Dibson Nasser acusa Agripino de influenciar decisão de ministro do TSE


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Ciro Marques

Repórter de Política

A Justiça pode até ser cega mas, em alguns casos, fica bem claro que os que julgam enxergam, e muito bem, quem são as partes do processo antes de proferirem suas decisões. Pelo menos, é isso que aponta o deputado estadual Dibson Nasser, do PSDB, que acusou o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, de pressionar o amigo pessoal Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir uma decisão que o retirasse da Assembleia Legislativa do RN.

A saída de Dibson Nasser da Assembleia reconduz José Adécio, seguidor de décadas de José Agripino, para o cargo de deputado estadual. “Desde de o início, aqui no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que meu julgamento é totalmente político, uma coisa muito difícil de se enfrentar. As forças ocultas sempre agiram para me derrubar e, pela segunda vez, conseguiram”, afirmou Dibson Nasser em desabafo publicada no perfil dele no Facebook.

As “forças ocultas”, na verdade, ficam bem claras no texto de Dibson. Emanariam do senador José Agripino, amigo pessoal de Gilmar Mendes e que estaria esperando, nessas últimas semanas, apenas o ministro assumir o plantão no TSE para ingressar com o pedido de suspensão da liminar que devolver o cargo de Dibson Nasser e retira-lo, novamente, da Assembleia.

“Nos últimos dias blogs e jornais do RN vem divulgando que, depois do dia 16 de Julho, o meu suplente entraria com um recurso para quebrar minha liminar no TSE. Mas porque depois do dia 16, se ele foi afastado dia 04? A resposta seria, porque era o início do Plantão do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE. Pois bem, os jornalistas do RN acertaram sobre essa manobra política. Gilmar Mendes assumiu o TSE no último dia 16, e ontem (quarta-feira), o meu suplente (José Adécio) entrou com uma Mandado de Segurança “, apontou Nasser, acrescentando que a matéria foi distribuída para o ministro Henrique Neves, outro que estava “no esquema”.

“Neves não é apenas um ministro do TSE, ele é irmão do advogado Fernando Neves, que é advogado do DEM, no qual o Senador José Agripino é presidente DEM Nacional, e advogado da governadora do RN (Rosalba Ciarlini). Esse Mandado de Segurança só vai ser apreciado na volta do recesso, mas, existe um pedido de liminar, e esse será analisado pelo Ministro Gilmar Mendes, o recurso chegou no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ontem às 20h”, acrescentou.

“É esperar a atitude do ministro (Gilmar Mendes), se ele vai enviar para o gabinete do ministro Henrique Neves, pois como dizem os advogados, essa não é uma matéria para ser apreciada no Plantão, se ele vai indeferir logo de cara ou se vai acontecer o que os Blogs e Jornais do RN anunciaram, ele vai tirar novamente o mandato de um Deputado que se elegeu com 41.883 votos, e por influências políticas, entregar a um suplente”, afirmou Dibson, para, poucas horas depois, confirmar que Mendes analisou “de cara”.

“Comunico aos amigos, como a mídia escrita noticiou nos últimos 20 dias, que o Ministro Gilmar Mendes iria tirar meu mandato nos seus dias de Plantão no TSE (que se iniciou no último dia 16), a pedido de um senador, para beneficiar meu suplente que é do DEM. Pois bem, a profecia se concretizou hoje as 17:20hs no TSE”, afirmou Dibson.

A estratégia, supostamente de José Agripino, seria tão clara que foi noticiada exaustivamente por vários jornais, blogues e colunas do Rio Grande do Norte. O própriO Jornal de Hoje expôs o fato, ressaltando a amizade entre presidente partidário e ministro. E Dibson Nasser, inclusive, usou esse noticiário até como forma de denunciar, ao próprio TSE, essa pressão que Agripino estaria fazendo. Não adiantou.

“Está enganado quem pensa que o Ministro Gilmar Mendes não ficou sabendo das notícias aqui no RN, porque, eu mesmo, mandei e-mail e me certifiquei que o gabinete tinha recebido a clippagem (registro das matérias que foram publicadas sobre o assunto) que eu fiz nesses últimos dias”, afirmou Dibson Nasser, acrescentando que o ministro, em sua decisão, usou um fundamento jurídico “ridículo” para proferir a decisão.

“Sem combater o fundamento que o relator Otávio Noronha deu em minha liminar para voltar ao mandato. Mas fazer o que? Se o pedido era para me tirar da Assembléia Legislativa, qualquer fundamento é válido, o importante é recuperar o mandato para o DEM”, criticou o deputado estadual.

“Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Deixo mais uma vez a Assembléia Legislativa do RN pelas portas dos fundos, sendo arrancado de um mandato que obtive nas urnas, nas últimas eleições de 2010, com mais de 7.000 votos que meu suplente”, afirmou Dibson Nasser.

“Fiquei sabendo dos resultados dos julgamentos antes das sessões do TRE e TSE começarem”

O deputado estadual Dibson Nasser, do PSDB, assumiu o cargo em fevereiro de 2011 mas, no início do ano de 2013, foi cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. No lugar dele, assumiu o suplente, José Adécio, que na época era diretor da Central de Abastecimento, Ceasa, indicação política da cota do senador José Agripino no governo estadual do DEM (de Rosalba Ciarlini).

Dibson tentou uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de suspender a decisão da corte potiguar. Contudo, o que geralmente é decidido de forma rápida, seja contrário ou a favor (como é possível ver nos casos envolvendo a eleição de Mossoró, por exemplo), para o pessedebista, demorou bastante. Quase um ano e meio.

Só em junho deste ano o TSE decidiu, e de forma favorável, a Dibson. A ordem era para que a Assembleia reempossasse o parlamentar mas, apesar do ditado dizer que, decisão parlamentar não se questiona, se cumpre, a Casa Legislativa ainda precisou analisar a sentença. Só uma semana depois foi que Adécio foi afastado e Dibson reassumiu, há cerca de um mês.

Há, aproximadamente, 30 dias, também, o democrata buscou o Tribunal Superior Eleitoral, com a intenção de reaver o mandato. A estratégia era, justamente, ingressar com o pedido oficial só quando o plantão fosse do ministro Gilmar Mendes. Assim, não haveria distribuição automática e o caso iria, direto, para o magistrado, que é amigo pessoal de Agripino, uma espécie de padrinho político de Adécio.

A estratégia, noticiada amplamente por sites e blogues locais, foi confirmada como válida agora, quando Gilmar Mendes proferiu decisão favorável a Adécio – e Agripino. “Em todo decorrer do meu julgamento, fiquei sabendo dos resultados antes mesmo de começarem as sessões do TRE e também as do TSE. Muita gente dos bastidores da política do RN, cantavam a pedra, com tanta certeza, que eu comecei achar que eles seriam videntes”, afirmou o parlamentar do PSDB.

AMIZADA DEMOCRATA

O fato curioso dessa história envolvendo um deputado do PSDB e o senador do DEM é que os dois partidos são históricos aliados políticos. Na realidade, eles não só estiveram juntos em 2010, quando formaram a mesma coligação para deputado estadual, como estão unidos nesta disputa eleitoral de 2014, uma vez que o presidente nacional democrata é coordenador da campanha eleitoral do candidato tucano Aécio Neves à Presidência da República.

Contudo, é bem verdade que a relação entre Dibson Nasser e José Agripino já não é boa há certo tempo. Se observar a página do pessedebista no Facebook, isso é facilmente constatado: são várias as críticas ao senador democrata, como esta imagem que relembra o escandaloso tratamento dentário que Agripino fez para colocar porcelana nos dentes e que foi pago pelo Senado Federal – e custou R$ 50 mil.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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