Foto: Verônica Macedo
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (8), o Plenário da Câmara Municipal de Natal rejeitou o parecer contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final acerca do Projeto de Lei nº 79/2014 de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que dispõe sobre a utilização social do Estádio Arena das Dunas para competições desportivas e atividades culturais.
Com isso, a matéria foi encaminhada para apreciação nas demais comissões técnicas da Casa, além de permanecer na pauta das futuras votações. “Trata-se de uma medida compensatória a favor dos cidadãos que estão pagando a Arena das Dunas com seus impostos”, defendeu Amanda Gurgel. Segundo ela, o Município possui autonomia para estabelecer parcerias com o Governo do Estado e que isso não interfere no relacionamento com a empresa que administra o estádio.
“Natal constitui uma das sedes da Copa do Mundo FIFA e sua população tem direitos sobre os equipamentos que foram patrocinados com dinheiro público. Nosso único objetivo é que todas as comunidades possam usufruir desse patrimônio por meio de eventos esportivos, festas culturais, encontros religiosos, entre outros”.
Por fim, os parlamentares aprovaram dois projetos apresentados pela vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade), que instituem a “Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes” e a Comenda “Aluno Nota Dez” nas escolas da rede pública de ensino.
“A Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes visa chamar atenção para a saúde preventiva em nossa cidade, visto que a cada ano crescem os casos desta doença que é degenerativa. Já a Comenda Aluno Nota Dez vem para ajudar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas municipais ao incentivar professores e estudantes através do reconhecimento”, disse Eudiane.