ALTO DO RODRIGUES RN-Veja como será a nova Lei da Gorjeta, que entra em vigor em maio


18 de abril de 2017 por antonioroberto

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Donos de bares e restaurantes devem ficar atentos para a mudança na legislação, que entra em vigor no próximo dia 12 de maio. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) tentará negociar uma regra de transição para que os estabelecimentos comerciais se adaptem à nova lei da gorjeta.

Segundo a contadora, Lidiane Amaral, a lei que regulamenta a gorjeta passará a ser incorporada ao salário dos garçons e funcionários. “Dessa forma, as empresas deverão anotar na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário fixo e o valor das gorjetas”, explica.

Ela conta ainda que outra mudança prevê que os empregadores poderão reter uma percentagem da gorjeta para o pagamento de encargos trabalhistas, como fundo de garantia, INSS, FGTS, férias e 13º salário. O valor é de 20% para empresas inscritas em regime de tributação federal diferenciado, como o Simples, e 33% para as demais empresas.

Na visão de Lidiane Amaral, um dos benefícios da nova lei é que garçons e funcionários poderão comprovar uma renda mais fidedigna aos seus recebimentos. “É uma importante conquista para a categoria, uma vez que, em alguns casos, as gorjetas representam mais da metade dos rendimentos do funcionário”, disse a contadora. Com a mudança, segundo ela, esses profissionais poderão ter acesso a um crédito maior, aumento do valor do FGTS e da aposentadoria.

As empresas também vão contar com vantagens, segundo a contadora. “A ausência de regras fixas provocava uma grande incidência de processos trabalhistas no setor, uma vez que era difícil comprovar os valores das gorjetas. Com a nova lei, esse risco se reduz”, enfatiza. Ela lembra ainda que a mudança não irá afetar o consumidor e que a gorjeta continuará sendo opcional.

Interiorização do turismo com práticas ambientais

17 de abril de 2017 por antonioroberto

A interiorização do turismo potiguar, que vem sendo incentivada pelo poder público e pela iniciativa privada (exemplo recente foi a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur), tem recebido até mesmo ações de caráter ambiental.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema realizará, desta vez, atividades no município de Santo Antônio do Salto da Onça de amanhã (18) até a próxima quinta-feira (20).

A equipe de educadores ambientais do órgão promoverá diversas atividades junto aos moradores da região, como forma de sensibilizar a responsabilidade ambiental da população e disseminar práticas ecológicas.

As tendas da Caravana Ecológica, espaço aberto ao público, contam com uma estrutura para o desenvolvimento de atividades educativas como a minibiblioteca e oficina de artes

Também haverá espaço ciência, curso de educação ambiental, exposição de trabalhos, além de apresentações teatrais para a garotada e o Cinema na Praça, no período da noite.

Durante os três dias, o projeto possibilitará aos moradores o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo assim para mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes quanto à proteção ambiental.
A ação acontece no Largo do Pavilhão.

Natal ganha Mercado das Pulgas

17 de abril de 2017 por antonioroberto

Praça da alimentação

Praça da alimentação

O “Mercado das Pulgas de Natal” estreou ontem (16) na área externa da Arena das Dunas. Idealizado para preencher as tardes de domingo dos natalenses e dos turistas, a primeira edição do evento, que tem versões bastante concorridas em várias cidades do mundo, recebeu mais de seis mil pessoas, segundo os organizadores, entre às 15h e às 21h.

O evento se propõe a oferecer atrações diferenciadas a cada domingo. Na primeira edição, os visitantes puderam conferir os estandes da feira de antiguidades e artesanato, além de flores, livros e discos de vinil, entre outros objetos comercializados.

A exposição de carros antigos, a praça de alimentação, parques, atividades esportivas, atrações infantis, shows musicais, espaço para caminhadas, patinação e pista de skate garantiram a diversão dos adultos, dos jovens e da criançada.

Para a sua concretização, o Mercado das Pulgas de Natal conta com o patrocínio da Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, da Arena das Dunas e da Natal Veículos. É uma realização da Natal Cultural.

Anote as próximas datas e programe-se:

Abril: dias 23 e 30.
Maio: dias 7, 14, 21 e 28.
Junho: dias 4 e 11
Julho: dias 2, 9 e 16.

Secretário de Turismo de Extremoz fará palestra no Serhs na próxima quarta

17 de abril de 2017 por antonioroberto

rogerio

O Encontro dos Profissionais do Turismo de Natal, idealizado e promovido pela jornalista de Turismo Cristina Lira, receberá na próxima quarta-feira (19), às 19h, no salão Europa do Serhs Natal Grand Hotel, o secretário de Turismo de Extremoz, Rogério Pessoa (foto).

Ele vai abordar o tema: “Extremoz, porta de entrada do Litoral Norte: seus potenciais e as oportunidades de novos investimentos na região”.

O evento acontece em vários lugares do Brasil, como Região do Vale do Paraíba (SP), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e São Paulo. Em março estreou em Portugal.

O formato é sempre palestra-jantar. Na próxima quarta-feira, em Natal, o investimento, por pessoa, será de R$ 55 (pagamento em espécie). Inclui palestra, entrada, prato principal, sobremesa e bebida não alcoólica.

Uma ideia para Natal: CVC faz trabalho de inserção social em Foz do Iguaçu

15 de abril de 2017 por antonioroberto

Na próxima segunda-feira (17), em Foz do Iguaçu, 120 jovens de 16 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, iniciarão, gratuitamente, a 9° edição do Projeto Trilha Jovem Iguassu – Turismo e Inclusão Social, que já virou referência no turismo nacional. Com duração de cinco meses, o projeto tem como objetivo capacitar e contribuir para inserir os jovens participantes no mercado de trabalho do turismo regional.

De acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo – WTTC (sigla em inglês), o setor de turismo gera cerca de oito milhões de empregos diretos e indiretos no País. Vale ressaltar que o Brasil é, hoje, o quinto maior gerador de empregos diretos e totais por meio do turismo no mundo, o que mostra a importância do segmento para a transformação da vida da população em todas as regiões.

Jovens de Foz do Iguaçu rumo ao mercado de trabalho

Jovens de Foz do Iguaçu rumo ao mercado de trabalho

Ciente de seu papel social e contribuição no desenvolvimento do setor, a CVC, maior operadora de viagens das Américas, patrocina o projeto pelo terceiro ano consecutivo, por meio do Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente. O Trilha Jovem é realizado há uma década pelo Instituto Polo Internacional Iguassu, que tem também o apoio da Itaipu Binacional.

O projeto prioriza os principais fundamentos do turismo, como a arte de bem receber nas áreas de hospedagem, manipulação e produção de alimentos e bebidas, além da condução de visitantes em atrativos turísticos. Dos cerca de mil jovens que passaram pelo Trilha Jovem, cerca de 50% estão atuando no mercado de trabalho de Foz do Iguaçu, segundo dados do Instituto Poloiguassu.

Sesc-RN promove excursão à praia de Diogo Lopes, em Macau

13 de abril de 2017 por antonioroberto

diogo lo

O Sesc-RN, instituição ligada ao Sistema Fecomércio RN, promoverá uma excursão para Diogo Lopes (foto), localizada no município de Macau. O passeio será no formato bate-e-volta. Ou seja: saída e retorno no mesmo dia. As vendas já foram iniciadas e o passeio será no dia 13 de maio, que cai num sábado. A saída será às 6h do Sesc Potilândia.

O valor é de R$ 120 para comerciário, R$ 140 para conveniado e R$ 150 para usuário. Podem ser divididos em até dez vezes nos cartões Visa, Hiper e Master. Há tarifas reduzidas para crianças entre 2 e 10 anos. Bebês entre até 1 ano e 11 meses não pagam.

Estão incluídos ônibus executivo, almoço, kit-lanche (ida e volta), serviço de bordo (água), passeio de barco, trilhas, seguro viagem, guia de turismo credenciado, guia local e técnico do Sesc. A programação na cidade contempla parada para café da manhã em João Câmara, visita aos olhos d’água (trilha dos olheiros) e passeio pelo Rio Tubarão (braço de mar), entre outros.

O Sesc-RN promove passeios pelo RN e por outros estados por meio do seu Turismo Social, retomado em 2016. Desde então, já foram realizados oito passeios bate-e-volta e quatro excursões para a Paraíba e Pernambuco. O programa visa proporcionar novas oportunidades de lazer, integração e enriquecimento cultural por meio de passeios a custos acessíveis.

Azul aumenta oferta de voos Recife-Orlando em julho e beneficia o mercado de Natal

12 de abril de 2017 por antonioroberto

Disney fica mais perto de Natal, via Recife

Disney fica mais perto de Natal, via Recife

A Azul irá aumentar a oferta de voos entre Recife e Orlando (Estados Unidos) durante o mês de julho, período de férias escolares no Brasil e de verão nos EUA. Os novos voos, que serão operados às segundas e sextas-feiras, entre 1º e 31 de julho, já foram aprovados pelas autoridades aeroportuárias e os bilhetes já estão sendo comercializados.

Atualmente, a empresa aérea tem ligações entre a capital pernambucana e o destino norte-americano apenas às quartas-feiras (que passarão a ser realizadas às quintas-feiras a partir de 1º de julho) e aos domingos. Portanto, passará a oferecer quatro voos semanais na rota Recife-Orlando em julho. A aeronave é o Airbus A330, o maior da frota da Azul.

O diferencial da operação é a conectividade para todo o Nordeste, já que a empresa opera de Recife para várias cidades da região. As conexões para Orlando por meio do aeroporto do Recife são acessíveis, por exemplo, aos viajantes que partem de Salvador, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, São Luís, João Pessoa, Teresina e Petrolina, além de Belém, na Região Norte.

A Azul já opera voos internacionais de longo curso (operados com o Airbus 330) com saída de São Paulo (Campinas) para Fort Lauderdale/Miami, Orlando e Lisboa. Conta ainda com ligações de curta distância para Caiena (Guiana Francesa), Montevidéu (Uruguai) e Punta del Este (operação sazonal no Uruguai durante o verão).

Golden Tulip Natal, no alto da Ladeira do Sol, passa a ser Othon Suítes Natal

12 de abril de 2017 por antonioroberto

Hotel fica na Avenida Getúlio Vargas

Hotel fica na Avenida Getúlio Vargas

Conforme já antecipado neste blog, a Rede de Hotéis Othon inaugura, agora em abril, uma unidade em Natal. Será o terceiro meio de hospedagem no Nordeste, onde também está presente em Salvador e Fortaleza. O Othon Suítes Natal (ex-Golden Tulip Natal) fica no alto da Ladeira do Sol, que dá acesso às praias dos Artistas, do Meio e do Forte.

Com 21 andares e 170 quartos, tem perfil corporativo, mas também se adapta ao turismo de lazer. Oferece piscina, sauna, academia e restaurante. Já o auditório para eventos tem capacidade para 200 pessoas.

Recepção do Othon Suítes Natal

Recepção do Othon Suítes Natal

O diretor de hotelaria da rede, Paulo Michel, observa que vem investindo, gradativamente, em novos empreendimentos. “Fincar a nossa bandeira na capital potiguar é uma grande conquista. Natal é encantadora. Oferece inúmeros pontos turísticos e é um destino muito procurado por executivos, pelo fato de receber inúmeros congressos”, destaca.

De acordo com o gerente geral corporativo de vendas e marketing, Bruno Heleno, a Rede de Hotéis Othon vem buscando o fortalecimento da marca na região Nordeste. Não custa lembrar que a família Othon é de origem pernambucana. Em breve, a rede poderá anunciar mais novidades.

othon natal  2

Confira as medidas lançadas ontem para impulsionar o Turismo no Brasil

12 de abril de 2017 por antonioroberto

Emissão de Vistos Eletrônicos – O Ministério do Turismo propôs ao Ministério de Relações Exteriores a implantação do visto eletrônico para países estratégicos. Até o fim de 2017, a ideia é que a medida passe a valer para turistas de EUA, Canadá, Austrália e Japão, que são grandes emissores de turistas internacionais com alto poder aquisitivo. A concessão de vistos eletrônicos transforma todo o período de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto num processo de apenas 48 horas. Tudo pode ser feito via web ou por um aplicativo, sem burocracia.

Ampliação da conectividade aérea – Alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. O objetivo é aumentar a competitividade, o número de voos e de turistas viajando dentro do país, além de ampliar a malha aérea regional para possibilitar o deslocamento de mais visitantes nacionais e internacionais.

Modernização do modelo de gestão da Embratur – Mudança da natureza jurídica de autarquia para Serviço Social Autônomo e do nome da instituição, que será alterado para Embratur – Agência Brasileira de Promoção do Turismo. Com a alteração da natureza, a Agência poderá atuar de forma mais competitiva no mercado turístico internacional; receber recursos privados para o desenvolvimento de projetos de interesses comuns, com reduzida burocracia; modernizar a gestão de pessoal; e manter estrutura física e quadro de pessoal no exterior.

Financiamento da nova Embratur – Será destinado um percentual da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios. Além desses recursos, podem constituir receitas da Embratur recursos transferidos de dotações consignadas nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Modernização da Lei Geral do Turismo (LGT) – Envio ao Congresso Nacional, em regime de urgência, de 118 propostas de alterações na Lei Geral do Turismo. O objetivo é adequar a legislação brasileira à dinâmica atual da atividade turística, com desburocratização dos processos e maior integração com a iniciativa privada.

Melhor aproveitamento de áreas da União – Entrega ao Ministério do Turismo das áreas de domínio da União localizadas em locais com potencial para o desenvolvimento do turismo, para fins de gestão, regularização e concessão.

Qualificação profissional – Intensificação dos programas e parcerias para qualificação profissional de jovens e adultos para melhor atendimento aos turistas. São três iniciativas de qualificação dentro do Brasil + Turismo: a primeira, presencial e voltada para jovens do ensino médio (10 mil vagas através de parceria com o Ministério da Educação – MedioTec); a segunda, online, voltada para profissionais da linha de frente ao atendimento ao turista; e a terceira iniciativa envolve qualificação internacional. O MTur irá selecionar 120 alunos de cursos técnicos e de graduação de instituições públicas e privadas para três meses de treinamento no Reino Unido.

Atualização do Mapa do Turismo Brasileiro – Atualização a cada dois anos do Mapa para que os municípios se organizem e que os recursos federais sejam direcionados para as regiões realmente vocacionadas ao Turismo. Na última atualização (2016), o país passou de 3.345 municípios turísticos (2013) para 2.175 em 291 regiões turísticas.

Fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo – Repasse de R$ 5,4 milhões para os órgãos estaduais de turismo, objetivando a estruturação das regiões turísticas do Mapa Brasileiro do Turismo. Os recursos serão destinados para elaboração de projetos executivos, planos de desenvolvimento integrado do Turismo Sustentável e de Marketing; entre outros.

Parceria com a ANTT – Intensificação da fiscalização do transporte turístico nas rodovias brasileiras, por meio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ideia é que o órgão utilize suas rotinas de fiscalização para verificar se os prestadores de transporte turístico estão devidamente cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo.

Parques Temáticos – Adequação do conceito de parques temáticos dentro da Lei Geral do Turismo e nos decretos e portarias relacionados. Com a mudança, as receitas decorrentes da prestação de qualquer serviço do parque poderão ser abrangidas pelo regime de incidência cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Saiba como será o “Brasil + Turismo”, lançado nesta terça-feira em Brasília

11 de abril de 2017 por antonioroberto

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou nesta terça-feira (11), em Brasília, o “Brasil + Turismo”, um pacote de medidas para fortalecer o setor. As ações têm como finalidade trazer soluções técnicas para gargalos históricos, aumentar o número de turistas nacionais e estrangeiros, contribuir para melhorar destinos nacionais, proporcionar o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda.

O anúncio foi feito no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença de autoridades do setor. O presidente da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai (foto), prestigiou o lançamento. Na ocasião, falou sobre a importância de o país atrair mais turistas estrangeiros.

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“Esta é a quinta vez que venho ao Brasil e a primeira que venho a Brasília, uma cidade incrível. Ontem visitei os principais pontos turísticos, aprendi sobre as belezas e Oscar Niemeyer, o que me fez muito feliz. Mas também fiquei triste porque eu queria que milhares de pessoas de todo o mundo estivessem aqui comigo. Quando fecho os olhos e penso no Brasil, eu penso no estilo de viver e na alegria”, comentou o presidente da OMT.

O conjunto de medidas anunciadas pelo MTur reúne sugestões de integrantes da cadeia produtiva do turismo nacional e de entidades internacionais, como a Organização Mundial do Turismo (braço da ONU para o setor) e o Conselho Mundial de Turismo e Viagem (WTTC). Dentre as ações, está a abertura de todo capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento internacional.

“Com a abertura para o capital estrangeiro, nosso objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzindo preços e oferecendo mais rotas e mais destinos. E essa iniciativa conta com apoio da população. Um estudo recente do MTur mostrou que 73% dos brasileiros é a favor de ter mais empresas aéreas operando no território nacional”, revelou o ministro do Turismo.

O Brasil + Turismo é também uma resposta do governo ao apelo da população brasileira sobre o melhor aproveitamento de nosso potencial turístico. Pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo perguntou a 2002 brasileiros – entre 17 e 23 de março – qual a avaliação sobre o turismo no país. A amostra é representativa da população brasileira.

Como resultado, 86% dos entrevistados disseram que os principais benefícios do Turismo são impulsionar a economia e gerar empregos e negócios. Mais de 80% indicam que o país tem potencial para explorar o turismo como uma alavanca para a economia. Porém, 60% dos brasileiros avaliam que aproveitamos pouco esse patrimônio.

A ideia, a partir do Brasil + Turismo, é mudar o cenário e saltar de 6,5 milhões de turistas estrangeiros no país por ano (dado de 2016) para 12 milhões em 2022. A estimativa é de que a receita com os visitantes passe dos US$ 6 bilhões anuais para US$ 19 bilhões. Outro impacto esperado é a inserção de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens. Atualmente, menos da metade da população viaja todos os anos (cerca de 60 milhões).

A criação de quase seis milhões de empregos é outra das consequências esperadas como resultado do Brasil + Turismo. Em âmbito mundial, o setor responde por um em cada 11 empregos (9%) de acordo com a OMT. No Brasil, o turismo emprega direta e indiretamente sete milhões de pessoas.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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