

O deputado federal João Maia (PL-RN), atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiamento construção de infraestrutura de transporte de dados para telegestão do sistema de iluminação pública que comporte soluções de Internet das Coisas (IoT), para programas de telecomunicações do governo e para financiamento de projetos de cidades inteligentes.

O projeto ainda não tem relator e aguarda uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para orientar por quais comissão ele tramitará.

A matéria quer alocar recursos do Fust para cidades inteligentes e para a implementação de infraestrutura de transporte para telegestão das redes de iluminação pública, desde que comportem soluções de IoT.

João Maia justifica suas propostas na lei do Fust dizendo que existem 16 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, e a ideia é transformar este pontos em quantidade igual de hotspots para acesso banda larga.

A ideia é trazer as concessionárias de iluminação pública para a oferta de conexão para aumentar a competição na oferta de novos serviços e tentar proporcionar qualidade e menores preços aos consumidores.

A proposição do deputado João Maia traz algumas atualizações à lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT).

O projeto acrescenta dois artigos novos: o 69-A, afirmando que as políticas governamentais de telecomunicações serão financiadas pelos recursos do Fust; e o 78-A, apontando que o Orçamento Geral da União e dos entes federados e os recursos do Fust serão destinados à universalização de serviços de telecomunicações e ao financiamento de políticas governamentais de telecomunicações.

Além disso, o PL propõe alterações menores à LGT, como a substituição do extinto Ministério das Comunicações pelo atual Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); e o Ministério do Planejamento pelo Ministério da Economia.

Na Lei 9.9998/2000 (Lei do Fust), a proposta do parlamentar faz alterações criando um Conselho Gestor composto por um representante do MCTIC, a quem caberá presidi-lo; um representante do Ministério da Educação; um representante do Ministério da Saúde; um representante do Ministério da Defesa; um representante do Ministério das Minas e Energia; um representante da Anatel; um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); dois representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações, dos quais um representando as prestadoras de pequeno porte; e um representante da sociedade civil. O texto também sugere o BNDES como gestor do Fust.

O texto do parlamentar do Rio Grande do Norte também propõe três modalidades para a aplicação dos recursos do fundo: apoio não-reembolsável; apoio reembolsável (financiamento); e garantia.

Para as duas últimas modalidades, são definidos limites para aplicação dos recursos. “A razão desses limites é que, após a constituição de uma carteira mínima, os recursos devem ser direcionados, prioritariamente, para as situações em que não haja viabilidade econômica”, diz o deputado na sua justificativa.

13 de setembro de 2019 às 21:48

Sandra Annemberg se despede do Jornal Hoje e passa a apresentar o Globo Repórter[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A apresentadora Sandra Annemberg se despediu do Jornal Hoje, da TV Globo, nesta sexta-feira.

Ela fará dupla com Glória Maria na apresentação do Globo Repórter, às sextas-feiras.

Sandra comandou o JH durante 16 anos e passa o bastão para Maju Coutinho.

Bonita, bem vestida…mas chata.

13 de setembro de 2019 às 20:11

Prefeitura suspende funcionamento de sinais na Hermes da Fonseca e Salgado Filho[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Natal decidiu suspender a fase de testes dos sinais de trânsito utilizados a partir de botoeiras, na via que corresponde Hermes da Fonseca e Salgado Filho.

A nota emitida pelo Município diz que os sinais estão sendo suspensos para novos estudos:

COMUNICADO DA PREFEITURA DE NATAL

A Prefeitura informa que, diante da grande polêmica gerada durante a fase de testes do novo projeto de sinalização no corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho, decidiu suspender a operação para que sejam feitos novos debates com a sociedade a respeito do projeto e uma avaliação mais ampla do resultado da operação durante o período de testes.

*

Do Blog: Reclamação geral dos sinais por parte de motoristas.

Porém, quem assistiu à reportagem do RN TV logo após a desativação do sinal na Salgado Filho, viu a reclamação geral dos pedestres.

Que viram no sinal a forma mais segura de atravessar a rua, já que a passarela mal construída no mesmo lugar, não oferece segurança nenhuma.

13 de setembro de 2019 às 19:04

Prefeito de São Pedro do Potengi e vice-prefeita de Lagoa Salgada visitam o deputado Ezequiel e confirmam filiação ao PSDB[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira segue fortalecendo o partido para as eleições municipais do próximo ano.

E nesta sexta-feira recebeu o prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, que vai deixar o PPS para se filiar ao PSDB.

O deputado recebeu o prefeito e o vereador Jânio Garcia, na sede do PSDB, em Natal. Garcia já é filiado ao partido.

“Para a gente é uma honra receber o prefeito Miguel Cabral e todo seu grupo no PSDB. Estamos organizando um seminário que a legenda vai promover para reunir todas as lideranças e receber filiações importantes”, disse Ezequiel.

Além do grupo político do prefeito de São Pedro do Potengi, com prefeito, vereadores e pré-candidatos, o deputado Ezequiel também recebeu a vice-prefeita de Lagoa Sagada

Quem também confirmou que vai se filiar ao PSDB foi a vice-prefeita de Lagoa Salgada, Geyse Murian, que vai sair do DEM.

está se unindo aos ex-prefeitos Alexandre e Canindé

Além da vice-prefeita também vão se filiar ao PSDB o ex-prefeito Alexandre Justino, o médico Ibiapino e o empresário Galego do Rancho.

Eles se somarão ao grupo de oposição no município, que ainda conta com o ex-prefeito Francisco Canindé e o advogado Frank de Canindé.

Vereadores da oposição também deverão se filiar ao PSDB em março de 2020, com a abertura da janea partidária.

“Estamos também crescendo o PSDB no Agreste Potiguar. A jovem Geyse e seu grupo vem com intuito de contribuir com o fortalecimento do partido, e está à disposição da oposição em Lagoa Salgada”, afirmou Ezequiel.

Geyse poderá ter o nome escolhido pelo grupo para disputar a Prefeitura de Lagoa Salgada.

13 de setembro de 2019 às 13:55

Bolsonaro se revolta com publicação de consultas feitas por repórter da Época com sua nora psicóloga[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro, que ainda está no hospital, pipocou com o repórter João Paulo Saconi, que revelou as aulas de coachinh ministradas por sua nora Heloísa Bolsonaro, mulher do deputado Eduardo.

E postou a revolta em sua conta no Twitter:

Governadora Fátima Bezerra entrega ao presidente Mourão um plano de segurança para o RN



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