A Câmara Municipal de Natal discutiu na manhã desta quarta-feira (11) o Plano Municipal de Educação do município de Natal. A audiência pública foi proposta pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC) e prestigiada por educadores, representantes da Secretaria municipal de Educação, dos sindicatos e a sociedade civil.

O Plano Municipal de Educação (PME) é um instrumento que deve orientar o Executivo para o planejamento do sistema de educação no município nos próximos 10 anos. Durante o debate, o PME foi traçado. O Plano está em tramitação nas comissões temáticas da Casa legislativa para seguir para apreciação do plenário. Foram debatidos quatro temas para aprofundamento do Plano, sendo: Universalização da educação infantil; Qualificação do ensino fundamental; Valorização dos professores do magistério; e o Financiamento da educação.

A presidente da Comissão de Educação da CMN, vereadora Eleika Bezerra, destacou que a audiência tratou de um assunto importante e que gera polêmicas. Segundo a vereadora, são 20 metas definidas pelo Plano Nacional de Educação que pode ser incorporadoras no plano municipal. “Esperamos que a educação seja tratada como prioridade no país. A Comissão  entendeu que era sua missão discutir o PME, que têm metas para os próximos dez anos. Promovemos uma audiência aberta porque temos a responsabilidade de pegar subsídios, discutir e escutar sugestões de emendas para aprimorar o projeto”, declarou.

De acordo com a secretária  de Educação de Natal, Justina Iva, o PME foi construído por 32 instituições e elaborado em três meses. A expectativa é que o Plano seja aprovado o mais rápido possível. “O Plano Municipal segue diretrizes do Plano Nacional. Destaco, entre os pontos principais, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) voltado para a educação, e o cumprimento da meta até o ano de 2024 de 50% das escolas ofereça ensino em período integral”, disse a titular da Educação, que ainda destacou que o município quer equalizar a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A audiência pública também foi acompanhada pelos vereadores Hugo Manso (PT), Júlia Arruda (PSB), Cabo Jeóas (PCdoB), Franklin Capistrano (PSB), Dickson Jr. (PSDB), Sandro Pimentel (Psol), Aquino Neto (PROS) e Felipe Alves (PMDB).