CAICÓ RN-Seap e empresários estudam implantação de fábrica no presídio de Caicó


Seap ajudou na formação de cinquenta internos com o curso de costura industrial, ministrado pelo Senai

Divulgação

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e empresários do Sindicato da Indústria de Bonés e Chapéus do RN (Sindibonés/RN) estiveram reunidos esta semana, em Caicó, para discutir a implantação de uma unidade fabril com a utilização de mão de obra carcerária na Penitenciária Estadual do Seridó.

A Seap disponibilizou espaço na unidade prisional e formou cinquenta internos no curso de costura industrial ministrado pelo Senai. O setor, que produz 2 milhões de peças por mês, é carente de mão de obra qualificada.

De acordo com o secretário Pedro Florêncio, a Seap criou condições para levar trabalho ao sistema prisional. “Tivemos reuniões com o Ministério Público e Procuradoria do Trabalho para normatizar o trabalho da pessoa presa ou egresso. Todas as condições são favoráveis. O preso precisa trabalhar para reparar o custo da manutenção da prisão ao Estado. Só se ressocializa com trabalho e educação”, disse.

Ainda segundo Pedro Florêncio, o trabalho da pessoa privada da liberdade não é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas pela Lei de Execuções Penais (LEP). O empresário fica isento de encargos como férias, décimo terceiro, INSS, entre outros. O salário do preso, independente da categoria, é um salário mínimo. Do salário, 25% vão para um fundo especial a ser gerido pela unidade onde o preso trabalha, 50% são destinados à família do preso e 25% são depositados numa conta poupança a ser liberado apenas quando o detento cumpre a pena.

Para o interno, além do salário, ele tem parte da pena remida. A cada três dias de trabalho, o detento tem um a menos a cumprir. Essas condições, aliado ao fato dos apenados participarem de cursos de qualificação e da pacificação no sistema, despertaram interesse dos empresários.

O vice-presidente do Sindibonés/RN, Jaedson Dantas, explica que o RN é o segundo maior polo produtor de bonés do Brasil, tem cerca de 80 empresas no segmento, emprega duas mil pessoas, mas ainda tem demanda para trabalhadores qualificados. “Temos carência de mão de obra. Essa iniciativa é muito interessante para o setor e estamos estudando, via Sindicato, uma forma firmar parceria com o Sistema penitenciário”, disse.

Oito empresários ligados ao Sindibonés participaram de reunião no Sebrae de Caicó e, em seguida, acompanharam comitiva da Seap em visita técnica às instalações da penitenciária da cidade. “É um projeto louvável. Temos uma carência grande de mão de obra no setor de bonés. Vejo com bons olhos essa iniciativa”, disse a empresária Edna Vale.

Convênio

A Seap está recebendo através do Departamento Penitenciária Nacional (Depen), ainda no primeiro semestre, 58 máquinas de costura, insumos variados e recursos para a realização de dois cursos profissionalizantes de costura industrial para pessoas privadas de liberdade. A iniciativa vai fomentar os projetos da Seap para levar trabalho e profissionalização ao sistema penal.



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