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À CPI, Gabrielli diz que Dilma não é responsável por compra de refinaria


gabrielli6290

20/05/2014 12h28 – Atualizado em 20/05/2014 13h52

À CPI, Gabrielli diz que Dilma não é responsável por compra de refinaria

Ex-presidente da Petrobras foi ouvido pela CPI exclusiva do Senado.
Ele afirmou que operação foi autorizada por todos os conselheiros.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli em depoimento à CPI no Senado (Foto: Priscilla Mendes / G1)O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli em depoimento à CPI no Senado (Foto: Priscilla Mendes / G1)

O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli afirmou nesta terça-feira (20) à CPI do Senado que investiga denúncias contra a estatal que a presidente Dilma Rousseff não é “responsável” pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A transação, concretizada em 2006, é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) devido a suspeitas de irregularidades.

Em abril, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Gabrielli cobrou que a chefe do Executivo não podia “fugir da responsabilidade dela”. À época da aquisição da planta de refino norte-americana, a petista comandava a Casa Civil e o conselho de administração da Petrobras.

Nesta terça, indagado sobre a responsabilidade da presidente na operação, o ex-dirigente da petroleira mudou o tom. Em um depoimento boicotado pela oposição, Gabrielli disse que Dilma é uma “profissional extremamente competente” e de “opiniões firmes”, mas ressaltou que as decisões do Conselho Administrativo são colegiadas e que não competiam apenas a ela.

“Não considero a presidente responsável. A responsabilidade da compra de Pasadena é da diretoria e do Conselho. Não é um processo de decisão individualizado, é um processo coletivo”, declarou Gabrielli aos senadores.

Em nota oficial divulgada em março, a presidente informou que havia se baseado em um parecer “falho” quando votou favoravelmente à compra de 50% da refinaria dos Estados Unidos. O relatório a que Dilma se referiu foi elaborado pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Contrato
Na audiência desta terça, Sérgio Gabrielli afirmou aos congressistas que o conselho de administração da Petrobras aprovou a compra de metade da planta de refino norte-americana com base apenas no resumo das negociações apresentado pela diretoria. Segundo ele, os conselheiros não tiveram acesso à integra do contrato.

“O Conselho, historicamente, desde década de 90, toma decisões com base em sumário executivo e não com base em documentos totais porque são processos muito grandes que não teriam condições de o conselho analisar”, explicou.

Ele destacou, contudo, que antes de serem submetidos ao Conselho Administrativo, os processos são avaliados por diversas áreas da empresa e que a operação não foi feita “a toque de caixa”.

Uma das cláusulas omitidas foi a Put Option, a qual determinava que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. A segunda era a Marlim, que garantia à sócia da Petrobras, Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.

Gabrielli confirmou que as duas cláusulas não constavam do sumário apresentado ao conselho, mas disse que ambas são “normais”. O ex-presidente admitiu ainda que ele tinha conhecimento da cláusula Put Option apesar de não ser explicitada no documento.

“A cláusula Put Option eu sabia. A cláusula Marlim eu tive conhecimento quando começamos a entrar no processo de expansão da refinaria”, disse. Ele ponderou, contudo, que as duas condições não estavam em “questão” no momento da compra. “Naquela época, a questão não era a cláusula Marlim. A questão era: vale a pena ampliar o refino no exterior?”, concluiu.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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