Carnaubais RN; Policial federal que prendeu pedreiro que esbarrou nele e não pediu desculpas vai ser investigado por abuso de autoridade


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A confusão entre o policial federal André Vaz de Mello, 46 anos, e o pedreiro Lucas Monteiro, 20, na manhã de terça, em Copacabana, abriu uma discussão: foi abuso de autoridade ou conduta normal?

O delegado Deoclésio de Assis, da 12ª DP, inclusive, abriu um procedimento para apurar se André cometeu o crime, conforme a jornalista Vera Araújo informa hoje em O GLOBO. Já Lucas vai responder por porte de droga e resistência. O policial diz que cumpriu seu dever. O pedreiro alega que foi agredido primeiro. Aliás, em 2013, num jogo da Copa das Confederações, no Rio, André Vaz se envolveu em caso semelhante (leia abaixo).

Após a publicação do vídeo mostrando o policial imobilizando o pedreiro e dizendo “Você esbarrou em mim e não pediu desculpas! Tá maluco?”, André Vaz foi alvo de críticas e até xingamentos nas redes sociais. A PF informou que vai apurar todos os fatos. Já o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio – entidade que André Vaz presidiu até agosto passado – saiu em defesa do agente. Até agora, foi a única entidade a fazer isso.

André Vaz garante que não teme a investigação contra ele e sustenta que agiu dentro da lei.

– Isso é normal, é padrão, é o procedimento. Na PF, já abriram outros sobre possíveis atos de abuso de autoridade. Não temo (a investigação) e acho bom que se faça para dirimir qualquer dúvida.

Ele explica que abordou Lucas – que é negro, tinha uma mochila às contas e vestia camiseta, bermuda e chinelos – ao estranhar seu comportamento.

– Ele ficou me encarando. Ele me xingou com palavrões. Fui até ele, eu me identifiquei, pedi para ele se identificar. Ele se recusou, e eu saquei a arma. Eu estranhei a atitude agressiva dele e, ali, é subida do Tabajara, tem muito batedor de carteira. Pedi que ele se identificasse, mas ele se negou. Aí, a gente se embolou. Eu tenho 46 anos. Ele tem 20, mais jovem. Usei os meios necessários para contê-lo – conta Vaz, justificando o uso da força.

O blog tentou sem sucesso falar com Lucas. Mas, em seu depoimento, o pedreiro confirma que xingou o policial. Contudo, contou à polícia que, depois do xingamento, teria sido agredido com um tapa no rosto. O policial nega.

Sindicato da PF afirma que não aceitará ataques à honra

Nas redes sociais, a atitude de André foi ridiculariza pela grande maioria dos leitores. Já o Sindicato dos Servidores da PF defende o agente e diz que ele agiu dentro da lei. A entidade, cometendo uma falha, justifica tal atitude porque Vaz teria detido Lucas “em flagrante por porte de droga”.

Veja trecho da nota: “O sindicalizado André Vaz de Melo, cumprindo dever de ofício imposto pelo artigo 301 do Código de Processo Penal, deteve em flagrante e apresentou à autoridade policial com atribuição, em consonância com o mesmo Código, um cidadão portando certa quantidade de substância entorpecente”.

Na verdade, como o próprio agente conta, apenas na delegacia descobriram que Lucas tinha cerca de “dois gramas de maconha” na mochila.

E completa: “Acrescente-se que segundo o que foi informado no mesmo procedimento, a voz de prisão não foi acatada, havendo resistência na sua execução por parte do suposto autor do fato, havendo assim necessidade, legalmente permitida, da sua contenção e imobilização.”

Em sua nota, o sindicato diz que não vai aceitar ataques indevidos à honra de André Vaz e da Polícia Federal: “Cumpre destacar que o Sindicato não aceitará ataques indevidos a honra do seu filiado e da categoria representada pela entidade, através de qualquer veículo de comunicação ou redes sociais, e já colocou seu corpo jurídico à disposição do sindicalizado e de prontidão para qualquer medida que se fizer necessária”.

Agora, caberá à 12ª DP elucidar se a conduta de André foi normal ou se houve abuso de poder.

No Maracanã, policial diz que foi desacatado

O policial André Vaz já se envolveu em confusão semelhante. Foi em 17 de junho de 2013, em uma discussão entre dois torcedores, na arquibancada do Maracanã, no Rio, durante a partida entre Itália e México, pela Copa das Confederações. O empurra-empurra foi interrompido por um policial federal, de serviço, e cada torcedor foi colocado em um lado. Nisso, um grupo de federais, entre eles, o agente Vaz, aproximou-se de um dos torcedores, um empresário carioca, então com 32 anos.

– Desde o início, esse torcedor me desacatou, não queria permitir a revista pessoal. Ele me chamou de ‘policial de merda’, é desacato. Não houve necessidade de abrir procedimento por suposto abuso de autoridade porque havia farto número de testemunhas – explica.

O blog conseguiu contato com o torcedor, que pede para não ser identificado. Assim como o pedreiro Lucas, o empresário apresenta versão diferente da do policial federal.

– Estava rodeando de policiais e tentei chamar uns amigos que passavam perto, levantei o braço, gritei. Foi quando esse policial me deu um tapa no peito. Eu disse pra ele: “Você é muito mal educado. Está achando que está falando com bandido?”. E o policial mandou eu repetir. Eu repeti, e ele disse que eu estava preso por desacato. Na Justiça, os policiais amigos dele testemunharam contra mim – conta o empresário.

André Vaz minimiza e diz que há outros casos semelhantes contra ele.

– Eu sou policial, uma das minhas funções é prender. Isso (acusações de abuso de autoridade) acabam acontecendo – diz ele.

Anselmo Gois, O Globo

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3rKBxw9k9

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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