Afonso Bezerra: MPRN move ação na justiça para que Município realize eleições para diretores das escolas


Prefeitura de Guamaré entrega certificado a 40 alunos de cursos profissionalizantes

Curso de EPI – Normas Regulamentadoras, e Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais é concluído em Guamaré.

Foi concluída a capacitação de um total de 40 alunos no curso de EPI – Normas Regulamentadoras, e Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, promovido pela Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais, e CEDUCAT empresa responsável pela realização dos cursos.

Os participantes cumpriram aulas teóricas e práticas conforme exigência do curso, e agora, estão todos aptos respeitando as Normas do MTE, para proteção própria e dos colegas de trabalho.

Investimento da Prefeitura

“O objetivo é contribuir cada vez mais para a qualificação profissional do trabalhador guamareense, e sua consequente inserção no mercado de trabalho. Vamos nos empenhar para formar novas turmas na terceira etapa. O prefeito Adriano Diógenes, tem sido muito sensível, acatando esse e outros importantes projetos para os filhos de Guamaré, sem medir esforços, observando com sua visão empreendedora a relação de emprego e futuro e ainda a inclusão social de pessoas, por meio do trabalho”. Disse o Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais, David Paulino.

O curso ministrado pela CEDUCAT incluiu regras gerais de condução de Retroescavadeira, equilíbrio e estabilidade do equipamento e noções de segurança, entre outros conhecimentos necessários.  Além do material didático, os alunos receberam uniforme, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ainda receberão certificado de conclusão do curso.

Ontem, dia (16), foi feita a entrega dos certificados de conclusão de 40 anos alunos, a solenidade aconteceu em Guamaré no CTG – Centro Tecnológico de Guamaré, e contou com presença do Prefeito Adriano Diógenes, do Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais, David Paulino, a médica, Drª Michelliny, e o diretor do CTG Josivan Dantas, servidores e alunos.

Segundo o Prefeito Adriano Diógenes, “o Programa Conquiste surge após uma demanda identificada por meio de estudos, e chega com objetivo de oferecer cursos de qualidade que atendam as necessidades reais de formação de mão de obra local”. Comentou. O prefeito ainda conversou e incentivou alunos, interagiu com os servidores do CTG, e participou do Coffee Break, um momento de confraternização.

Podem se inscrever nos cursos, todos os interessados que preencham os requisitos necessários e tenham a partir de 18 anos completos. Os cursos serão estão ministrados em Guamaré – Vila Maria – CCP (Centro de Capacitação Profissional) e no Distrito de Baixa do Meio – CID (Centro de Inclusão Digital).

Banco de Emprego

Muito em breve terá um cadastro com o currículo profissional de jovens e trabalhadores, que será integrado ao cadastro estadual do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Para isso, a prefeitura já iniciou a articulação junto ao órgão estadual.

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JM Variedades

Jonatan Dantas: Dia de festa para um homem de coração bom e de sorriso alegre!

Dia de festa com coros de parabéns Jonatan Dantas, ele comemora esta data impar da sua vida com sua família e amigos, e merece deste espaço e de um montão de amigos nossos aplausos.

Como pai e meu melhor amigo eu confesso que tenho muito orgulho de você! Parabéns e nunca deixe de ser o filho exemplar que é. Não se esqueça que a vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Nunca desista, você é capaz! Sou feliz por ter a sorte de ser seu pai!

Nesse texto de aniversário eu quero que você perceba a grandeza da minha satisfação em saber que tudo que desejei e fiz por você deu e está dando certo. Ensinei-te os primeiros passos e hoje, caminhando sozinho, vejo o bom homem que se tornou.

Feliz aniversário, filho. Continue trilhando o seu caminho com Deus à sua frente e em seu coração. Que os seus sonhos sejam realizados. Eu te desejo muita saúde, paz e alegria durante toda sua vida. Muito obrigado por ser um bom filho, e sempre me ajudar nessa árdua tarefa de ser bloqueiro.

Que o meu amor de pai e amigo te proteja a todo instante por onde quer que você vá. Agradeço a Deus por você ter um coração bom maior do que você, e de um sorriso alegre que sempre me chamou atenção.

Parabéns hoje, felicidades sempre! Te amo filho!

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Afonso Bezerra: MPRN move ação na justiça para que Município realize eleições para diretores das escolas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública contra o Município de Afonso Bezerra, para requerer que a Justiça obrigue a Prefeitura a realizar eleições diretas para a escolha dos diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e coordenadores administrativo-financeiros de todas as escolas da rede pública municipal de ensino.

A ação é reflexo de investigações pertinentes a um inquérito civil sobre o descumprimento, por parte do Município de Afonso Bezerra, da regra legal que prevê as eleições mencionadas. O MPRN constatou que, desde a promulgação das leis em 2008, há 11 anos portanto, o requerido descumpre a norma municipal.

A justificativa para o não cumprimento da regra legal tem sido a suposta impossibilidade de realização dos cursos de preparação previstos em leis municipais, pois gerariam custos financeiros. Ocorre que Município de Afonso Bezerra é hoje um dos que mais recebem royalties de petróleo no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi recebida, de janeiro a março de 2019, a quantia de R$ 2.143.277,67. Os recursos podem ser utilizados em quase todas as despesas públicas, à exceção de despesas com pessoal e pagamento de dívidas. Desta forma, para o MPRN, não há impedimento para que a verba oriunda dos royalties sejam destinadas para custear esses cursos preparatórios.

Além disso, em 2018, o Município teve superávit de R$ 4.068.282,77, conforme Relatório Resumido de Execução Orçamentária publicado em janeiro de 2019. O MPRN ainda pede que o Município seja obrigado a implementar os cursos preparatórios previstos em lei.

A Gestão Democrática Escolar é prática que privilegia os princípios democrático e da impessoalidade, visto que conduz à formação de ambiente escolar autônomo, condizente com as diretrizes dadas pela maior parte da comunidade escolar e evita a nomeação de pessoas exclusivamente por critérios políticos, de amizade, parentesco ou afinidade. MPRN.

Afonso Bezerra: MPRN move ação na justiça para que Município realize eleições para diretores das escolas
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