A sessão dessa terça-feira (20) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN começou com a leitura de um artigo publicado na Revista ‘Época’, que relata situações consideradas “graves”, na penitenciária de Alcaçuz, localizada na comarca de Nísia Floresta. O relato foi feito pelo desembargador Gilson Barbosa e se refere aos apontamentos feitos pela professora de Antropologia na UFRN, Juliana Melo, no artigo intitulado “O que aprendi acompanhando por um ano a vida dos detentos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte”. A pesquisadora criticou a realidade sofrida pelos detentos, que inclui desde presos com doenças mentais, superlotação e atos de tortura.

“São relatos graves e pedi aos meus colegas que fizessem a sua própria leitura dos fatos”, destacou o desembargador Gilson Barbosa, que é vice-presidente do TJRN.

Segundo o artigo da professora Juliana Melo, a situação em Alcaçuz “parece mentira” e chega a comparar a penitenciária a um “campo de concentração”. Segundo ela, “testemunhamos ali o poder do Estado de matar. Se eu estivesse lá dentro, enlouqueceria. Tudo que eu iria querer seria fugir dali, porque é humanamente impossível viver em condição tão horrível. E há presos provisórios, gente com transtornos mentais, pessoas que nem deveriam estar ali”, diz o artigo.

O representante do Ministério Público na sessão de hoje, o promotor Wendell Bethoven destacou que faria um comunicado oficial à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a fim de estudar que ações seriam feitas. O advogado Allan Clayton representou a OAB/RN e antecipou que a entidade também tem interesse em ver que medidas podem ser tomadas quanto ao cenário descrito pela antropóloga.

Acompanhamento

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, relatou que as ações podem ser continuadas pela própria Corregedoria Geral de Justiça. Trabalho que já vem sendo realizado, de acordo com o juiz corregedor Fábio Ataíde.

“O TJRN já esteve ano passado com a professora, a qual já relatou esses fatos. Mas, tudo isso já é de conhecimento da Corregedoria e existe um Colégio Interinstitucional de Execução Penal que elaborou relatórios e relatos sobre a questão e espera um retorno da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, o qual, infelizmente, ainda não chegou”, ressalta Ataíde.

O juiz auxiliar da Corregedoria ainda acrescenta que várias reuniões, recentes, já foram realizadas entre a CGJ e o Mecanismo Nacional de Combate à tortura, a fim de adotar medidas que mudem a situação relatada no artigo da revista de circulação nacional.

“Existe uma situação de superlotação e acreditamos que, justamente, por causa da superlotação os outros problemas são gerados, como os maus tratos”, aponta o juiz Fábio Ataíde, ao destacar que a Corregedoria aguarda um plano de gestão de vagas a ser enviado pela Sejuc. “Mas, até hoje, nada nos foi repassado”, lamenta o magistrado.