Dados divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o total de detentos nas penitenciárias e em prisão domiciliar do país chega a 715.655. O dado foi obtido pelo conselho após consulta aos juízes de execuções penais das 27 unidades da federação.
O número divulgado nesta quinta é 30% superior ao dado mais atual do governo brasileiro, que indica 548 mil detentos e não inclui os presos em prisão domiciliar. Uma atualização do Ministério da Justiça sobre a população carcerária deve ser divulgada neste mês.
Em maio, o CNJ contabilizava a população carcerária em aproximadamente 567 mil pessoas, sem considerar quem cumpre pena em casa, por estar em regime aberto ou por falta de vagas no semiaberto. O conselho informou que, em todo o país, são 147.937 pessoas em prisão domiciliar.
Os presos do regime fechado também podem cumprir pena em prisão domiciliar em razão do estado de saúde, por exemplo. Também é possível ser submetido à pena em casa quando o acusado ainda aguarda julgamento em prisão provisória.
Conforme o CNJ, o número atualizado de detentos coloca o Brasil como a terceira maior população carcerária do mundo, considerando informações do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. Até então, a Rússia que tem 676.400 presos, estava na terceira posição do ranking. O novo censo carcerário do Brasil colocou os russos na quarta colocação.
Déficit de vagas
Ainda de acordo com o CNJ, o número de presos também aumenta o déficit de vagas nas penitenciárias brasileiras. Os dados mais recentes apontavam falta de 210 mil vagas e o déficit agora é de 358 mil vagas.
“Considerando-se as prisões domiciliares, o déficit passa para 358 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (373.991), a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, ressaltou o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
Fonte: G1