GUAMARÉ RN-Governo arrecada R$ 3,72 bilhões com leilão de aeroportos e grupos estrangeiros assumem concessões



Governo faz leilão de quatro aeroportos na BM&FBovespa (Foto: Luisa Melo/G1)Governo faz leilão de quatro aeroportos na BM&FBovespa (Foto: Luisa Melo/G1)

Governo faz leilão de quatro aeroportos na BM&FBovespa; (Foto: Luisa Melo/G1)

O leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, cerca de 23% acima do valor esperado pelo governo de R$ 3,014 bilhões. O ágio está bem abaixo dos valores praticados nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos.

Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga e esses valores terão que ser pagos no momento da assinatura do contrato. O governo garantiu uma arrecadação para esta etapa no valor de R$ 1,46 bilhão, o que representa um ágio de quase 100% sobre o mínimo estabelecido pelo edital (R$ 753 milhões).

Três grupos estrangeiros – a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich – levaram as concessões dos quatro aeroportos. Ao contrário dos leilões anteriores, eles entraram na disputa sem sócios no Brasil. Nenhum grupo brasileiro apresentou proposta pelos quatro aeroportos.

Resultado do leilão dos aeroportos. (Foto: Arte/G1)Resultado do leilão dos aeroportos. (Foto: Arte/G1)

Resultado do leilão dos aeroportos. (Foto: Arte/G1)

Disputa no pregão

O pregão viva-voz foi marcado por disputas entre os grupos interessados. O consórcio alemão liderado pela Fraport foi o grande vencedor do leilão ao levar os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre.

A concorrência, no entanto, foi menor do que nas rodadas anteriores de privatização. No leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, 5 consórcios participaram da disputa. Já no leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11 concorrentes.

Representantes da Fraport, que venceu disputa por Porto Alegre e Fortaleza, batem o martelo da BM&FBovespa (Foto: Darlan Alvarenga/G1)Representantes da Fraport, que venceu disputa por Porto Alegre e Fortaleza, batem o martelo da BM&FBovespa (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Representantes da Fraport, que venceu disputa por Porto Alegre e Fortaleza, batem o martelo da BM&FBovespa; (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

O governo comemorou o resultado. No Twitter, o presidente Michel Temer disse que o Brasil “reconquistou a credibilidade internacional”. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que os vencedores são empresas qualificadas e reconhecidas internacionalmente. “São empresas com muita tradição e presentes em aeroportos muito bem avaliados. Elas vão trazer essa experiência para aeroportos que vão servir os brasileiros.”

Segundo Moreira Franco, o perfil das concessões mudou e focará mais na melhoria de serviços nos aeroportos do que na realização de obras.

Para o sócio do escritório ASDZ e especialista em direito aeronáutico, Guilherme Amaral, o resultado foi “surpreendentemente positivo”. “A expectativa era de um ágio menor e até de lotes vazios. A mudança da modelagem dos editais, com a saída da Infraero dos consórcios, e previsões mais flexíveis de investimento conforme a demanda colaboraram”, afirmou.

Investimentos previstos

O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos (prorrogável por mais 5) , com exceção do aeroporto de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos (prorrogável por mais 5).

Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos.

Os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza respondem atualmente por cerca de 12% do total de passageiros transportados no país.

Teste para o governo

O leilão foi tratado pelo mercado como primeiro grande teste de atratividade do programa de concessões na área de infraestrutura do governo Michel Temer. A estimativa é que os quatro aeroportos juntos gerem R$ 6,613 bilhões em investimentos ao longo do período de concessão.

Para tornar as concessões mais atrativas, o governo decidiu tirar a exigência da participação da Infraero nos consórcios (a estatal é sócia em 5 aeroportos concedidos com 49% de participação) e de pagamento de outorga nos 5 primeiros anos de concessão.

Programa de privatizações

O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza já estava previsto desdo o governo Dilma Rousseff faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciado em setembro pelo governo Michel Temer, que prevê a venda ou concessão de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração.

Até o momento, o leilão da Celg-D, arrematada por R$ 2,17 bilhões pela italiana Enel, tinha sido o único leilão já realizado.

O objetivo do governo com as concessões e privatizações é ampliar os investimentos numa tentativa de reaquecer a economia, estimular a criação de empregos e melhorar a infraestrutura do país.

No dia 7, o governo anunciou um novo pacote de concessões, com 55 projetos, mas decidiu não incluir nenhum novo aeroporto na lista até que sejam feitos estudos sobre a sustentabilidade do sistema e da Infraero.

Atualmente, 6 aeroportos já funcionam sob gestão privada. Os terminais de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão, Confins e São Gonçaço do Amarante, responderam por 46,7% dos embarques e desembarques em voos domésticos e internacionais em 2016.

A expectativa é que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, possam entrar nas próximas rodadas.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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