CURRAIS NOVOS RN-Ex-prefeito, empresário e empresa de Currais Novos são condenados por Improbidade Administrativa
Ex-prefeito, empresário e empresa de Currais Novos são condenados por Improbidade Administrativa
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, condenou a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, o empresário Márcio Costa e o ex-prefeito do Município de Currais Novos José Marcionilo de Barros Lins Neto por crime de Improbidade Administrativa devido à contratação irregular da empresa para contratação de bandas musicais para se apresentarem na “Festa de Sant’ana”, em 2005.
O Ministério Público moveu Ação Civil Pública visando à responsabilização por atos de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município de Currais Novos (José Lins) e mais cinco agentes públicos, além da empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, em razão da contratação irregular desta empresa, responsável pelas bandas musicais que se apresentaram na “Festa de Sant’ana”, ocorrida entre os dias 23 a 25 de julho de 2005.
Quando analisou a ação, o magistrado constatou que, quanto à contratação para a realização do evento, ficou incontroverso que a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades foi contratada com declaração de inexigibilidade de licitação, no despacho e termo de dispensa assinados por José Marcionilo de Barros Lins Neto, então Prefeito do Município de Currais Novos, nos termos do art. 25, III, da Lei 8.666/93.
EJE completará 15 anos com foco em especialização do Direito Eleitoral
Em agosto deste ano, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) completará 15 anos de existência e atuação com o objetivo principal de especializar magistrados e servidores que atuam no Direito Eleitoral. A primeira EJE do país foi criada em 2002, a partir do empenho do então ministro Sálvio de Figueiredo. A partir de então os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado criaram suas próprias EJEs para investir na formação nesta área.
“Queremos que o ano seja marcado por eventos e ações em comemoração aos 15 anos da EJE/TSE. E, em paralelo às comemorações, são prioridade dois grandes projetos para este ano: Educação para a Cidadania no Ensino Médio, realizado em parceria com o Unicef, e o projeto de formação inicial e capacitação de magistrados, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”, explicou o assessor-chefe da EJE/TSE, Adisson Leal.
Serasa diz que cheque sem fundos bateu recorde em 2016
A quantidade de cheques devolvidos por falta de fundos em relação ao total de compensações chegou a 2,36% em 2016, segundo divulgou a empresa de análise de crédito Serasa Experian nesta terça-feira. A porcentagem representa o maior valor registrado na série histórica iniciada em 1991.
No total, foram compensados 576,4 milhões de cheques no ano, dos quais 13,6 milhões voltaram por falta de dinheiro para pagá-los.
A Serasa considera no cálculo apenas cheques que foram devolvidos pela segunda vez por esse motivo. Em relação às regiões, o Nordeste apresentou o maior porcentual, com 4,66%, enquanto o Sudeste teve o menor, de 1,94%.
MEC diz que trabalha para sanar dificuldades de acesso ao Sisu
O Ministério da Educação (MEC) informou na tarde de hoje (24) que as dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão sendo sanadas e garantiu que os candidatos não terão prejuízo.
“O MEC, juntamente com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], continua trabalhando para identificar qualquer outra inconsistência e resolvê-la com a máxima brevidade, assegurando que não haverá prejuízo a nenhum candidato”, diz a pasta, em nota.
Movimento faz “abraçaço” ao prédio da Previdência Social contra reforma no setor
No Dia Nacional dos Aposentados e no Dia da Previdência Social, lembrados hoje (24), o movimento A Previdência é nossa! Pelo Direito de se Aposentar! reuniu representantes de confederações, associações e sindicatos numa espécie de “abraçaço” ao prédio da Previdência Social, em Brasília, contra a reforma proposta pelo governo federal para o setor.
“É um ato que demonstra a unidade da classe trabalhadora, dos servidores públicos e da iniciativa privada contra a proposta de desmonte da seguridade social”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Controladoria-Geral da União e do Tesouro Nacional, Felipe Leão.
“Vamos reconstruir nossa cidade e voltar a priorizar políticas culturais”, afirma prefeito de Janduís
A cultura de Janduís terá que passar por um verdadeiro processo de reorganização, na gestão do prefeito José Bezerra (PSOL). O diagnóstico foi feito pelo atual presidente da Fundação Cultural de Janduís – FUNCULT, Berg Bezerra que elaborou, juntamente com sua equipe, um relatório detalhado sobre o setor e o entregou à administração. Segundo Berg, o setor encontra-se sucateado, com equipamentos quebrados, sem estrutura física e patrimonial.
A equipe da FUNCULT tem empreendido esforços para reorganizar as atividades culturais no município. Uma nova sede foi alugada para o órgão cultural, que também abrigará a Banda de Música, a biblioteca e os equipamentos culturais que restaram.
Igrejas podem deixar de ter imunidade tributária
Igrejas podem deixar de ter imunidade tributária. Isso é o que estabelece proposta de iniciativa popular (SUG 2/2015) que aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A autora, uma internauta do Espírito Santo, foi motivada pelos escândalos protagonizados por líderes religiosos. Para se tornar um projeto de lei, a sugestão obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O relator na CDH, senador José Medeiros (PSD – MT), conta que está ouvindo argumentos de ambos os lados com cuidado para apresentar o parecer neste ano.
OAB/RN emite nota sobre rebelião em Alcaçuz
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte acompanha de perto os acontecimentos relacionados à rebelião de presos no Presídio de Alcaçuz, e espera que o Estado adote as soluções adequadas para conter a revolta, preservando a integridade física tanto daqueles que estão custodiados, como a dos integrantes das forças de segurança que estejam atuando.
Apesar de ser aparentemente uma ação orquestrada após as rebeliões ocorridas em Manaus e Boa Vista, é preciso que o Estado adote medidas imediatas para evitar que a sociedade venha a sofrer uma nova onda de violência, como aquela vivenciada no ano de 2016.
A OAB está atenta e disponível para contribuir na discussão da Segurança Pública, assim como sempre o fez, e exigirá que, controlada a crise, sejam adotadas ações efetivas, não só para solucionar os problemas que assolam o Sistema Penitenciário, mas toda a conjuntura que contribuiu nos últimos anos para o agravamento da insegurança em nosso estado.
Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de março
Um novo sistema de cobrança de boletos bancários, que promete facilitar a vida dos consumidores e dificultar a ação de fraudadores, passará a funcionar a partir de março deste ano para todos os brasileiros.
O benefício mais visível para o consumidor será a possibilidade de pagamento em qualquer banco mesmo após a data de vencimento. Com o novo sistema, os juros e a multa serão calculados automaticamente, o que permitirá que os clientes possam pagar os boletos pelos aplicativos, nas lotéricas ou em qualquer banco. Além disso, com a identificação do CPF do pagador no boleto, será possível reduzir inconsistências de dados e evitar pagamento em duplicidade.
Todos os boletos enviados para os clientes serão registrados no sistema bancário com a informação do nome e do número do CPF ou do CNPJ do pagador. Desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o programa, chamado de Nova Plataforma de Cobrança, faz parte de uma exigência do Banco Central para ser utilizado pelos bancos.
Rebelião resulta em fuga de 200 presos em penitenciária
A rebelião no Instituto Penal Agrícola na cidade de Bauru, interior paulista, resultou na fuga de 200 presos, informou o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Parte dos presos foram recapturados, mas não há informações sobre o número exato dos que continuam foragidos.
Um desentendimento entre presos e funcionários da penitenciária começou por volta das 8h30. Colchões chegaram a ser queimados e o Corpo de Bombeiros enviou sete viaturas ao local. Ninguém ficou ferido.
A penitenciária tem capacidade para 1.124 internos, mas estava com 1.427 presos. O Instituto Penal funciona em regime semi-aberto e está localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do quilômetro 349, na zona rural.
Polícia Civil divulga imagem de suspeito por ter matado empresário seridoense
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicita a ajuda da população para localizar Lucileno da Fonseca Nascimento, 23 anos, conhecido como “Bruno Ciclone”. De acordo com a investigação da DHPP, ele é um dos três homens que teriam participado da morte do empresário seridoense José Rosemberg Saldanha, 55 anos, natural de Lagoa Nova, que foi assassinado no dia 29 de novembro de 2016, no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal.
No crime, três pessoas que estavam em um carro modelo Fluence “trancaram” o veículo da vítima, que estava saindo de um condomínio, juntamente com a esposa. Dois deles praticaram o roubo e um terceiro homem ficou no carro. A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas para o Disque-Denúncia 181 ou ligue diretamente para a DHPP, telefone 3232-1195.
No dia 29 de dezembro, a DHPP apreendeu um adolescente de 16 anos suspeito de participar do latrocínio. Segundo investigação realizada pelo delegado Ernani Júnior, e coordenada pelo diretor da DHPP, Ben-Hur Medeiros, o trio teria roubado o veículo Fluence no dia 25 de novembro deste ano no bairro Cidade Verde, Zona Norte de Parnamirim, e guardado para realizar outros roubos.
Sesed divulga balanço de prisões e apreensões de material
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou, em uma semana, 19 prisões e 298 apreensões de material ilícito, todos os casos relacionados com a situação do sistema prisional potiguar. Foram abertos inquéritos policiais para tratar das prisões e apreensões.
Dentre as apreensões, realizadas pelas polícias Militar e Civil tanto no presídio como no trabalho ostensivo de policiamento, também através do trabalho conjunto com a Força Nacional e a Guarda Municipal de Natal, estão 277 munições de diversos calibres encontrados no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, sete revólveres, duas pistolas, uma arma artesanal, um colete balísitico, cinco celulares e cinco pacotes de drogas.
A pedido de Kelps, Assembleia convocará secretário de estado e comandante da PM
O deputado Kelps Lima conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um requerimento convocando os secretários de Segurança e de Justiça, e do Comandante da PM, para irem ao plenário explicar aos 24 deputados qual é a real situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Para Kelps, está claro que é preciso que as instituições ajudem o Governo a criar ações produtivas que corrijam os problemas, mas, para isso, é preciso ter o básico: um diagnóstico verdadeiro sobre a situação de Alcaçuz e dos demais presídios.
“Precisamos saber quantos presos estavam em Alcaçuz antes da rebelião, quantos morreram, quantos fugiram, quantos são de alta periculosidade, quanto são de pequena periculosidade e podem obter benefício de liberdade condicional. Sem um diagnóstico, não dá para produzir solução alguma”.
TCE constata irregularidades em 217 municípios e faz alerta sobre punições
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, emitiu alerta ao Governo do Estado e para 217 municípios paraibanos, após a auditoria do tribunal constatar irregularidades nos portais de Transparência Fiscal.
Os auditores constataram que os portais ou sites do Estado e de 174 municípios estão desatualizados. Outros 33 inacessíveis ou fora do ar, nove sem informações relativas às receitas. Um se encontra em manutenção. A análise foi realizada entre os dias 12 e 13 de janeiro e observa o descumprimento das normas atinentes à Transparência Fiscal.
Ministério da Saúde abre edital para avaliação de tecnologia
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já podem se inscrever para o processo seletivo aberto pelo Ministério da Saúde, em parceria como o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que visa ao desenvolvimento de projetos de pesquisa voltados para a avaliação de tecnologias na área da saúde.
A ideia da seleção é apoiar financeiramente pesquisas que contribuam para a resolução de problemas prioritários de saúde e fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Podem participar pesquisadores doutores que possuam linhas de pesquisa ou exerçam atividades no campo da ATS.
Batata cumpre agenda administrativa em Natal em busca de novas parcerias e projetos para Caicó
Nesta terça-feira (24), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, cumpre extensa agenda administrativa em Natal, onde buscará novos projetos e ações voltadas para o desenvolvimento do município. Também acompanha o prefeito nesta viagem à capital do estado, o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas, e o secretário do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino. Batata destacou que a comitiva caicoense vai participar de reuniões no Ibama, Idema e outras instituições.
“São apenas 23 dias de governo e a população já sente a mudança. Estamos recebendo palavras de incentivo, de apoio e implantamos a nova marca de gestão, uma gestão participativa e democrática”, disse Batata. O prefeito lembrou que, na área de limpeza, as equipes da prefeitura já retiraram mais de 400 caçambas de lixo das ruas da cidade. “Peço as pessoas que nos ajudem no sentido de uma campanha de conscientização para que Caicó possa se manter limpa”, afirmou Batata.
Domingo tem Sesc Verão em Ponta Negra e Caicó
Depois da programação no último dia 22 na Zona Norte, o projeto Sesc Verão acontece neste domingo (29) nas Unidades do Sesc Ponta Negra e Caicó. A programação oferece ao público atividades gratuitas nas áreas recreativas, esportivas e culturais.
Inclusive, um dos destaques do projeto é a programação esportiva com competições de beach soccer, handebol, futebol society, queimada, vôlei de areia, vôlei aquático, peteca. A inscrição é gratuita para participar das competições do Sesc Verão e deverá ser realizada na Central de Atendimento.
Em todos os torneios os participantes serão premiados com medalha de participação e troféu para os três primeiros classificados de cada modalidade. Ao público das atividades recreativas será disponibilizado geladinho detox refrescante (produzido pelo setor de nutrição do Sesc).
Campanha Janeiro Branco teve inicio nesta terça feira em Jardim de Piranhas
Profissionais do NASF de Jardim de Piranhas estiveram na rádio Vale do Piranhas FM na manhã desta terça feira (24) para divulgar a campanha Janeiro Branco que vai de 24 a 30 de janeiro, a campanha que tem o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para a importância de todos os assuntos relacionados ao universo da Saúde e, em especial, à Saúde Mental.
Durante a semana haverá palestras com os profissionais do NASF nas unidades básicas de saúde para explicar mais sobre a importância de cuidar da saúde mental. Na sexta feira dia 30, será criado um grupo de saúde mental para debater assuntos relacionados ao tema.
Corpo do Dorian Gray será sepultado no Morada da Paz
O corpo do artista plástico Dorian Gray, que faleceu nesta segunda-feira, 23, já está sendo velado desde as 7h da manhã desta terça-feira (24), na Pinacoteca do Estado, em Natal. Logo mais às 18h, será realizado o sepultamento no cemitério e crematório Morada da Paz, em Emaús.
O Grupo Vila disponibilizou em seu site – www.grupovila.com.br/obituario – as informações sobre o
funeral, além de um mural para envio de mensagens virtuais e a opção de envio de coroas de flores para a
família com o serviço de Floricultura Online.
Forças Armadas asseguram circulação de ônibus em Natal
Para garantir a circulação dos ônibus e a ordem na região as tropas patrulham os principais terminais das cidades da Grande Natal.
“A missão é assegurar a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Trabalhamos de forma conjunta e temos certeza de que mais uma vez a cumpriremos,” disse o general.
A Força-Tarefa é composta por cerca de 1,8 mil militares das Forças Armadas, além de integrantes dos órgãos de segurança pública.
Depen autoriza transferência de cinco líderes de facção no RN
A transferência dos cinco presos apontados como líderes de facção que iniciou rebelião na penitenciária estadual de Alcaçuz foi autorizada pelo Departamento Nacional do Sistema Penitenciário (Depen).
A informação foi dada na manhã desta terça-feira (24), pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed). Não há detalhes sobre como será feita a remoção dos presos.
Segundo a Sesed, apesar da autorização do Depen, ainda é aguardada a confirmação por parte da Justiça Federal, que determinará a transferência e o destino dos detentos. Apesar de haver um presídio federal no Rio Grande do Norte, há relatos extraoficiais de que os líderes deverão seguir mesmo para outro estado.
Tribuna do Norte
FGTS inativo começa a ser liberado em março
Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao “Estado” que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.
87 mortes por febre amarela
O Ministério da Saúde acaba de atualizar os casos suspeitos de febre amarela: o número subiu para 421, sendo 87 mortes em Minas Gerais (onde foi constatado o surto da doença), Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Distrito Federal também foram registrados.
Policiais dão início a operação dentro do presídio de Alcaçuz
Era 10h50 desta manhã de terça-feira, 24, quando a Polícia Militar, junto com o Batalhão de Choque iniciou a sua entrada nos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
A cada avanço da polícia bombas de efeito moral são jogadas. Os presos não aparecem. Normalmente, ficam recolhidos.
A operação desta manhã busca armas, drogas e verifica situação de pavilhões. As facções alegam novas mortes no presídio e falam em novos corpos.
Foto: Globo News
Rodrigo Janot pede urgência a Cármem Lúcia com relação ao processo da Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comunicou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que tem a intenção de pedir urgência na Corte ao processo da Lava Jato.
O chefe do Ministério Público se reuniu com a magistrada nesta segunda-feira (24) na sede do tribunal.
Secretário de Esportes do RN participa da Reunião Plenária do Conselho Regional de Educação Física
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região realizou na sexta-feira (20) a primeira reunião plenária em 2017. Participou da Reunião o Secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEEL/RN), Canindé de França.
O secretário abordou temas pertinentes aos profissionais da área, além de projetos promissores para este ano. Dentre eles a elaboração do Plano Estadual de Esporte e Lazer, que pretende institucionalizar políticas públicas com transparência e sempre solicitando a parceria do CREF16/RN, pela imprescindibilidade do Profissional de Educação Física nos eventos de esporte e lazer.
Canindé falou da importância dessa relação estreita com o Conselho. “A vinda do Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Lazer é para conferir prestígio e autoridade institucional ao CREF16/RN. Temos absoluta convicção que o Conselho é um órgão mais do que fiscalizador do exercício da profissão de Educação Física.
O CREF tem condições e pode dar uma grande contribuição na elaboração das políticas públicas do
esporte e lazer e qualidade de vida do nosso estado. Por isso esta visita, e na ocasião, solicitamos essa
parceria e cooperação deste renomado órgão”, avalia o secretário.
Querem tudo
“Vou lutar pela Comissão Mista de Orçamento”, avisa Ataídes Oliveira (MT). Os tucanos querem também suplências e vice de secretarias.
Tá com a gota serena !
Mais de 1,3 milhão de pessoas deixaram planos de saúde em 2016
O número de brasileiros que abandonaram os planos de saúde em 2016 caiu 2,8%, na comparação com o ano anterior. Foram 1,37 milhão de pessoas que deixaram os planos de saúde no ano passado, de acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Para o superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, o resultado negativo para o setor se deve ao cenário econômico desfavorável e à queda do nível de emprego no país, com a redução de postos de trabalho formais.
Cármem Lúcia agradece a Temer
A ministra Cármem Lúcia telefonou para Michel Temer nesta segunda. Reconheceu o apoio dado pelas Forças Armadas nas horas seguintes à queda do avião que ocasionou a morte do ministro Teori Zavascki.
Policiais chegam em Alcaçuz para revista minuciosa
Policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) chegaram na manhã desta terça-feira (24) à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, para o início de uma revista minuciosa nos pavilhões.
As equipes também vão apoiar a colocação de um muro de contêineres para separar as duas facções rivais do presídio. Os policiais chegaram por volta das 7h30 (8h30 horário de Brasília).
Às 9h40, os presos se recolheram aos pavilhões e começaram a rezar. A intervenção ainda não teve início.
G1/RN
Expectativa de inflação dos brasileiros cai para 7,9%, segundo FGV
Os brasileiros esperam uma inflação média acumulada de 7,9% para os próximos 12 meses, segundo pesquisa de janeiro deste ano da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é bem inferior aos 9,1% registrados na pesquisa de dezembro do ano passado e é a menor desde janeiro de 2015 (7,2%), de acordo com a FGV.
Segundo a FGV, o resultado de janeiro foi provocado pela queda da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que acumulou taxa de 6,29% em 2016, abaixo do teto da meta do governo, que é 6,5%. Segundo a FGV, a ampla divulgação da mídia para esse fato influenciou os consumidores.
Prêmio de consolação
A candidatura de José Medeiros (PSD-MT) à presidência do Senado lhe rendeu, ao menos, um espaço no governo. O Planalto nomeia nesta terça Renato Antonio Borges Dias para o comando da Polícia Rodoviária Federal — pleito antigo do parlamentar.
‘Lei do salão parceiro’ entra em vigor na próxima quinta
Nesta quinta-feira (26) começa a valer a Lei 13.352/2016. Ela regulamenta os contratos de parceria entre donos de salão de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos. A partir desta data, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador podem atuar como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais (MEI).
Juridicamente o dono do salão de beleza passa a ser conhecido como salão-parceiro. E o prestador de serviço é denominado profissional-parceiro. Para que esta parceria ocorra de fato, as partes devem firmar contrato por escrito. Este documento é homologado pelo sindicato da categoria profissional e laboral.
Na ausência desses, pelo órgão local competente do Ministério do Trabalho e Emprego, perante duas testemunhas. Por falar em CLT, os demais colaboradores do salão como recepcionista, por exemplo, continuam trabalhando com carteira assinada.
Mantida condenação contra envolvidos em esquema fraudulento na CAERN
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram uma Apelação apresentada pelos advogados de agentes públicos vinculados à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Os gestores estariam envolvidos em documentos que indicaram a simulação de contrato de seguro, com recepção fraudulenta de valores, no início da década passada. A decisão do órgão julgador mantém condenação de primeiro grau, proferida em 2013, contra os envolvidos no esquema.
Segundo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o suposto esquema tinha a finalidade de viabilizar o desvio de recursos públicos, em condutas de improbidade administrativa, com lesão ao erário e aos princípios da administração pública.
Na sentença, mantida no órgão julgador do TJRN, os envolvidos – Domingos Sávio de Oliveira Marcolino, Lúcio de Medeiros Dantas Júnior e Genivaldo Maia – foram condenados nos artigos 10, I e 11, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Dentre outras penalidades, os acusados foram sentenciados ao ressarcimento integral do dano, de forma solidária com os demais envolvidos, pagamento de multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Alcaçuz passa por nova revista na manhã desta terça
Nas primeiras horas da manhã, equipes de agentes penitenciários e policiais militares começaram a adentrar a unidade, que está sem conflitos desde a sexta-feira, 20. Com as facções separadas através de uma barreira de contêineres, os policiais e agentes começaram o recolhimento.
Pela manhã, somente a revista (que já estava prevista) foi confirmada, não havendo informações sobre como seria o procedimento e os pavilhões por onde o trabalho começaria. O acesso da imprensa foi restringido e só é possível ver a chegada de equipes da Polícia Militar, mas sem que os detalhes sobre a operação fossem repassados
Polícia Federal conclui relatório que aponta irregularidades na campanha Dilma-Temer
O relatório apresentado pela Polícia Federal na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na disputa de 2014 concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha às três gráficas que são alvo da investigação não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial.
Segundo a PF, o dinheiro tinha como destino último, na verdade, pessoas físicas e jurídicas, além de fornecedores e subfornecedores. O documento foi entregue ao TSE na quarta-feira da semana passada.
Em Natal ônibus circulam com 80% da frota nesta terça-feira
Foto: Hudson/Via certa Natal
O serviço de transporte público em Natal ainda não foi totalmente normalizado. Nesta terça-feira (24), cerca de 80% da frota de ônibus saíram das garagens para as ruas da capital potiguar.
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn) informou que caso a segurança seja restabelecida, a frota deverá circular em sua totalidade.
Estudantes que fizeram segunda aplicação do Enem relatam problemas no Sisu
Candidatos que fizeram a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em dezembro de 2016, relatam dificuldade para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), aberto na madrugada desta terça-feira (24). O Ministério da Educação (MEC) afirmou ao G1 que está “verificando se o problema procede”.
O Sisu é utilizado para distribuir vagas de graduação em universidades federais e estaduais públicas, por meio das notas do Enem. As inscrições ficarão abertas até sexta-feira, dia 27, para que os estudantes selecionem até duas opções de cursos para pleitear uma vaga.
Nas redes sociais, jovens protestam que o sistema está apresentando falha e informando que os dados pessoais deles estão errados, mesmo sendo digitados corretamente.
IFRN oferta mais de 800 vagas para cursos de graduação via SISU
A Pró-Reitoria de Ensino divulgou o Edital Nº 03/2017 referente ao processo seletivo para os cursos de graduação via SISU. Estão sendo ofertadas 897 vagas, sendo 272 para cursos de licenciatura, 585 para cursos de tecnologia e 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias.
Os cursos são divididos entre treze campi do IFRN: Natal-Central; Natal-Zona Norte; Macau; Parnamirim; Apodi; Caicó; Ipanguaçu; João Câmara; Currais Novos; Canguaretama; Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante.
As inscrições serão realizadas através do site do SISU até o dia 27 de janeiro. O Processo Seletivo para ingresso prevê início das aulas para o 1º semestre letivo de 2017.
Um “monge” na fila para o lugar de Zavascki
Cotado para assumir a cadeira de Teori Zavascki no Supremo, Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), é chamado de “monge” pelos amigos.
A biografia do magistrado, publicada no site do tribunal, sustenta que ele é “feliz com a sua vida” e afirma que “escolhas como o celibato fazem parte de uma decisão de Deus”.
Em entrevista a uma agência de notícias católica, em 2012, ele afirmou que o rito de indicação dos ministros do Supremo era “ruim”, pois dependia “exclusivamente de vontade política” ou da “amizade do presidente com o candidato escolhido”.
Mossoró registra 23,3 mil demissões e perda de 3 mil postos de trabalho em 2016
Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram a dimensão da crise que atingiu Mossoró no ano passado.
O segundo maior município do Rio Grande do Norte sofre com os efeitos da crise nacional somados aos do sistema produtivo local, que envolvem a decadência do sistema de exploração do petróleo, e dificuldades nos setores, da construção civil, salineiro, fruticultor e carcinicultor, tidos como de grande importância para a economia local e regional.
Segundo relatório emitido pelo Caged, foram formalizadas 23.336 demissões em Mossoró no decorrer do ano de 2016 contra um total de 20.266 admissões.
Depois de perder o poder, PT aposenta o pudor
Devolvido à oposição pelo impeachment de Dilma, o PT mandara fixar um cartaz na parede, atrás do balcão da legenda. Nele, estava escrito: “Não negociamos com golpistas”. De repente, após reunião em que o diretório nacional petista discutiu seu papel na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, apareceu uma folhinha tapando o “Não”. E os petistas passaram a torturar a semântica.
Quando vê a cúpula do PT esgrimindo argumentos para justificar o apoio a aliados de Temer para comandar a Câmara e o Senado, a plateia sabe que está diante de uma crise de significados ou numa roda de cínicos. Quando os petistas defendem na Câmara a adesão ao ‘demo’ Rodrigo Maia ou ao relator do impeachment Jovair Arantes —o que der mais cargos na Mesa e nas comissões— todos se convencem de que a crise é mesmo terminal.
Caruaru: Raquel cita irregularidades da gestão Queiroz
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), terá que ter muito poder de negociação para conseguir equilibrar as contas do município e correr contra o tempo a fim de evitar que serviços essenciais como coleta de lixo, distribuição de merenda, transporte escolar e iluminação pública sejam paralisados por ausência de contratos. O relatório de transição apresentado pela gestão tucana ontem apontou irregularidades que teriam sido praticadas na gestão do ex-prefeito José Queiroz (PDT). Uma delas refere-se a um “rombo” na Previdência municipal de R$ 51 milhões no regime geral.
O relatório informa que houve atrasos nos recolhimentos previdenciários (Caruaru Previ e no regime geral de Previdência). Também há dificuldades com a folha de pessoal que comprometeu 50,99% da receita corrente líquida no ano passado.
O relatório apontou ainda que, em outubro de 2016, havia 5.412 temporários e 2.585 servidores efetivos, e falta de aplicação do percentual mínimo dos 25% para a educação – a gestão anterior teria aplicado apenas 17,18% da receita decorrente dos impostos em educação. Segundo Raquel, as despesas estão bem maiores que a receita e isso precisa ser sanado urgentemente. O ex-prefeito José Queiroz foi procurado, mas não atendeu as ligações.
O apetite de Renan
Acostumado com as luzes fugazes do poder, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta derradeira cartada antes de deixar o cargo, em fevereiro. Renan pretende emplacar o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na vaga do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morto em acidente aéreo na semana passada.
No lugar de Bruno Dantas, no TCU, Renan deseja alojar outro aliado. Jovem advogado que atuou pelo peemedebista, Bruno Dantas tem 38 anos. Tempo suficiente para socorrer o alagoano em 12 processos em tramitação no Supremo.
Só pensa naquilo
Nem acabou o recesso parlamentar, mas os deputados federais só pensam em eleição (ou reeleição) em 2018. Querem realizar reforma política sobre o financiamento de campanha. Tudo porque o Supremo Tribunal Federal derrubou o financiamento privado.
O custo para eleição de um mandato para a Câmara, segundo estimativas no Congresso, seria de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar. Sem espaço para o retorno de recursos privados, os deputados querem sistema misto, com a maior parte vindo dos cofres públicos.
Pobre contribuinte!
Tempo errado
A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados erraram na data para a realização de atos contra a Reforma da Previdência: 24 e 25 de janeiro. Na primeira, o protesto acontecerá em vários estados. No seguinte dia, a manifestação será concentrada em São Paulo, feriado de aniversário da cidade.
Há tendência de baixa adesão, devido ao recesso e às férias. Os sindicalistas são contra alguns pilares da proposta enviada pelo governo ao Congresso. Entre eles, estão a idade mínima de 65 anos, a equiparação entre homens e mulheres e a desvinculação das pensões em relação ao salário mínimo.
Mão na massa
Faltando uma semana para o retorno das atividades no Congresso, o Palácio do Planalto já monta um cronograma das prioridades para o semestre. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), o presidente Michel Temer pediu para instalar a comissão especial da Reforma da Previdência em 2 de fevereiro, logo após a eleição da Mesa Diretora.
Outra pauta que o governo pretende aprovar no primeiro semestre “é a modernização das leis trabalhistas”. Segundo Moura, as propostas são essenciais para alavancar a economia.
Justiça não acha secretário de Meio Ambiente de Alckmin
A Justiça de São Paulo não conseguiu localizar o ex-secretário pessoal do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e atualmente secretário estadual de Meio Ambiente Ricardo Salles para informá-lo sobre uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Estadual no valor de R$ 21.823,40.
O secretário alega que a Fazenda Estadual o autuou de maneira incorreta.
A ação foi movida em novembro do ano passado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que cobra o valor referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis que não teria sido quitado pelo secretário.
Barbas de molho
Nas rodas de estrelados petistas, tem assustado, cada vez mais, a iminente prisão do ex-presidente Lula. A ideia do partido em antecipar a candidatura presidencial do ex-líder sindical para abril é fazer contraponto à decisão que virá de Curitiba, onde o juiz federal Sérgio Moro, coordenador da Operação Lava Jato, tende provas robustas para pedir a prisão do ex-presidente.
Dentro do partido, a seguinte é clara: a desqualificação da Justiça. Com a medida, o PT acredita que reforçará a tese de perseguição política. O PT perdeu a linha.
Cármen Lúcia consulta ministros sobre relatoria da Lava Jato
A presidente da corte, Cármen Lúcia, iniciou nesta segunda-feira consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. O presidente Michel Temer já anunciou que só escolherá o nome do novo ministro que irá compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo relator da investigação sobre a Petrobras.
Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori, morto na semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ).
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