FOTOS IMAGENS-PF aponta desvio em 40% do valor pago para compra de merenda em prefeitura de PE


Polícia Federal em Pernambuco (PF) apontou, nesta sexta-feira (29), que a quadrilha desmontada pela ‘Operação Mata Norte’ desviou 40% do valor pago em contratos de compra de merenda escolar firmados com a Prefeitura de Lagoa do Carro, distante 60 quilômetros do Recife. O chefe da delegacia de Combate ao Crime Organizado, Alexandre Lucena, afirmou que foi constatada irregularidade em todas as licitações investigadas nesse processo.

As declarações foram dadas após a deflagração da terceira etapa da ação, que prendeu um empresário apontado como líder da organização. Segundo o policial federal, as fraudes incluíam superfaturamentos e sobrepreços.

“Investigamos contratos de R$ 1,2 milhão e verificamos que eles montaram os processos de licitação para receber os recursos públicos e desviar o dinheiro, num montante de R$ 512 mil”, afirmou Lucena.

O delegado disse, ainda, que é provável que novas etapas da operação aconteçam e mais prisões sejam efetuadas. “Sabemos que esse empresário é o verdadeiro dono das empresas e que ele tinha contratos com vários órgãos públicos, de um total de R4 87 milhões. Se levarmos em conta esse padrão de 40% de desvios, poderemos chegar até a fraudes de R$ 30 milhões”, acrescentou. (Veja vídeo acima)

Lucena explicou que a quadrilha informava nas licitações que compraria certos alimentos, em um determinado padrão, para a merenda. No entanto, as escolas recebiam produtos de qualidade inferior. As investigações da PF foram feitas em parceria com a Controladoria Geral da UnIão (CGU).

A PF estava monitorando o empresário desde a deflagração das primeiras duas etapas da ‘Operação Mata Norte’, entre a sexta (22) e a terça (26). A captura ocorreu nesta sexta depois que os responsáveis pela ação detectaram que ele estava ocultando e destruindo provas e documentos.

O suspeito foi detido em um apartamento, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. “Ele estava queimando documentos e se desfazendo de bens, como carros de luxo, colocados em nome de terceiros”, observou Alexandre Lucena.

Operação

A terceira fase da ‘Operação Mata Norte’ cumpriu três mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. “Eram pessoas que estavam ajudando o empresário. Ele deixou de ficar em casa e estava dormindo em hoteis e em residências de parentes”, comentou o delegado.

Os agentes deram cumprimento, ainda, a cinco mandados de busca e apreensão. Eles estiveram em residências e estabelecimentos comerciais do empresário. As ações ocorreram nos bairros de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e de Casa Forte, na Zona Norte.

Participaram dessa fase da ‘Operação Mata Norte’ 28 policiais federais. Eles foram distribuídos seis equipes e estiveram acompanhados por quatro auditores da CGU.

Outras etapas

A primeira fase da operação ocorreu na sexta-feira (22) e a segunda aconteceu na terça-afeira (26). O objetivo da PF foi desmontar um esquema de corrupção que envolve políticos, empresários e empresas fornecedoras de merenda escolar.

As investigações tiveram início em julho de 2017 a partir de um Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União relatando uma suposta prática decorrente de contratação fraudulenta por meio de empresas para fornecimento de merenda escolar no município de Lagoa do Carro, nos anos de 2013 a 2016.

Ficou constatado o desvio de recursos públicos federais decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), por meio de sobrepreço e superfaturamento nos valores das licitações para obtenção de vantagem ilícita em detrimento da alimentação dos alunos.

 

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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