Carnaubais RN; Aluno que ficar de fora do novo Fies terá que pagar 15% mais


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Com as regras mais rígidas do FINANCIAMENTO Estudantil (Fies) a partir desta segunda-feira, os alunos que não conseguirem financiar a graduação pelo programa federal terão que recorrer a alternativas privadas com prazos mais curtos e, na maioria das vezes, juros mais pesados. Na linha de crédito mais disseminada no mercado, o valor total pago pelo estudante é 15% superior e deve ser quitado em dez anos, oito menos que no Fies. Com a perspectiva de redução nas matrículas, já há universidades dispostas a pagar os juros pelo aluno. As instituições pretendem lançar nos próximos meses programa similar ao Fies, com taxas mais suaves que as dos bancos — embora mais altas que as do governo.

A principal novidade das regras mais rígidas para concessão do Fies é a exigência de que o aluno tenha nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que a redação não pode ser zerada. Até então, mesmo estudantes que obtinham zero no Enem conseguiam FINANCIAMENTO no Fies.

‘PAGAR JURO É MELHOR QUE PERDER ALUNO’

A nova regra deve tornar inacessível o Fies a milhões de alunos. Segundo dados da Hoper Consultancy citados em relatório do Banco Votorantim, 26% dos 4,2 milhões de candidatos do Enem de 2012 ficaram abaixo dos 450 pontos. O percentual sobe para 37% na Região Norte e para 32% no Nordeste. A mudança afetará o caixa das universidades privadas, uma vez que cerca de um terço dos estudantes de graduação são financiados pelo Fies. Desde que foi ampliado, em 2010, o programa já concedeu 1,9 milhão de FINANCIAMENTOS, desembolsando R$ 28,4 bilhões — mais que o orçamento anual do Bolsa Família.

“O potencial de crescimento das matrículas será reduzido”, disse Guilherme Moura Brasil, analista de Educação do Banco Fator. “Mas as alterações no Fies são positivas, pois vão no sentido de dar mais sustentabilidade ao programa e incentivar maior qualidade no ensino. O problema foi a forma como foi comunicada, sem consulta prévia ou negociação”, disse, repetindo a reclamação das faculdades, o que motivou ações na Justiça.

Com juros considerados simbólicos (3,4% ao ano), prazos de quase duas décadas para amortização e níveis baixos de recusa, o Fies praticamente inviabilizou o desenvolvimento do FINANCIAMENTO universitário privado. Segundo especialistas, as linhas privadas de peso são a da Ideal INVEST e o Crédito Universitário Bradesco.

A Ideal INVEST, que gere a linha de crédito PraValer, fechou nas últimas semanas acordo com diversas faculdades, incluindo as cariocas Estácio, Veiga de Almeida (UVA) e Castelo Branco. A Ânima, com atuação em São Paulo e Minas Gerais, e a Ser Educacional, forte no Norte e no Nordeste, anunciaram linhas de crédito de R$ 1 bilhão, cada. Estácio e Ânima pagam os juros totais pelos alunos, enquanto a Ser pagará a diferença entre o juro privado e os 3,4% do Fies.

Desde que foi criada, em 2006, a IdealInvest já havia financiado 50 mil alunos, em um total de R$ 1 bilhão. Seu plano era repetir o valor nos próximos três anos, mas, com o Fies mais restrito, a meta agora é fazer mais R$ 3 bilhões no período.

“Com as mudanças, as faculdades buscam soluções”, disse Carlos Furlan, sócio e diretor-executivo da Ideal INVEST, fundada por ex-funcionários do antigo Banco Garantia, fundado por Jorge Paulo Lemann.

Se houver falência da faculdade — situação que deixou alunos em apuros em casos como o da Gama Filho —, a empresa diz que se compromete a realocar o estudante em outra instituição com condição de pagamento similar ou melhor.

Mas a alternativa privada tem juros bem mais altos que o do Fies. No caso de um curso com quatro anos de duração e mensalidade de R$ 750, no PraValer, com juros parcialmente subsidiados pela faculdade, o prazo de amortização é oito anos mais curto e o custo, 15% maior. A simulação sobre o Fies foi feita no site da Caixa Econômica Federal, para um universitário sem bolsa de estudos de ProUni e que busca financiar 100% do valor do curso. Já a simulação do PraValer foi feita pela Ideal Invest, responsável pela linha de crédito.

Pelo Fies, o aluno só começaria a quitar o FINANCIAMENTO, em parcelas mensais de R$ 311,29, a partir de julho de 2020. Até lá, seriam cobradas dele parcelas de R$ 50 a cada três meses. O FINANCIAMENTO teria até junho de 2033 para ser amortizado, a um custo total de R$ 49.573,48 — dos quais R$ 36 mil são o valor da graduação e R$ 13.573,48, os juros.

No Fies, incide taxa de juros de 3,4% ao ano. No PraValer, mesmo com juros parcialmente subsidiados pela universidade, a taxa média anual é de 17,45% ao ano. A amortização começa no início do curso, em parcelas equivalentes à metade do valor integral da mensalidade — nesse caso, R$ 375. O prazo para quitar o FINANCIAMENTO é de dez anos, incluindo os quatro anos da graduação. As parcelas sofrem aumento progressivo, até atingirem R$ 488 no fim do período. O valor total pago pelo estudante seria de R$ 57.113,92, dos quais R$ 21.113,92 são juros.

Em casos como o da Estácio, que paga os juros do aluno, o mesmo curso com mensalidade de R$ 750 custaria ao aluno R$ 39 mil ao fim da amortização — contra cerca de R$ 50 mil do Fies. Mas o prazo é de oito anos, em vez dos 18 do programa federal e dos dez anos do PraValer com juros parcialmente subsidiados.

“Se a gente está pagando os juros pelo aluno, a faculdade vai ganhar menos. Mas isso é melhor do que perder o aluno. O negócio de educação tem muito a GANHAR COM escala”, disse o diretor comercial da Estácio, George Neiva.

UM NOVO FIES COM CAPITAL PRIVADO

Segundo especialistas, o índice de aprovação do crédito é muito elevado no Fies, que impõe como condição renda familiar mensal bruta de, no máximo, 20 salários mínimos. Já no PraValer, a taxa de aprovação é de um terço, segundo Furlan. O aluno tem que comprovar renda mínima de duas vezes o valor da mensalidade.

O Santander, que acaba de lançar um seguro que paga a mensalidade do aluno em caso de perda do emprego, avalia a possibilidade de lançar linha de crédito, mas vê o cenário com cautela.

As faculdades preparam um fundo similar ao Fies, com capital privado, com lançamento até o fim de maio. O projeto prevê a criação de um fundo de provisionamento para cobrir a inadimplência.

“Estamos procurando as federações de bancos e da indústria para participar desse FINANCIAMENTO, mas o estágio ainda é de negociação. O juro não poderá ser de 3,4% ao ano porque é impossível competir com isso. Mas não pode ser alto demais”, contou Elizabeth Guedes, da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), que reúne os principais grupos educacionais do país.

A estudante de engenharia da UVA Karen Kiarelli de Rezende diz que, sem o Fies, teria dificuldade de bancar os R$ 1.700 mensais e aproveitar as aulas. Karen avalia que poucos estudantes podem recorrer ao setor privado para concluir o curso.

“Faço estágio. Se não tivesse o FINANCIAMENTO, teria que arrumar um trabalho com carga horária de oito horas, o que comprometeria meu rendimento.”

Fonte: O GLOBO

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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